Vale do Taquari – Os moradores da região tiveram a oportunidade de votar nas prioridades de investimentos do governo do Estado para o orçamento de 2014. Por meio do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, a conhecida Consulta Popular, o governo destinará R$ 5,9 milhões ao Vale.
A votação ocorreu na terça-feira, pela internet, e na quarta-feira, pela internet e por votação em cédulas. Ao todo foram 20 projetos e cinco prioridades estratégicas que compuseram a cédula de votação. Cada votante pôde escolher quatro projetos e duas prioridades estratégicas.
A moradora da Barra do Forqueta, Maria Helena da Costa priorizou na votação a saúde e saneamento básico. “Algumas melhorias podem ser feitas na área da saúde, pois ela é fundamental para todo cidadão. Já o saneamento básico muitas famílias não possuem, despejando os resíduos na rua e rios”.
Lucila Maria Petry, moradora de Rui Barbosa, destaca o desenvolvimento rural. A agricultora fala que o incentivo do governo é pouco, porém o esforço de todos na agricultura compensa o final do mês.
Ela está construindo uma agroindústria e encontrou muitas dificuldades para o plano sair do papel. “A Emater e Prefeitura me ajudaram muito, mas é preciso mais apoio.” Além do desenvolvimento rural, Lucila salienta a Segurança Pública e Saúde.
Os investimentos
O recurso está distribuído entre as áreas de saúde (20%), segurança pública e defesa civil (20%) e desenvolvimento rural e irrigação (30%). Os 30% restantes contemplam as demais áreas de interesse da comunidade
Para votação o Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) disponibilizou cerca de 250 urnas para a consulta deste ano. Arroio do Meio, Capitão, Marques de Souza, Pouso Novo e Travesseiro, juntos, contam com 26 dispositivos distribuídos em diversos locais.
De acordo com a secretária executiva do Codevat, Cíntia Agostini, para votação era obrigatório ter no mínimo 16 anos e possuir um documento com foto. A secretária também afirma que o resultado da votação sai nessa segunda-feira, dia 12.
Reforma Política
Além da decisão sobre os projetos regionais, os gaúchos tiveram a oportunidade de opinar também sobre as questões da Reforma Política discutida no país. São quatro questões, que abordam o modelo de Reforma, os financiamentos de campanhas políticas e temas relacionados à participação popular, sistema eleitoral e transparência nos gastos públicos.
Processo desacreditado
O descumprimento dos pagamentos fez os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), o Codevat incluído, gera dúvidas quanto à seriedade do programa. No início do ano, ameaçaram atrasar o processo de Participação Popular e Cidadã para 2014. Em nota, no início do ano, cobravam o pagamento de R$ 287,5 milhões relativos aos processos entre 2011 e 2013.
A manutenção do programa só foi permitida pelos Coredes após o Secretário Estadual de Planejamento, João Motta, se comprometer a pagar R$ 208,9 milhões do total devido às regiões participantes.
Até abril deste ano, a região tinha cerca de R$ 14 milhões em pendências do processo de consulta popular, correspondendo a 23% do valor aprovado. Em 2012, foram apenas 36,23%. “É muito delicado quando a gente faz um chamamento para a comunidade e não consegue ser efetivo no cumprimento dos projetos”, disse Cíntia, na época.
Conforme ela, até agora, foram pagos R$ 3,3 milhões dos valores comprometidos para a região.
