Uma Audiência Pública Popular para tratar assuntos relativos à cadeia leiteira foi realizada na última semana no Clube Esportivo Travesseirense, em Travesseiro. O objetivo, discutir os impactos que o setor leiteiro do Rio Grande do Sul vem sofrendo com o baixo preço pago ao produtor e a importação de leite do Uruguai com alíquotas inferiores ao produto produzido aqui. Participaram do evento mais de 300 produtores do Vale do Taquari e autoridades políticas de toda a região, além de deputados na esfera estadual e federal. Representantes dos movimentos sociais e líderes sindicais, cooperativas e indústrias também se fizeram presentes.
Considerando que município tem uma produção anual de oito milhões e 600 mil litros e sua economia é voltada para a agricultura, a Administração Municipal de Travesseiro solicitou junto ao deputado Nelsinho Metalúrgico, uma audiência pública para discutir possíveis soluções para este problema que afeta 95% dos produtores de leite do Estado.
A grande discussão da tarde foi em torno dos decretos estaduais nº 53.059 e nº 53.184, este último que altera a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para o leite importado do Uruguai. O decreto reduz para 12% as importações do leite em pó a ser processados no Rio Grande do Sul, e 4% para o leite, que venha ser processado em outro estado, mas que entre pelo Rio Grande do Sul, servindo assim como corredor para o produto importado.
O deputado Nelsinho Metalúrgico, responsável pela Audiência Pública que foi proposta pela Administração de Travesseiro, apresentou dados alarmantes. Segundo ele, no último ano o Estado chegou a importar 99 milhões de quilos de leite em pó, sendo que 50 milhões ficaram no Estado. “De 2014 a 2016 o estado aumentou a importação em quase 500%”, enfatiza o deputado. Outro dado apresentado é de que três empresas de capital estrangeiro importaram até maio deste ano 49 milhões de quilos de leite em pó.
Preocupados, os presidentes das cooperativas, Dália e Languiru, Gilberto Picinini e Dirceu Bayer, alertaram para os impactos sociais e econômicos que este decreto pode causar. Gilberto Picinini, presidente da cooperativa Dália, falou que as cooperativas estão ganhando mercado, com marcas fortes. Porém, a concorrência desleal prejudica as associações formadas por produtores familiares. O presidente da cooperativa Languiru, Dirceu Bayer, revela que o momento é difícil e que a região deve se articular e posicionar-se fortemente para derrubar o decreto. “Precisamos de incentivos e não de concorrência desleal. Nunca vivemos uma situação parecida com esta, em que o crédito rural é mais caro que o capital de giro”, esbraveja.
Além das lideranças estaduais, participaram do encontro a deputada federal Maria do Rosário e o deputado Federal, Elvino Bohn Gass. Maria do Rosário fez duras críticas ao governo Temer que prefere investir nas grandes empresas e deixa de lado os pequenos agricultores deste país. Já Bohn Gass foi enfático ao colocar que medidas urgentes precisam ser tomadas, como a derrubada deste decreto. “O poder aquisitivo da população brasileira está cada vez menor, o que acarretará na diminuição do consumo e consequentemente na baixa dos valores pagos aos produtores”, finaliza.
O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Edegar Pretto prometeu encaminhar ao governador José Ivo Sartori, um pedido de Audiência Pública a ser realizado na Expointer. “Devemos lutar para que a agricultura familiar siga na atividade. Não podemos cruzar os braços, pois a situação atual inviabiliza a permanência das famílias na produção de leite”, enfatiza o presidente.
Baixo preço preocupa produtores
O produtor Tiago Fuchs, de Três Saltos Alto, trabalha na atividade com a família há vários anos. Não revela quanto investiram. Se resume a falar que em cinco anos empregaram muito na propriedade, desde o plantel até os equipamentos e instalações. Com 13 vacas em lactação e uma média diária de 320 litros, se mostra preocupado em razão do preço que vem caindo mês a mês. “Em julho conseguimos R$ 1,22 pelo litro do leite e no início de agosto o preço estacionou em R$ 1,15. A preocupação é de que caia ainda mais”, fala.
Outro produtor, Alexandre Becker, falou que se o decreto não for revogado pelo governador do Estado, cerca de 95% das famílias agrícolas irão à falência, pois não tem como competir nestas condições. “Não estamos aqui pedindo financiamentos, só queremos que o governo fomente os agricultores familiares” finaliza.
Uma carta foi redigida ao final do encontro a qual será entregue ao governador José Ivo Sartori com os encaminhamento da reunião, que são:
Que o Governo do Estado revogue os decretos que favorecem a importação de leite com ICMS desonerado;
Proibição de comercialização de leite reidratado a base de leite em pó e de leite desidratado;
Cobrança de 30% de ICMS sobre o leite importado e exigência de quotas de importação para leite vindo de outros países através do Uruguai;
Extensão dos benefícios fiscais dados às multinacionais do leite instaladas ou que estão se instalando no Rio Grande do Sul a todas as cooperativas que industrializam leite;
Recursos públicos federais para as prefeituras municipais adquirirem leite e seus derivados exclusivamente de cooperativas gaúchas que industrializam leite para a alimentação escolar, órgãos públicos, instituições de saúde e população em vulnerabilidade social e alimentar.
