Espero que os habituais, os cordiais e persistentes leitores desta coluna não fiquem chateados por eu retomar, hoje, o assunto da Reforma da Previdência. Todos lembram que há cerca de um mês tínhamos até a previsão de que nesta semana entraria em votação na Câmara dos Deputados o Projeto de Emenda Constitucional tratando do assunto. Mas, pelo visto, a matéria deixou de ter urgência, deixou de ser prioridade do governo, provavelmente pelo motivo de falta de votos favoráveis.
Com o adiamento da Reforma da Previdência, está chegado o momento de um amplo debate sobre os devedores da Previdência, especialmente empresas de grande porte que deixaram de recolher valores, que são verdadeiras fortunas ou cifras extraordinárias que poderiam assegurar uma estabilidade para as contas do governo, por um longo tempo.
No decorrer desta semana, aconteceram abordagens, em grandes veículos de comunicação, sobre a decisão do governo em retirar de tramitação o Projeto de Reforma da Previdência, mas também sobre esse quadro desolador, de falta de responsabilidade e de não cumprimento dos deveres elementares de parte de quem se omite, não pagando as contas e de outro lado de um governo que não faz nada para cobrar as dívidas. Há um fato muito grave nessa história toda, envolvendo inclusive partidos políticos que ao longo dos anos deixaram de pagar impostos e contribuições legais, estando com dívidas que somam valores impressionantes.
Ao invés de se dar a esses partidos um tratamento que merecem, ainda são beneficiados com um fundo partidário, dinheiro público que deveria ser destinado para as áreas carentes, inclusive para a Previdência Social, se lá, de fato, faltassem recursos.
O cenário que vivemos atualmente caracteriza-se pela crise econômica, mas fundamentalmente por uma profunda crise ética, moral, onde o comportamento, as atitudes de muitos dos nossos comandantes não passam de uma grande farsa. Os exemplos estão aí e eles falam por si, mostrando cada vez mais escândalos, corrupção, desvios. Toda vez que alguém é sondado ou lembrado para exercer um cargo político, vem uma chuva de denúncias sobre seu passado, enlameado, comprometido com atos imorais, de aproveitamento, de ilicitudes e assim por diante. O que poderia ser um fato isolado, torna-se quase uma regra comum Brasil afora.
Sempre se aponta a educação como sendo a grande e potencial ferramenta para sairmos deste quadro de múltipla falência. Todavia, olhando para as estatísticas que indicam que somente em torno de 50% das crianças, em idade de Educação Infantil, são atingidas pelo processo educacional, o ânimo, com certeza, se retrai e anula esperanças para soluções a curto prazo.
Endividamento agrícola
Tema de diversas audiências públicas realizadas no Estado, nas últimas duas semanas, o assunto estimulou um debate sobre as dificuldades dos produtores rurais em consequência de dívidas oriundas de financiamentos, de linha de créditos para investimentos.
Esta situação tomou proporções muito amplas, pois a maioria dos agricultores que enfrentam hoje as maiores dificuldades são os produtores de leite, que vem acumulando prejuízos, pelas frustrações provocadas com a remuneração do produto que nem mesmo cobre os custos de produção.
O deputado federal Jerônimo Goergen coordena a Comissão Externa do Endividamento Agrícola, da Câmara dos Deputados e esteve na audiência pública, na segunda-feira, em Estrela e depois Encantado, e em um breve contato ele disse que “inicialmente vamos buscar informações precisas sobre o tamanho do passivo agrícola, para os devidos encaminhamentos”.
E nesta sexta-feira, o Ministério da Agricultura está em Porto Alegre, reunido com as entidades classistas e órgãos vinculados, Fetag/RS, Farsul, Emater e possivelmente a Famurs, para avaliar a situação e sugerir procedimentos e iniciativas.
É preciso cumprimentar o deputado Jerônimo, que já foi assessor do Ministério da Agricultura, por se dispor a percorrer as regiões do Estado e discutir com as bases os problemas e buscar, conjuntamente, as soluções viáveis e adequadas.
