A Secretaria da Fazenda do Estado divulgou nesta semana uma prévia do percentual que caberá a cada um dos 497 municípios gaúchos no bolo de arrecadação do ICMS no próximo ano. Os índices provisórios foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE), na terça-feira. A participação de cada município na arrecadação do ICMS considera, principalmente, o comportamento médio da economia local entre 2013 e 2014 e aponta como a Secretaria da Fazenda do Estado irá repartir cerca de R$ 7,175 bilhões. O volume de recursos corresponde a 25% sobre uma previsão inicial de R$ 28,7 bilhões de receita com o tributo no decorrer do próximo ano.
No Vale do Taquari, 20 dos 36 municípios tiveram variação do índice para cima e 13 terão redução no valor a receber do Estado. Três municípios – Coqueiro Baixo, Relvado e Travesseiro – não tiveram variação no índice em relação ao exercício anterior.
Arroio do Meio terá incremento de 7% nos valores repassados pelo Estado no próximo ano. A secretária de Fazenda, Jaqueline Kuhn comemora e diz que, se o índice se confirmar, esta será a maior variação dos últimos anos. “O índice de retorno do ICMS é o maior indicador de desenvolvimento econômico de todos os municípios, por isto, um crescimento de 7% em relação ao índice de 2015 é visto de forma positiva. A Administração Municipal, através da secretaria da Fazenda faz um acompanhamento das nossas empresas e propriedades rurais ao longo de todo o ano, o que nos permitiu ter uma previsão do nosso índice para o ano de 2016, o que de fato se confirmou com a publicação do índice provisório nesta última terça-feira”, afirma.
Conforme Jaqueline, a secretaria da Fazenda do município está analisando os Valores Adicionados de cada estabelecimento. Mas, numa análise preliminar, pode-se perceber que a atividade que mais influenciou no crescimento do índice foi o setor industrial, principalmente a indústria de transformação, responsável pela maior parte do Valor Adicionado Fiscal. “Este aumento é o resultado dos investimentos e incentivos concedidos pela Administração Municipal a diversas empresas, visando não somente o retorno do ICMS, como também proporcionar mais empregos e renda, que gera o bem-estar da coletividade. O resultado dos investimentos e incentivos a diversas empresas, independente do tamanho do empreendimento, vem ajudando no crescimento do nosso município”, salienta a secretária.
Como o índice é provisório, poderá sofrer alterações para mais ou para menos, já que os municípios têm até o dia 10 de setembro próximo para contestar o valor adicionado relacionados com a declaração de contribuintes estabelecidos em seu território.
