O país inteiro está vivendo o clima das mudanças no governo federal em consequência do afastamento, talvez temporário, da presidente da República, episódio amplamente debatido nos últimos meses. A imprensa, os analistas e críticos políticos e econômicos, enfim, todos os cidadãos comentam, manifestam e formulam os seus juízos, suas previsões e, a princípio, todos têm a sua opinião e as suas convicções respeitáveis.
Os fatos presentes desde a semana passada, que culminaram com a constituição de uma nova “equipe de governo” são, permanentemente, objeto de debates demonstrando de forma muito clara as divergências nos posicionamentos, sobretudo nos planos político e econômico.
Em uma semana o “novo governo” apresenta um esboço de algumas medidas, sinalizando para mudanças em programas, no objetivo de reanimar a economia, com enxugamentos, reduções de despesas, diminuição da máquina administrativa, fazendo sobrar mais recursos para viabilizar o desenvolvimento de setores fundamentais desta grande “engrenagem”.
O agricultor, o produtor rural, evidentemente presta mais atenção e se concentra mais nos temas que lhe dizem respeito. E aí encontramos a desestruturação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, cuja sigla, MDA, nos é bastante familiar. Houve a unificação dessa pasta com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, surgindo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
A Agricultura Familiar contesta esta nova situação. Teme perder a força de organização e os seus instrumentos de apoio e de conquistas alcançadas ultimamente. O Pronaf, as agroindústrias familiares, o Programa Mais Alimentos, o Plano de Reforma Agrária, o Programa de Habitação Rural, dentre outros, vivem a expectativa de continuidade ou não.
Outrossim, o mesmo Ministério poderá estar cuidando do programa do tão comentado e polêmico Bolsa Família, dentro dos princípios do Desenvolvimento Social.
Já o Ministério da Agricultura continua com a sua estrutura e o seu “status”, com a tarefa de tratar dos interesses da agricultura empresarial.
As ventiladas mudanças na Previdência igualmente geram desconfianças no meio da classe trabalhadora rural. Novamente chama a atenção a unificação dos Ministérios da Previdência e da Fazenda. Há quem analise sob o ponto de vista dos confrontos de interesses, em que a área da fazenda poderia impor barreiras para quem tem na previdência social uma dependência, em termos de benefícios.
De fato a possibilidade de alterações nas regras de concessões de benefícios para os trabalhadores rurais é evidente. A categoria está mobilizada e muito atenta para evitar qualquer retrocesso nas conquistas alcançadas a partir da Constituição Federal de 1988 e Legislação Complementar, adotada em 1991.
Apenas para abordar superficialmente o Programa da Habitação Rural devemos observar a importância do mesmo, na luta pela permanência do jovem agricultor no meio rural, no projeto da sucessão familiar. O Movimento Sindical de Trabalhadores Rurais lamenta o menosprezo do governo em relação ao assunto. Nos últimos três anos muito pouco foi feito nesta área, onde a demanda por casas ou apenas reformas de moradias, para torná-las mais dignas, vem aumentando e a alocação de recursos está represada.
