Em virtude da atual conjuntura do Pacto Federativo, as prefeituras gaúchas protestam neste 25 de setembro. O Movimento do Bolo, alusão à pequena fatia dos municípios na divisão do bolo tributário, deverá chamar a atenção da sociedade sobre a grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras, bem como da necessidade de uma divisão mais justa dos recursos.
Apenas 18% do montante dos recursos arrecadados com impostos retornam aos municípios, local onde moram as pessoas, os problemas aparecem e precisam ser resolvidos. A União fica com a maior fatia, 57%, enquanto os Estados recebem 25% do bolo.
As dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado e União impactam profundamente nos municípios que deixarão de receber R$ 776 milhões neste ano, apesar dos aumentos nos custos. Sem dinheiro, muitas prefeituras adotam medidas drásticas como turno único, corte de salários e demissões de funcionários para economizar recursos. Serviços essenciais como atendimento em postos de saúde e transporte escolar estão sob ameaça de paralisação.
O movimento da Famurs não é contra os governos federal e estadual, mas em favor dos municípios. A mobilização defende o novo Pacto Federativo, necessário para promover a distribuição justa do bolo tributário.
Para protestar, as prefeituras devem paralisar o atendimento, decretando ponto facultativo parcial ou integral, mantendo apenas os serviços essenciais.
Municípios da região aderem ao movimento
As prefeituras de Capitão, Travesseiro, Pouso Novo e Marques de Souza aderiram à mobilização organizada pela Confederação Nacional de Municípios com apoio da Famurs e estarão com atividades restritas nesta sexta-feira. O município de Arroio do Meio preferiu não aderir e manter o atendimento normal, mas se solidariza à causa. Segundo o coordenador de secretarias Klaus Werner Schnack, as pessoas que comparecerem à prefeitura serão informadas sobre o movimento, pois a Administração entende que é melhor falar sobre a situação do que penalizar os cidadãos não tendo expediente externo. Em todos as prefeituras haverá material alusivo ao movimento.
Em Capitão a secretaria de Agricultura e o setor administrativo, que atende na prefeitura, estarão somente com expediente interno. As demais secretarias funcionam normalmente.
Já em Pouso Novo o atendimento ao público será feito somente pela secretaria de Saúde. As demais, assim como todo o setor administrativo, terão expediente interno. As escolas, inclusive, não terão aula porque não haverá transporte público.
A prefeitura de Marques de Souza paralisa as atividades externas das secretarias de Obras e Agricultura. Na parte da tarde as repartições públicas do município não atendem, conforme norma já estabelecida.
Em Travesseiro a paralisação será parcial. O setor administrativo e as secretarias de Obras e Agricultura não terão expediente externo e os servidores terão turno único, das 9h às 15h. Secretarias de Educação e Saúde terão atendimento normal.
Paralisação em outros estados
Várias federações estaduais de municípios também estão realizando paralisações. Nos últimos dias houve paralisação no Pará, Alagoas, Paraná, Pernambuco, Bahia e Paraíba. Para a segunda-feira as prefeituras do Rio de Janeiro fecham as portas e os prefeitos irão protestar em Brasília.
