Tenho falado com candidatos a vereador que me surpreendem com propostas inovadoras: capacidade de articulação com as comunidades, para achar saídas e levantar prioridades para o nosso município. Ainda que a função principal do vereador seja legislar e fiscalizar o Executivo, alguns candidatos sabem que pode ser feito muito mais para uma ação coletiva mais criativa e produtiva, que leve em conta desafios mais macros em termos de solução. O município anda muito pela força do envolvimento das nossas comunidades através das diretorias, mas há problemas maiores que podem ser resolvidos com a participação direta dos vereadores em diferentes áreas: bairros, agricultura, segurança, educação, mobilidade urbana…
Reforma Política
A profunda crise política que o país continua vivendo e que tem como principais protagonistas dois grandes partidos, PMDB e PT nos ensinam que as alianças são temerárias e devem ser articuladas além do interesse de ganhar uma eleição. Michel Temer é o oitavo vice que assume. Eles passaram a governar por morte do presidente, renúncia ou impeachment. Na história recente, José Sarney (PMDB) assumiu com a morte de Tancredo Neves. Itamar Franco (PMDB) assumiu com o impeachment de Fernando Collor e Michel Temer com o impedimento de Dilma. Mas o que se tem visto até aqui é que a posse de Temer vem sendo muito contestada. Órgãos sindicais, setores ligados a partidos de esquerda e principalmente os que consideram o impeachment um “golpe” estão indo e conclamando o povo para a rua. Há nas manifestações mais interesse político e ideológico do que vontade política para que o país saia desta crise e retome o crescimento.
Ajuste fiscal e desemprego
Em suas entrevistas e falas, o presidente Michel Temer tem dito que seu maior objetivo no governo será colocar o país nos trilhos e combater o desemprego. “Não vou ter a ilusão de que vamos transformar o país na terceira ou quarta economia do mundo em dois anos e quatro meses. Se colocarmos o país nos trilhos de maneira que o sucessor receba um país organizado, com as contas em dia e pacificado me dou por satisfeito. Não prometo nada de mirabolante. Prometo aquilo que os pés no chão admitem.”
Secretaria de Segurança Pública
A indicação de César Schirmer, prefeito de Santa Maria para ser Secretário de Segurança Pública do Estado, não foi bem recebida. A falta de experiência e conhecimento do setor, o desgaste político da imagem de Schirmer, por conta da tragédia da boate Kiss, trazem desconforto em torno do seu nome. Pareceu mais uma blindagem e acomodação da figura política do prefeito de Santa Maria para o futuro, do que resolver os problemas de segurança pública no Rio Grande do Sul que, apesar de algumas iniciativas, continua deficitária. A Segurança Pública é um dos maiores desafios que o Estado enfrenta.
Gastos públicos
Darcísio Perondi (PMDB-RS) é o relator da PEC – Proposta de Emenda à Constituição que prevê teto para os gastos públicos. Ele trabalha com a meta de que a emenda esteja aprovada em dois turnos, até o final do ano.
Reforma da Previdência
O texto da Reforma da Previdência deve ser enviado ao Congresso antes das eleições munuicipais pelo presidente Michel Temer. Há muitas dúvidas, mas é possível que até o final do ano já se tenha uma noção das diretrizes básicas. É certo que algumas mudanças terão que ocorrer, principalmente em relação à idade mínima Em países da Europa elas já foram sendo introduzidas há mais tempo. Mas precisamos estar atentos para que ela seja feita de forma justa. Que nas aposentadorias se leve em conta principalmente o tempo de trabalho e contribuição como base para o cálculo. É certo também que algumas atividades são bem mais desgastantes.
Reforma Trabalhista
O governo deve começar a trabalhar nesta reforma só a partir de 2017. Com o desemprego em alta, complexidade das diferentes áreas de trabalho, corporativismo sindical ainda muito forte, o momento não é considerado apropriado. O que se vê hoje em dia é que muitas empresas na prática já fazem negociações internas que se adequam melhor à realidade e mais compatível para o empregado e empregador. Na realidade, mudanças na área trabalhista vão enfrentar muitas resistências. Não podemos ignorar que há uma grande disparidade entre o serviço público e privado.