A secretaria da Fazenda divulgou no início da semana, o calendário e as modalidades de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016. Os descontos podem alcançar até 29,7% sobre o valor do imposto para o proprietário que optar pela quitação antecipada, levando também em conta as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão. A expectativa do Estado é arrecadar R$ 2,56 bilhões, dos quais 50% são creditados de maneira automática para os municípios.
Além da redução mínima de 3% concedida pela Receita Estadual a quem pagar o IPVA até 4 de janeiro, o contribuinte poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) de 2015, antes da atualização na virada do ano prevista em 10,3%. Já os condutores que não receberam multas nos últimos três anos, terão dedução de mais 15% – para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%.
O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não. Nos casos em que o veículo estiver em nome de empresas (pessoa jurídica), o desconto máximo para a quitação até 4 de janeiro será de 12,12% (3% mais a variação da UPF).
O pagamento pode ser feito na rede bancária conveniada – Banrisul, Banco do Brasil, Sicredi, Bradesco e Itaú.
Mudanças em 2016
A principal mudança do IPVA 2016 está em um calendário mais curto. Para concentrar o recolhimento do imposto no primeiro quadrimestre e ao mesmo tempo garantir maior agilidade no combate à inadimplência, no próximo ano, o pagamento do IPVA terá como data limite o final do mês de abril, conforme tabela.
Além do pagamento antecipado até 4 de janeiro, continua existindo a modalidade de pagar o imposto em até três parcelas – janeiro, fevereiro e março.
