Travesseiro – O Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Arroio do Meio, com extensão de base em Capitão e Travesseiro, iniciou na segunda-feira um trabalho de mobilização em defesa da previdência e dos agricultores. Em encontro realizado no Juventude de Travesseiro, com a participação de representantes do Executivo, Legislativo, Emater, agricultores e demais interessados do município. Outros dois encontros semelhantes serão realizados em Arroio do Meio e Capitão.
O encontro foi coordenado pelo presidente do STR, Astor Klaus, o vice Paulo Grassi e o coordenador regional dos STRs e representante da Fetag, Luciano Carminatti. Num primeiro momento Astor explicou a necessidade de informar acerca das mudanças que estão sendo propostas na previdência e de seus reflexos para os trabalhadores, especialmente os rurais, bem como para os municípios. Salientou que é papel do sindicato fazer este alerta e lutar para que os direitos conquistados sejam mantidos. “O projeto não nos agrada. Somos contra essa proposta e acreditamos que o agricultor é o mais atingido”, observou o presidente, informando que o sindicato luta pelos direitos da classe e não apenas dos sócios.
Como o sindicato está em estado de mobilização, já que a proposta deve começar a ser discutida a partir de fevereiro, após o fim do recesso em Brasília, é possível que o tradicional encontro de mulheres dos três municípios não aconteça nos moldes que vinha sendo realizado. Há a possibilidade de que no dia 8 de março seja realizado um dia de luta em defesa da previdência.
Paulo Grassi salientou que o projeto da reforma da previdência atinge todos os trabalhadores que têm contribuição previdenciária e que as categorias profissionais na sua totalidade precisam ser informadas sobre o impacto das mudanças. Explicou os motivos da reforma, alegando que a crise financeira, que seria o grande motivo da reforma previdenciária, é fruto da desconfiança de investidores por causa da crise política iniciada com as manifestações de 2013 e que se agravou com os casos de corrupção.
Grassi afirmou que o governo cortou despesas de um lado, mas que acabou gastando o dobro em outro. Em 2016, os bancos teriam tido lucro na ordem de R$ 148 bilhões e a reforma seria uma maneira de colocar o dinheiro do país nas mãos de quem já tem muito. “A previdência é hoje uma das maiores formas de distribuição de renda que temos”, frisou.
O sindicalista criticou a posição do governo federal em relação à Desvinculação da Receita da União (DRU) que desde 2003 tem retirado 20% da receita da Previdência e jogado no bolo comum das receitas do país. Segundo Grassi, desde que Michel Temer assumiu a presidência, o percentual foi aumentado, passando de 20% para 30%. Com isso, parte da receita é desviada da sua finalidade, já que ao contribuir para a previdência o trabalhador faz uma espécie de fundo para o futuro.
Paulo também informou que nos últimos 10 anos a previdência registrou um superávit de R$ 448 bilhões e que em 2016, os gastos com as aposentadorias rurais foram R$ 96 bilhões, mas a receita vinda da agricultura totalizou R$ 150 bilhões.
Os impactos financeiros
Luciano Carminatti apresentou os números que mostram o impacto das mudanças na aposentadoria rural na economia dos municípios. Frisou que o momento é de unir forças e que não é o STR e os agricultores sozinhos que vão resolver a situação. Conclamou os vereadores a levantarem esta bandeira e intercederem junto aos seus deputados federais para que estes se manifestem contra a proposta.
Para o coordenador, o primeiro grande impacto é a elevação da idade mínima para a aposentadoria, que passa a ser de 65 anos, pela proposta da reforma. Hoje o trabalhador rural se aposenta aos 60 anos e a trabalhadora aos 55 anos. Esse período – cinco anos no caso dos homens e 10 das mulheres – trará consequências drásticas para os municípios. Isso porque a partir do momento em que a proposta for aprovada, os agricultores terão de trabalhar mais tempo para se aposentar. E o pior, além de não ter esse dinheiro das aposentadorias circulando no comércio, haverá ainda maior retração, já que todos os agricultores deverão contribuir para a previdência.
Para se ter ideia do que a mudança representa, em números, Carminatti apresentou um cálculo alarmante. Se num município há 100 mulheres que estão próximas da idade atual estipulada para a aposentadoria – 55 anos – e tiverem de esperar mais 10 anos o impacto financeiro, no período, ultrapassa os R$ 12 milhões. Isso só envolvendo as mulheres e calculando-se a partir do salário atual.
Os cálculos
Se 100 mulheres deixassem de receber um salário mínimo de R$ 937,00 por 13 meses (12 + 13º), em 10 anos o montante acumulado seria de R$ 12.181.000,00, [R$ 937,00 (salário) x13 (meses) x 100 (nº de mulheres) x 10 (anos)].
Se 100 homens deixassem de receber um salário mínimo de R$ 937,00 por 13 meses (12 + 13º), em cinco anos o montante acumulado seria de R$ 6.090.500,00, [R$ 937,00 (salário) x13 (meses) x 100 (nº de homens) x 5 (anos)].
Se 100 viúvos ou viúvas deixassem de receber um salário mínimo de R$ 937,00 por 13 meses (12 + 13º), em 10 anos o montante acumulado seria de R$ 12.181.000,00, [R$ 937,00 (salário) x13 (meses) x 100 (nº de pessoas) x 10 (anos)]. A proposta de reforma prevê a proibição do acúmulo da aposentadoria e pensão por morte do marido ou esposa. O segurado deverá optar por um dos benefícios.
Somente nestes três cenários, um município deixaria de ter girando no seu comércio R$ 30.452.500,00 em 10 anos. Uma média de R$ 253.770,83 por mês. Se calculado o valor que esses 200 trabalhadores rurais teriam de contribuir para a previdência no mesmo período – 10 e cinco anos – o quadro fica ainda pior.
O valor que cada agricultor deve contribuir depois da reforma ainda não foi divulgado. Mas, se fosse 5% do salário mínimo, atualmente seriam R$ 46,85 por mês, totalizando R$ 562,20 por ano, para cada agricultor. Hoje, nas atuais regras para a aposentadoria, os agricultores contribuem com 2,1% sobre a produção e vale para todo o grupo familiar. Na proposta de mudança também não está claro se esta contribuição será suspensa ou se terá continuidade.
Assim como Astor e Paulo, Luciano pediu união do grupo. Lembrou que ano que vem é ano de eleição e que os líderes dos municípios devem pressionar os deputados, pois é na esfera municipal que se dará o maior prejuízo. De nada adianta um deputado destinar uma emenda se o voto dele a favor da reforma previdenciária pode causar prejuízo muito maior.
Comissão
No encontro foi formada uma comissão travesseirense que vai estar mobilizada em favor da previdência e dos agricultores. O grupo é composto por Décio Klein, Airton da Costa, Adriano Steffler, Therezinha Bettio e Sérgio Odilo Nied.
No próximo dia 7, a direção do STR e o coordenador regional devem participar de um encontro com os vereadores, na Câmara, a fim de explicar as mudanças que estão sendo propostas pelo governo e pedir apoio dos membros do Legislativo.
