Logo mais às 18h30min, a Câmara de Vereadores de Arroio do Meio realiza a segunda sessão ordinária do mês. Na pauta, seis projetos. Dois definem os novos salários do funcionalismo público e da própria Câmara, com aumento de 8,65%.
Novo Valor do Padrão e Referência (VPR)
Tramita na Câmara e deve ser aprovado na sessão de hoje, 20 de julho, o projeto de nº 30 deste ano, reajustando o novo Valor Padrão e Referência que estabelece os proventos dos servidores ativos e inativos em 8,65%. Um VPR passa a valer R$ 510,80 retroativo à 1º de julho, ante o valor de R$ 470,10 dos últimos 12 meses. O menor salário pago pelo Município a partir desta mudança passa a ser de R$ 612,96 e o maior, o do prefeito, R$ 16.513,25.
Subsídios do prefeito, vice e secretários municipais
Também deverá ser aprovado o projeto de nº 02 de 5 de julho de 2011 que estabelece os novos subsídios do prefeito (R$ 16.513,25); do vice (R$ 5.345,51) e dos secretários municipais (R$ 5.345,51), já para o mês de julho. O projeto de nº 03 estabelece os subsídios dos vereadores em R$ 3.643,12 e o do presidente da Câmara em R$ 5.345,51 mensais.
Transporte de cinza e calcário
O projeto de nº 31 autoriza o Executivo a realizar o transporte de calcário e cinza, desde a indústria fornecedora até a propriedade do produtor, sem ônus para este. O transporte da cinza passa a incluir a lista como importante insumo para a correção de solos, inclusive com vantagens em relação ao calcário por conter maior número de micronutrientes, revela a mensagem justificativa.
R$ 8,3 mil para o Campeonato de Futsal
O projeto de nº 32 pede autorização dos vereadores para custear as despesas relativas à realização do Campeonato Municipal de Futsal – Força Livre, iniciado em junho, limitando o valor do apoio em R$ 8.300,00. O campeonato envolve as categorias masculino, feminino e veterano e utiliza os ginásios municipais e o Paroquial. São cerca de 25 equipes, mobilizando cerca de 300 atletas em dois meses de competição. Tem o objetivo de mobilizar toda a comunidade na busca de ampliar as opções de lazer por meio do esporte, proporcionando maior entretenimento.
Projeto para o Esporte Clube Palmense
Com a aprovação da Câmara, o Município poderá apoiar o Esporte Clube Palmense, de Palmas, com a elaboração do projeto arquitetônico e complementar, bem como tratar das custas dos encaminhamentos para a aprovação do mesmo, com vistas à edificação de salão comunitário no respectivo local. A secretaria do Planejamento conta com diversos profissionais da área de engenharia civil, para contribuir com estas providências iniciais, justifica o prefeito.
Parecer do Tribunal de Contas/2009
Está nas mãos dos vereadores também o projeto que busca o parecer favorável para as contas do Executivo Municipal de Arroio do Meio, gestão de Sidnei Eckert e Klaus Werner Schnack, no exercício de 2009. Segundo o parecer da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, no balanço realizado, somente foram apontadas falhas de natureza formal, não prejudiciais ao erário, bem como outras de controle interno, decorrentes de deficiências materiais ou humanas da entidade, devidamente comprovadas nos autos e que não comprometem as contas em seu conjunto, embora ensejem advertência no sentido de sua correção para os exercícios subseqüentes.
