O governo do Estado lançou na segunda-feira, 28, o programa de apoio aos agricultores atingidos pela seca dos últimos seis meses, denominado de Cartão Estiagem, destinando um montante de R$ 45 milhões para sua execução. A meta desta iniciativa é beneficiar, com um bônus de R$ 400, em torno de 18 mil famílias de agricultores familiares, com renda anual de até R$ 18 mil, além de outros 1,2 mil agricultores assentados e quilombolas, que terão um auxílio de R$ 500.
Os conselhos municipais de Agricultura serão envolvidos com o programa, cabendo ao órgão a tarefa de homologar os pedidos de acesso aos benefícios encaminhados pelas secretarias municipais de Agricultura, Sindicatos ou Emater.
Enquadram-se no programa agricultores dos municípios que decretaram e tiverem homologadas as situações de emergência e a informação é de que o Banrisul será a instituição bancária que repassará os recursos aos habilitados.
O Cartão Estiagem poderá ser utilizado para a compra de insumos e alimentação humana e animal.
Este assunto está sendo amplamente divulgado pelo governo estadual e qualquer informação os interessados podem buscar nas entidades referidas.
Programa com retorno
Os bons projetos que acontecem na região e que dizem respeito ao setor da produção primária merecem ser destacados. Neste sentido registro a contribuição do secretário de Agricultura do município de Marques de Souza, João Bogorni, que também preside a Associação dos Secretários de Agricultura da região da Amvat.
No ano de 2010, o município de Marques de Souza criou um ousado Programa de Política Agrícola, mexendo e alterando substancialmente o modelo até então vigente, tratando de incentivos e de prestação de serviços. O foco principal das mudanças implementadas foi o de eliminar formas de paternalismo, inserindo no processo prestadores de serviços terceirizados, organizados em uma entidade denominada de “Círculo de Máquinas” e utilizando os recursos públicos para apoiar projetos de investimentos que pudessem, efetivamente, gerar empregos e renda, além de manter apoio ao custeio e manutenção das propriedades produtivas.
Segundo Bogorni, o Município avaliou suas principais atividades econômicas no setor da agropecuária, priorizando as cadeias do frango, suíno e produção leiteira, adotando instrumentos de apoio, especialmente para investimentos em empreendimentos ali situados. “Sabíamos que os resultados não seriam imediatos e estávamos preparados para contestações, críticas e incompreensões. Mas tínhamos a convicção de que não mais era admissível fazer uma simples distribuição de dinheiro público, manter uma grande estrutura de máquinas e implementos, com custos elevados e produtividade aquém da capacidade. Era necessário pensar em soluções, em uso de recursos de forma mais racional e justa. Hoje temos sinais de que tomamos atitudes corretas, embora não compreendidos. Os números ou dados concretos nos confortam”.
A projeção do valor adicionado da produção primária de Marques de Souza, relativa ao ano de 2011, deve alcançar a casa dos R$ 43.697.365,00 contra R$ 37.392.148,00 em 2010. O crescimento é de 16,86%, ou seja, foram gerados R$ 6.305.217,00 em riquezas no setor e representa uma resposta muito positiva às formas de apoio que o poder público oferece, seja através de recursos financeiros, prestação de serviços e na orientação, através de cursos e palestras de motivação.
Municípios que têm a sua economia baseada na produção primária normalmente são mais criativos na adoção de políticas de incentivos a projetos específicos.
