Milhares de pessoas estão sendo esperadas em Porto Alegre a partir do início da próxima semana, a fim de acompanhar o julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mobilizações pró e contrárias a Lula de todo o Estado devem se concentrar nas imediações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), já a partir de domingo e segunda-feira. O julgamento ocorre na quarta-feira, dia 24, a partir das 8h30min, na sala de sessão de julgamento da 8ª Turma. A presença do ex-presidente ainda não está confirmada, mas ao que tudo indica ele deve estar em Porto Alegre para participar de atos em sua defesa.
Movimentos sociais, liderados pela Frente Brasil Popular, organizam o deslocamento de ônibus de várias partes do Estado. No Vale do Taquari, conforme o coordenador da região baixa do Vale do Taquari do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Lari Hofstetter, dois ônibus devem partir com destino a Porto Alegre na terça-feira à tarde, para participar da vigília que acontece à noite. As inscrições de interessados em participar podem ser feitas com os coordenadores do MPA nos municípios.
Lari destaca que a manifestação é um direito do povo, será pacífica e em defesa da democracia. Critica a forma como o julgamento do ex-presidente vem sendo conduzido, afirmando que se trata de mais um ato do golpe, para tirá-lo do páreo das eleições de outubro. Condena o fato de que Lula foi condenado mesmo sem haver provas enquanto que outros políticos, cujas provas os comprometiam, não tiveram o mesmo tratamento. Diz que é um julgamento político e acredita na absolvição de Lula. “Os movimentos sociais lutam pela democracia que está sendo atingida sem uma prova comprovada”, afirma.
Áurio Scherer, que foi candidato a deputado estadual pelo PT e construiu sua vida pública junto aos movimentos sociais, se fará presente em Porto Alegre. Salienta que a livre manifestação popular é um direito e que ela se dá em defesa dos direitos sociais. Assim como Lari condena ao que chama de julgamento sem provas reais, acredita que a votação não terá unanimidade entre os desembargadores. “Não há provas. É um julgamento político, puxado pela grande mídia. Num julgamento coerente, onde se analisaria as provas seria 3×0 (em favor de Lula), mas é político”, reitera.
Para ele, o julgamento feito dessa forma tem como única intenção tirar o petista das eleições de outubro, numa articulação do atual governo, ao qual chama de golpista. “Eu sou a favor que Lula seja julgado pelo maior júri popular que existe: as urnas. Pois como reza a Constituição Brasileira, todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido”, observa, defendendo que Lula seja “julgado” pelos milhões de brasileiros na próxima eleição. “Renan Calheiros, Jucá, Sarney, Aécio Neves, Temer, Gedel e outros tantos nem foram processados. Não podemos ter dois pesos e duas medidas”, sentencia.
Scherer afirma que tirar o direito do povo julgar deixaria claro que trata-se de medo e perseguição política ao “maior líder da história do Brasil Republicano. E aí quem vai acreditar que a justiça é para todos e que todos são iguais perante a lei?”
Confiança na Justiça
O deputado estadual Lucas Redecker (PSDB) afirma que crê na Justiça e espera que a manifestação seja pacífica e sem depredações ao patrimônio público e ao privado. Acredita que a decisão não será influenciada pela pressão popular e o julgamento se dará somente a partir do que consta no processo. Observa que é isso que se espera da Justiça, independente de quem seja o julgado. “Quem tem que fazer o julgamento é a Justiça. Nós fazemos apenas o julgamento moral. Tenho confiança na Justiça”, sentencia, salientando que no seu ponto de vista há provas concretas contra o ex-presidente, assim como é evidente a construção do PT para que Lula seja visto como injustiçado, com claros fins políticos.
Quanto à manifestação, diz que é um direito do povo e que cabe ao Estado do Rio Grande do Sul garantir a segurança da sociedade. Como o secretário de Segurança do Estado afirmou que não havia a necessidade de reforço, conforme o prefeito de Porto Alegre havia solicitado, Redecker acredita que Cézar Schirmer tenha ciência do que está fazendo.
O deputado Edson Brum (PMDB) foi procurado pela redação do AT e limitou-se a dizer que “Tem muita gente se utilizando deste fato jurídico para transformar em ato político. Este fato é com a Justiça e nela confio”.
O julgamento
O julgamento da apelação criminal do ex-presidente Lula e mais seis réus será o único processo julgado na sessão da 8ª Turma.
O recurso envolve o favorecimento da Construtora OAS em contratos com a Petrobras, com o pagamento de propina destinada ao Partido dos Trabalhadores e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do apartamento triplex do Guarujá e do depósito do acervo presidencial. As imputações são de corrupções ativa e passiva e de lavagem de dinheiro. Após o trâmite do julgamento, caso confirmada a condenação, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau.
