Um dos problemas mais comuns em várias regiões do Rio Grande do Sul são as recorrentes cheias. Inundações e deslizamentos de terras, mesmo que não façam vítimas fatais, têm afetado muitas famílias com grandes perdas materiais. Móveis, utensílios, instalações se perdem. Praticamente todos os anos, municípios sofrem com enchentes sem que haja uma solução mais eficaz. O que ocorre normalmente é que as soluções são mais paliativas do que resolutivas, o que sob um ponto de vista de infraestrutura básica nos deixa em atraso porque não investimos em ações que seriam mais adequadas em termos de desenvolvimento com influências positivas para a saúde, educação e economia.
Em Arroio do Meio, nas últimas cheias, 400 famílias tiveram que deixar suas casas. Estima-se que no Vale do Taquari este número tenha chegado perto de mil famílias o que é bem expressivo diante do total da população. O quadro reflete que não temos um planejamento urbano adequado. Muitas construções são permitidas ou não fiscalizadas em áreas inundáveis. Percebe-se também que nos últimos anos houve um crescimento desordenado em muitas cidades, fruto de uma acelerada urbanização. Nas áreas mais atingidas pelas enchentes, também se registra uma resistência por parte de algumas famílias em deixar de morar em locais de risco.
Se não é possível resolver os problemas por completo, porque as áreas inundáveis são cada vez maiores, atingindo mais pessoas por força do aumento da população. Também não se pode deixar tudo como está. E é ali que entram as políticas públicas, que devem vir através de programas federais para que possam ser executados nos estados e municípios.
Neste sentido, tanto soluções de engenharia quanto políticas públicas bem simples podem ajudar a resolver muitos casos e prevenir que tenhamos problemas ainda maiores no futuro. Entre as soluções básicas está um mapeamento em cada município das áreas de risco. Mapeamento que deve ser o mais claro, técnico e transparente possível para que possa criar regras e responsabilidades de ocupação de áreas. Quantos municípios brasileiros têm um mapeamento e monitoramento das áreas de risco feito através dos registros e comparativos de desastres climáticos?
Em relação ao grande volume de águas, tem se falado também da impermeabilização de solos. Sabemos que a prática de coleta de águas em telhados que se multiplicam é praticamente inexistente. Vemos aí que práticas simples, através da construção de cisternas, tanques ou drenagens, já poderiam ajudar a resolver parte dos problemas.
Apagão
Em 1956 a Comissão Estadual de Energia Elétrica, depois CEEE e atualmente AES Sul –Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. encampou os serviços municipais de fornecimento de energia elétrica. Antes havia outras formas de abastecimento. No Centro de Arroio do Meio, como descreveu Lauro Nélson Fornari Thomé, havia luz elétrica desde 1926, fornecida pela usina de Arthur Schmidt, movida a lenha. Até que a novidade chegou ao interior demorou bem mais. Eu mesma, com 54 anos, vivenciei minha infância com noite e dia bem definidos pela luz do sol. Lamparinas movidas a pavio que queimava a querosene e mais tarde liquinhos à base de gás, com luz mais intensa, iluminavam a noite.
Hoje, quando a luz elétrica já está praticamente em todas as residências do Vale do Taquari, somos reféns do potencial da eletricidade. Na semana passada, mais precisamente quando as cheias chegaram próximo ao pico, a energia elétrica foi cortada em vários pontos da área urbana e bairros em vários municípios da região por motivo de segurança. Algumas áreas ficaram mais de 12 horas sem luz, o que serviu para lembrar quão dramático é ficar sem conexão elétrica. Depender de uma vela para iluminar e achar alguma utilidade; sem luz, fogão, micro-ondas, televisão, rádio, celular, internet…, esperando o sono chegar para acabar com o desconforto de ficar sem luz. Pior que o drama pessoal de cada um em ficar algumas horas sem luz é a dependência energética da vida social, econômica, cultural que gira em torno da eletricidade.
Mais cadeiras
Se todas as Câmaras adotarem o número máximo de vereadores permitidos por lei, teremos nas próximas eleições municipais 469 vereadores a mais. No Rio Grande do Sul, das 122 Câmaras que terão que decidir se ficam como estão ou ampliam o número, 46 Câmaras já se adiantaram, inclusive Arroio do Meio, que optou por mais duas, o que foi feito à revelia da opinião pública, que está descontente com a situação.
Não alteraram
Entre os municípios gaúchos que poderiam ter alterado o número de vagas e já decidiram que não vão alterar estão: Dois Irmãos, Encruzilhada do Sul, Igrejinha e Ivoti que poderiam aumentar o número de vagas para 11, mas preferiram ficar com nove. Outro município que poderia aumentar para 17, mas vai manter apenas 10 vagas é Esteio. A maioria ainda está estudando a emenda.
Pompeu de Mattos
O ex-deputado federal Pompeu de Mattos é o autor da emenda que modificou as regras em relação ao número de vereadores de acordo com as populações de cada município e alterou a faixa de gastos.
Gastos
Vereadores têm defendido que a maioria das Câmaras não gastam o que poderiam por lei, se dizendo enxutas. Na realidade, o que a opinião pública contrária avalia é a relação custo-benefício. As novas vagas não podem ser cabide de emprego e o papel do vereador em muitos municípios não passa de autor de pedidos (que poderiam ser encaminhados pela própria população) e carimbador de projetos enviados pelo Executivo.
Calote da dívida externa
Antes de o Brasil conquistar sua estabilidade inflacionária, com o lançamento do Plano Real e antes de o Lula chegar ao poder, a dívida externa e pedido de socorro ao FMI eram assuntos que não saíam da nossa agenda política e econômica. Se discutia muito em declarar ou não moratória, em dar o calote na dívida externa, o que paradoxalmente era defendido pelo PT (cujo governo foi depois responsável pelo pagamento da maior parte da dívida). Mas quem diria. Atualmente esta discussão está envolvendo a mais influente nação do Planeta. Há mais de um mês, democratas e republicanos não chegam a um acordo nos Estados Unidos sobre o que fazer com a estrondosa dívida que chegou ao seu limite. O presidente americano, Barack Obama, precisa, como quer, aumentar o teto da dívida para ter um pouco mais de fôlego para governar. Mas para isto precisa que o Congresso aprove a medida. Obama, que pretende concorrer à reeleição, é contra dar o calote na dívida e sugere entre outras medidas o aumento de impostos para empresas como as petrolíferas que são mais poluidoras e para os mais ricos. Mas pelo que se tem visto os republicanos que desejam voltar ao poder não estão dispostos a facilitar a vida do presidente.
Neste embate é bom lembrar que a estrondosa dívida americana é resultado de décadas de envolvimento dos Estados Unidos como protagonistas em guerras pelo mundo que custaram muito caro. A crise mundial iniciada em 2008 e que exigiu grande socorro aos bancos e sistema financeiro também agravou a situação. Independente do desfecho da decisão, ela terá repercussão no mundo todo.
