Os vereadores de Pouso Novo aprovaram na sessão de quarta-feira o projeto de lei que institui o Programa de Incentivo ao Setor Primário (Cheque-Incentivo), que será repassado para os produtores que fizeram cadastro do talão de produtor até março deste ano na prefeitura. O programa prevê repasse de mais de R$ 84,4 mil. Para receber o benefício o produtor não poderá ter débitos na secretaria da Fazenda.
O repasse será de acordo com as vendas efetuadas no exercício de 2010. O projeto define, através de uma tabela, os valores que serão repassados. O produtor que tiver vendas entre R$ 100 e R$ 2 mil vai receber um bônus de R$ 50; de R$ 2001 até R$ 5 mil, o benefício será de R$ 100; para vendas entre R$ 5001 e R$ 10 mil, o valor será de R$ 150; entre R$ 10.001 e R$ 20 mil, a ajuda será de R$ 200 e quem tiver vendas acima de R$ 20 mil, o valor será de R$ 300.
Na mesma sessão os vereadores deram parecer favorável para o projeto que autoriza o município a firmar convênio com Coqueiro Baixo para construção de uma ponte pênsil sobre o rio Forqueta na localidade de Forqueta Alta. A obra deverá ter um custo de R$ 40 mil, cabendo 50% do valor para cada município. Pouso Novo será o responsável pelo processo de licitação e contratação da empresa que fará a obra.
Também aprovaram projeto que autoriza abertura de um crédito suplementar de R$ 430 mil como transferência de recursos dentro do orçamento e o projeto que altera redação da lei municipal de abril de 2010, que define a doação de três lotes localizados da antiga área do Daer. Igualmente recebeu aprovação projeto legislativo para a contratação de um assessor de imprensa para ficar à disposição da Câmara de Vereadores. O candidato deverá ter idade mínima de 18 anos e ter concluído o curso de Ensino Médio. O contratado vai receber salário equivalente ao CC1, R$ 570.
