Na presença de produtores rurais, vereadores, Conar, STR e Emater, a Administração Municipal de Arroio do Meio apresentou na tarde de quarta-feira o programa de subsídio de horas máquina para melhoria nas propriedades rurais do município. O projeto ainda precisa passar pela apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores para entrar em vigor.
O prefeito Klaus Schnack disse que o programa atende a um pedido dos produtores rurais, muito ouvido durante a campanha eleitoral e visa agilizar e qualificar o atendimento às propriedades. Como o serviço será prestado por terceiros, cada produtor poderá escolher o prestador de serviço e a data de sua realização.
O secretário de Agricultura, Eloir Lohmann, apresentou os detalhes do programa, destacando que para o produtor o incentivo pode parecer pequeno, mas para o município o investimento é considerável, tendo em vista o número de produtores. Eloir salientou que 2017 foi um ano de reestruturação, com eleição do Conar e reuniões nas comunidades do interior, nas quais os produtores foram ouvidos e manifestaram pedidos em relação à revisão de incentivos e importância das máquinas terceirizadas nas propriedades.
O programa foi criado pela Administração, respeitando o regramento de até 10 horas/máquina terceirizadas ao ano por propriedade, conforme o faturamento de cada uma, possibilitando o subsídio de parte do serviço pelo Poder Público. O município subsidiará 86,5% sobre o valor de 01 (uma) Unidade de Valor de Referência – URM sobre o custo da hora máquina a ser realizada. O produtor poderá escolher o terceirizado que quiser contratar para executar o serviço, tendo as opções de retroescavadeira, escavadeira hidráulica e trator esteira.
Como vai funcionar
A lei institui o programa de subsídio de horas máquinas para melhorias nas propriedades rurais, sob a forma de prestação de serviços para produtores locais, através de processo de chamamento público, com posterior credenciamento das empresas interessadas em prestar os serviços previstos na lei.
A programação e a realização serão de acordo com as condições orçamentárias do município. O número de horas máquinas por produtor será de acordo com sua produção primária. A previsão de execução é de 1 mil a 1.500 horas/máquina/ano, a partir de março corrente. O programa poderá beneficiar de 300 a 400 produtores ao longo do ano.
O número de horas máquinas a ser autorizado para o produtor será apurado com base na produção primária, incidindo sobre o Valor Adicionado do exercício anterior, conforme tabela:
Nº DE HORAS MÁQUINA VALOR ADICIONADO
Até 03 De R$ 3.000,00 até R$ 50.000,00
Até 05 Até 100.000,00
Até 07 Até R$ 300.000,00
Até 10 Acima de R$ 300.000,00
