Arroio do Meio – Dos R$ 9,9 milhões anunciados pelo governo federal em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para o município, um pouco mais da metade, R$ 5,6 milhões, acabaram sendo acordados. Entretanto somente R$ 3,26 milhões foram efetivados até o momento.
A maior decepção fica por conta dos R$ 5,8 milhões anunciados pelo Ministério das Cidades, com a “bênção” de parlamentares de praticamente todos os partidos da então base aliada, para pavimentação e qualificação de vias urbanas – cerca de 5,5 quilômetros, todos com ciclofaixa. Do montante apenas R$ 1,5 milhão, acabou sendo aprovado R$ 1,5 milhão. “Embora tenhamos cumprido todas as fases e tratativas para contratação, inclusive redução expressiva de valores da obra e etapas, esta obra ainda não tem limite financeiro definido pela União, motivo pelo qual ainda não foi assinado com o Ministério da Cidades/CEF”, revela a coordenadora de projetos Ieda Mallmann.
Do programa Redes de Água da Funasa, com projeção de investimentos de R$ 1,74 milhão para melhorias no abastecimento no interior, nada além das manchetes veiculadas na imprensa. “Temos o Termo de Compromisso assinado desde 2014, licitamos a obra e tínhamos a expectativa do recebimento de 20% para abril/2016. Mesmo sem a confirmação da liberação da primeira parcela, protocolamos pedido de prorrogação de prazo de vigência para até 2017. A empresa vencedora da licitação está aguardando a primeira parcela para iniciar as obras”, complementa.
Entre as concretizações estão: as quadras esportivas escolares nos bairros Bela Vista e Novo Horizonte, com investimento total de R$ 691.095,19, sendo R$ 506.126,62 e R$ 184.968,57 para cada obra respectivamente, cujo os valores foram repassados na íntegra pela União (Ministério da Educação); as Unidades Básicas de Saúde de São Caetano e de Rui Barbosa R$ 816 mil (Ministério da Saúde) sendo R$ 408 mil cada obra, restando apenas a última parcela de 20%, ou seja, R$ 81 mil referente a UBS de Rui Barbosa; e a doação da motoniveladora, restroescavadeira e caminhão truck realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário totalizando R$ 920,25 mil.
PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO – Sem perspectivas de retomada está o tão anunciado Plano de Saneamento Básico, que seria realizado com recursos do PAC II, por meio da Funasa. O licenciamento ambiental não foi concluso, pois não havia dinheiro para o cumprimento das 16 etapas exigidas pela Fepam. O levantamento topográfico e demais itens conclusos no projeto serão arquivados e reutilizados quando o assunto voltar a ser pauta na política nacional. “Estamos entre os 32 municípios que estão avançados em projetos. E vamos buscar a continuidade quando for possível”, argumenta o vice-prefeito Áurio Scherer.
PAC NOS MUNICÍPIOS – Em Marques de Souza e Travesseiro, as prefeituras receberam somente as doações do MDA – motoniveladora, restroescavadeira e caminhão truck. Já Capitão e Pouso Novo, além das doações do MDA, estão inscritos no Programa Redes de Água da Funasa, com projeção de investimentos de R$ 2,28 milhões e R$ 1,286 milhão, respectivamente, porém adiados para 2018.
