Foi deflagrada na manhã de terça-feira (30), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Região Metropolitana e Taquari –, e o Sistema Integrado de Investigação Criminal (Siscrim), com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Brigada Militar, a Operação NPK de combate à adulteração e falsificação de adubos e fertilizantes.
Foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão em 27 municípios, sendo 25 no RS, um no Paraná e outro em Santa Catarina. Também, dez mandados de busca e apreensão de caminhões, veículos e implementos agrícolas, bens adquiridos com dinheiro obtido com os crimes. São investigados dois grupos com bases no Vale do Taquari, que atuam na adulteração e falsificação dos produtos para posterior venda.
Conforme as averiguações, um dos grupos tem base de atuação em Linha Beija Flor, Colinas e, o outro, em Lajeado com galpão de adulteração em Arroio do Meio, situado no bairro São José. O nome da empresa é Agrovale. Lá atuavam nove pessoas, todas de Lajeado.
Segundo a promotoria, os envolvidos procuravam vender o produto de forma rápida. “Evitavam ficar nos galpões. Trabalhavam de madrugadas e em domingos, conforme entravam os pedidos na modalidade ‘just in time’, para dificultar a rastreamento e na hora conquistar clientes, enviavam amostras de qualidade”.
Eles são responsáveis por crimes que lesaram milhares de produtores rurais e estabelecimentos comerciais que confiavam nos produtos. Segundo o Promotor de Justiça, Reginaldo Freitas da Silva, que coordena a operação, “em um estado agrícola como o Rio Grande do Sul, as condutas acarretam em prejuízos de extrema gravidade. E, considerando que 50% da produção de alimentos vêm do resultado da utilização de fertilizantes, pode-se dizer que o mercado também foi afetado, além do dano direto ao erário do Estado pela sonegação de impostos”.
Todos os envolvidos são investigados pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, estelionato, bem como crime contra as relações de consumo.
A investigação foi iniciada há 10 meses, após denúncia feita pela ouvidoria da Assembleia Legislativa ao Ministério Público. A suspeita foi levantada pelo deputado Marlon Santos (PDT) após compra de adubos e fertilizantes na região. Neste período aumentou o número de queixas ao Mapa e registros de boletins de ocorrência nas delegacias.
A FRAUDE
Os fertilizantes minerais sólidos fornecem basicamente os macronutrientes primários: Nitrogênio (N), Fósforo (P) e Potássio (K). Suas fórmulas variam com a concentração desses nutrientes e são comumente chamados de misturas NPK, daí o nome da operação.
A fraude consistia na mistura de outros produtos – como uréia, calcário e cloreto – a fertilizantes que eram comprados de forma regular ou irregular (originados de desvios em portos brasileiros e designados como varredura), fazendo com que houvesse um aumento do volume. A mistura era tão grande que alguns produtos tinham pouca ou nenhuma concentração desses nutrientes, conforme testes que foram realizados pelo Lanagro, do Mapa. Para cada tonelada de fertilizante de qualidade, eram fabricadas três toneladas do produto adulterado.
Os investigados acondicionavam o adubo em sacos com marcas comerciais conhecidas ou com a respectiva etiqueta de classificação (NPK) – forjada em serigrafias, que não correspondia à realidade do produto. O fertilizante era vendido como se fosse de um NPK específico e superior; contudo, as sacas não continham os nutrientes indicados na embalagem ou existiam em quantidade bem inferior.
Os produtos eram vendidos por um preço um pouco abaixo do praticado no mercado. No entanto o custo de produção era de entorno de R$ 200 e 300 a tonelada, e de comercialização entre R$ 700 e 800. “Muito mais lucrativo que adulterar leite. Chama menos atenção e a pena é inferior”, comparam os promotores.
Segundo a chefe da Divisão de Defesa da Superintendência Federal do Ministério Agricultura, Ana Stepan, as empresas registradas no Ministério da Agricultura não estão envolvidas no esquema fraudulento, ou seja, suas marcas comerciais foram utilizadas indevidamente pelos fraudadores. No RS são 90 estabelecimentos que produzem fertilizantes de forma legal, 400 que comercializam e 31 que importam.
Marcas utilizadas em fraudes e que não são mais comercializadas: Maxifértil, Macrofértil e ADM.
