Arroio do Meio – Segurança e organização foram os fatores decisivos que levaram o casal Maria e Orli Prediger a construir uma nova calçada de passeio em frente à sua casa, na rua Campos Sales, bairro Navegantes. De acordo com a aposentada, a casa adquirida há pouco menos de um ano passou por várias reformas de melhorias, incluindo a troca total da calçada anterior, que continha lajes soltas, representando perigo para o casal e demais pedestres que utilizam o local. “É só ter um pouco de boa vontade e fazer. Além de segurança, a frente da casa fica mais bonita”, afirma. “Vale a pena, é um investimento que dura anos e tem pouco custo”, incentiva.
Aprovado em dezembro de 2014, por meio da Lei 3.334/2014, o Programa Calçada para Todos prevê a padronização dos passeios públicos do município, sob responsabilidade dos proprietários, em conformidade com o Plano Diretor. Os objetivos são a valorização, recuperação e constante manutenção dos passeios públicos, promovendo a qualidade da paisagem urbana, mobilidade e acessibilidade. A fiscalização está sendo realizada desde o início do ano.
De acordo com o programa, cabe ao município a cobrança do projeto de passeio, ação educativa, apresentação dos critérios técnicos, execução e manutenção de passeios em áreas do município. A obrigação dos proprietários é executar e manter o passeio, seguindo os critérios estabelecidos. A lei prevê ainda o regramento de fiscalização, expedição da carta de habite-se condicionada à execução do passeio, notificação e multa pela não execução/manutenção e obstrução da calçada.
As calçadas devem ser feitas de lajota de concreto, basalto ou bloco de concreto em tom cinza. Os proprietários que não cumprirem o regramento serão notificados e terão 365 dias para se adequar. A lei completa pode ser acessada no site www.arroiodomeiors.com.br, na seção editais e publicações.
