Proibido em todo território brasileiro desde 2009, o bronzeamento artificial em câmaras segue funcionando de maneira irresponsável em pequenos salões de beleza, e até mesmo em renomadas e bem frequentadas clínicas estéticas da região. A técnica clandestina coloca em risco a saúde de clientes, que insistem em optar pelo arriscado serviço.
O preço é mais acessível em relação a outras técnicas que garantem uma pele mais trigueira. Em média, as sessões únicas duram 15 minutos e custam R$ 10. Algumas oferecem pacotes especiais, que podem custar R$ 80 por dez sessões de bronzeamento. Este é o valor de um tratamento a jato ou vapor, que permanecem por dez dias no corpo.
A reportagem ligou para cinco estéticas de Lajeado. Em uma, o serviço de bronzeamento com câmaras foi oferecido. O repórter acompanhou uma mulher que foi até o local. A cliente não recebeu nenhuma orientação e tampouco apresentou uma avaliação médica. O proprietário do estabelecimento, localizado no bairro Hidráulica, fez apenas uma recomendação: “É só deitar e apertar o ‘start’.”
Negligenciou o uso de óculos de proteção e não questionou se a cliente era gestante – exigências básicas da Anvisa.
O equipamento está instalado em uma sala com pouco mais de cinco metros. Antes da sessão, o proprietário a esteriliza com um pequeno pano umedecido com álcool. Um pequeno ventilador é usado para diminuir o intenso calor no cômodo, que fica com a janela aberta.
A sessão única durou 22 minutos. A reportagem solicitou nota fiscal do serviço, mas o proprietário afirmou não possuir no momento. Ao voltar no local, novamente a entrega do recibo foi negada.
Em Arroio do Meio, a irregularidade também existe. Dois salões de beleza oferecem o serviço. A reportagem foi a um dos estabelecimentos para conferir o atendimento. A “avaliação” é feita de maneira simplória, pois a proprietária apenas pergunta se a cliente está grávida ou tem câncer de pele. A cliente precisou assinar um termo assumindo qualquer responsabilidade pelos serviços.
As únicas orientações para o bronzeamento, que durou 15 minutos, foram em relação ao uso de biquíni e óculos de proteção. Ao solicitar a nota fiscal dos serviços, a reportagem recebeu um pequeno papel escrito à mão, sem CNPJ, com os seguintes dizeres: 1 sessão estética. R$ 10. 09/11/12. No fim, a assinatura da proprietária.
No outro estabelecimento, a proprietária criticou a proibição. “Já teria morrido muita gente se fosse por isso (sobre os riscos dos equipamentos).”
Após constatar as irregularidades, o AT voltou aos locais, mas nenhum proprietário quis se manifestar sobre as acusações. Em Lajeado, após ser questionado, o gerente empurrou o repórter para fora do estabelecimento. “Não vamos dar entrevistas, segue teu caminho. Sai daqui.”
Batalha judicial
Sessenta e sete ações contra a medida da Anvisa foram encaminhadas entre 2009 e 2010. Clínicas de beleza e a Associação Brasileira de Bronzeamento Artificial (ABBA) tentavam desqualificar a agência sanitária, por acreditarem que ela não possuía poder de proibição – no máximo de orientação.
Mas, aos poucos, os empresários começaram a perder a batalha. Do total, 41 foram vencidas pela Anvisa. A primeira grande derrota foi em 2010, quando a Advocacia Geral da União (AGU) derrubou diversas liminares concedidas pelo Poder Judiciário.
A determinação foi seguida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), o desembargador Élcio Pinheiro de Castro, em 22 de janeiro de 2010. Em setembro de 2011, o TRF de Brasília manteve a suspensão.
Em novembro do ano passado, o juiz federal Roger Raupp Rios, de Porto Alegre, arquivou o processo. A ABBA não respondeu os questionamentos feitos pelo magistrado. Para ele, a entidade desistiu da ação.
Exemplo para o mundo
A medida brasileira serve de exemplo para outros países. A Austrália anunciou, em fevereiro, a proibição comercial das câmaras de bronzeamento a partir de 2014. O governo australiano quer dialogar com os empresários as medidas para reduzir, de forma gradativa, o uso do equipamento. O país é o primeiro, depois do Brasil, a adotar o banimento deste serviço.
Na Nova Zelândia, o governo estuda a proibição das câmaras de bronzeamento, mas tenta se espelhar em outros países. O presidente Barack Obama, dos Estados Unidos, criou um imposto para o uso desses equipamentos. A medida foi adotada em 2010.
Dermatologistas alertam para riscos
Dermatologistas aprovam a medida da Anvisa. A médica Mercedes Rubin, de Lajeado, ressalta que os riscos do uso descontrolado das câmaras de bronzeamento é igual à exposição intensa ao sol: possibilidade de contrair câncer de pele e catarata.
Acrescenta que falta controle por parte dos proprietários destes estabelecimentos estéticos. Os clientes não passam por avaliações médicas e pouco são informados sobre os riscos que este tipo de bronzeamento proporciona.
O dermatologista Domingos de Almeida Martins Costa, de Porto Alegre, concorda com a colega. “É impossível fazer o controle sobre como os clientes atuam”, conta. Cita como exemplo casos ocorridos na capital, em que as mulheres faziam até duas sessões diárias de bronzeamento artificial, mas em clínicas diferentes.
Em algumas situações, os clientes desconhecem se sofrem câncer de pele e a falta de uma avaliação médica por parte dos prestadores deste serviço clandestino aumentam os riscos à saúde.
Costa salienta outro agravante. Há diversas lâmpadas ultravioletas – usadas nestes equipamentos – que são vendidos sem controle. “O Ministério Público também tem que agir no sentido de coibir este serviço, pois as pessoas estão come¬tendo crime.”
O profissional adverte sobre a necessidade de evitar este tipo de tratamento. Critica os argumentos apresentados por alguns empresários do setor, de que a exposição ao sol é mais prejudicial. “O sol está livre para todos e as pessoas assumem a responsabilidade se algo der errado.”
Para Costa, os proprietários destas estéticas devem ser punidos caso ocorra algum problema ao cliente. Entre os perigos também estão o envelhecimento precoce da pele, queimaduras leves e graves e problemas nos olhos.
“Eles sabem da ilegalidade e escondem as câmaras”
A fiscalização frágil contribui para que os empresários insistam na irregularidade. Em Arroio do Meio, a última fiscalização ocorreu no primeiro trimestre deste ano, em decorrência da renovação dos alvarás de funcionamento das estéticas.
Segundo a coordenadora da vigilância de Lajeado, Sandra Maria Dossena, o órgão só realiza abordagens nos salões mediante denúncia protocolada. “Nunca lacramos ou flagramos o uso do equipamento.” Ela confirma a ilegalidade dos serviços, mas salienta a dificuldade em desvendar a clandestinidade. “Eles foram avisados que é ilegal, e por isso não deixam as câmaras à vista.”
Sandra afirma que os agentes da vigilância deverão fazer treinamento para coibir a prática. Ela critica ainda os clientes que insistem em utilizar o serviço ilegal. “Só existe o crime porque os clientes são inconsequentes.”
Conforme o coordenador da vigilância sanitária arroio-meense, Eduardo Sartori Chiarelli, os dois centros de beleza que oferecem este serviço foram notificados no ano passado sobre a proibição. “Uma delas já estava com a câmara (de bronzeamento) interditada e a outra estava lacrando o equipamento.”
Chiarelli desconhecia a clandestinidade do serviço. Suspeitava que alguns aparelhos estivessem em funcionamento dentro de residências, mas para uso próprio dos proprietários. Ao ser informado que o AT comprou o serviço em uma estética do município, se surpreendeu.
“Não recebemos nenhuma denúncia sobre essa irregularidade”, argumentou, acrescentando que a vigilância sanitária do município trabalha por meio de denúncias. O coordenador afirmou que, assim que souber quais os locais que persistem com a irregularidade, notificará o governo estadual. “É assim que funciona. O governo estadual vem para cá e lacra esses locais.”
O AT entrou em contato com dois salões de beleza de Arroio do Meio para marcar sessões de bronzeamento artificial. As conversas foram gravadas para confirmar a irregularidade no município.
Centro de beleza 1
Cliente: Eu gostaria de marcar um horário (para bronzeamento). Aí vocês fazem em câmara, né?
Proprietária: Sim.
Cliente: Tenho muito medo. Isso é muito perigoso?
Proprietária: Não. Tu vem e eu fico contigo. Começa com 15 minutos (de sessão).
Cliente: E não tem problema (riscos à saúde)?
Proprietária: Depende da tua pele. Vou ter que olhar a tua pele. Mas no sol é pior (de se bronzear) nesse horário.
Cliente: Mas isso não é proibido, né? Eu posso falar pro pessoal…
Proprietário: Só não pode (fazer) em gravidez. Daí não pode.
Centro de beleza 2
Cliente: Eu gostaria de ver se vocês têm um horário para fazer bronzeamento, mas tenho medo. Li que tem que tomar cuidados.
Proprietária: Então já teria morrido muita gente se fosse por isso, né? Tenho umas 20 pessoas que estão fazendo.
Cliente: Mas é naquelas câmaras de bronzeamento?
Proprietária: Sim.
Cliente: Eu preciso passar algum produto no corpo?
Proprietária: Não deve passar produtos, nem nada. As máquinas não têm problema. Se hoje é pra morrer, todo mundo morre. O sol também faz mal.
Cliente: Mas eu posso levar alguma amiga comigo?
Proprietária: A amiga pode ficar junto ao lado da câmara. Mas não é bom por causa da luz, ela pode fazer muito mal para os olhos.
Cliente: Eu vou pensar a respeito e te ligo na semana que vem para marcar, ta?
Proprietária: Só não pode pensar muito, senão tu desiste.
