Já abordamos diversas vezes neste espaço a questão do fechamento de escolas no interior. A propósito do assunto, nesta semana o senado federal aprovou em plenário o projeto de lei (PL) que dificulta o fechamento de escolas de educação no campo. Veja a notícia publicada no Correio do Povo: “De autoria do poder Executivo, o PL 98/2013 segue agora para sanção presidencial. O projeto estabelece que para fechar escola da Educação Básica Pública, que atende estudantes residentes no campo, indígenas e quilombolas, o prefeito ou secretário de Educação precisa ouvir o Conselho Municipal de Educação, órgão normativo que tem na sua composição representantes dos gestores e da comunidade escolar. O Ministro da Educação, Henrique Paim, falou sobre a proposta do governo federal. “Queremos colocar como condição para fechar uma escola, consulta à comunidade que precisa ser ouvida, é necessário ouvir os conselhos estaduais e municipais de Educação”, completou. Dados do censo escolar da Educação Básica dos últimos dez anos mostram decréscimo do número de escolas e de matrículas na área rural e crescimento na área urbana. O censo escolar de 2003 registrou 103.328 escolas rurais e 7,9 milhões de matrículas; em 2013, foram 70.816 escolas rurais e 5,9 milhões de matrículas, redução de 32.512 escolas.”. Somos da opinião de que quando um administrador quiser acabar com uma comunidade, basta fechar a escola. Os exemplos se multiplicam por aí.
