Esta semana está sendo crucial para a sobrevivência da Emater-RS que tem em nosso meio uma reconhecida história de relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento da agricultura familiar nas últimas décadas.
Se por um lado leitores possam sentir-se chateados pela insistência com que venho falando da filantropia da Emater, por outro quero justificar essa incansável mobilização no fato de tratar-se de uma causa justa e no que poderia acontecer no campo, na pequena propriedade, caso viesse a acontecer a extinção da entidade.
Uma comitiva gaúcha, liderada pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Tarcísio Minetto, presidente da Emater e assessores, acompanhados de deputados federais do Estado, mantiveram encontros no Ministério do Desenvolvimento Social, pasta que trata da concessão do certificado de filantropia, na intenção de recuperar a condição perdida no mês passado. Essa mesma comitiva teve contatos com a Advocacia Geral da União e o Superior Tribunal de Justiça, que são instâncias onde o assunto tem tramitação.
Segundo comentários de integrantes da comitiva que promove a mobilização nas esferas federais, em Brasília, há um certo otimismo de que o desfecho possa ser favorável à entidade de assistência técnica. Estimam que os próximos 15 dias serão decisivos para uma posição final, especialmente do STJ.
Em caso de um insucesso nas ações de defesa da Emater possivelmente ela não terá condições de sobreviver, pois seria condenada a assumir uma dívida acumulada, decorrente do não pagamento de encargos sociais de um longo período, que ultrapassariam a casa dos dois milhões de reais, quando o seu patrimônio não chega nem perto desse valor.
A secretaria estadual de Desenvolvimento Rural vem acompanhando de perto o caso, sabendo que recairá sobre o Estado o encargo de criar um instrumento ou um órgão que dê um suporte técnico ao setor onde atualmente a Emater atua, com orientações aos produtores rurais, às agroindústrias familiares e às entidades sociais.
PROCETUBE MOBILIZA PRODUTORES
Por ocasião da realização da sessão da Câmara de Vereadores de Arroio do Meio, na semana passada, dia 01, um grupo de produtores rurais, especialmente produtores de leite, marcou presença, manifestando inconformidade com a forma como o Município conduz o Programa de Controle e Erradicação da Tuberculose e Brucelose.
A questão mais evidenciada é a fixação do valor do teste, R$ 14,00, comparando com outros Municípios que subsidiam os procedimentos com valores diferenciados.
Existe hoje a informação de que vários produtores rurais arroio-meenses estão recorrendo ou buscando profissionais médicos-veterinários em outras localidades para a realização dos testes e a obtenção dos Certificados correspondentes, fator que desde 2009 apresenta-se como o maior problema e ponto de insatisfação, motivando reclamações constantes.
Percebe-se que o Projeto Piloto da Comarca perdeu a unidade. Pois, a considerar manifestações dos municípios de Coqueiro Baixo e de Capitão, ambos demonstram querer seguir a caminhada com as próprias pernas. Se os governos estadual e federal não contribuírem de forma mais substancial, corre-se um risco de um retrocesso inevitável.
OBRIGADO… aos caros leitores que na Sexta-feira Santa nos prestigiaram na encenação de Forqueta. A motivação que perdura por mais de 17 anos, vem da energia e da valorização demonstrada por milhares de pessoas que tão amavelmente comparecem.
