Na tarde de quarta-feira, 06, a maioria dos postos de combustíveis de Arroio do Meio vendiam somente gasolina comum e não tinham previsão de quando chegaria a gasolina aditivada. Em um dos postos havia somente diesel e segundo informações do estabelecimento, os demais combustíveis chegariam entre o fim do dia de quarta-feira e manhã de quinta-feira. O preço da gasolina comum variava entre R$ 4,65 e R$ 4,92.
Uma das reivindicações dos caminhoneiros, a redução do preço do diesel, que por determinação do governo federal deve ser de R$ 0,46 era descumprida na tarde de quarta-feira por pelo menos dois postos do município. Em um dos estabelecimentos a redução foi de R$ 0,30 e no outro R$ 0,38. “Esse foi o valor que nos repassaram da distribuidora. Baixamos de R$ 3,91 para R$ 3,61 totalizando R$ 0,30”, disse o frentista de um dos postos.
Consumidor pode recorrer ao Procon
Conforme a diretora do Procon/RS, Maria Elizabete Pereira, postos que não reduziram o preço do óleo diesel em R$ 0,46 estão em desacordo com a legislação e devem ser denunciados ao Procon municipal e, onde o órgão não se faz presente, ao Procon estadual, pelo número 51-32876200 ou pelo e-mail proconestadualrs.gmail.com, que enviará uma equipe de fiscais para averiguar a irregularidade. É importante que o consumidor guarde a nota fiscal do abastecimento ou utilize-se de imagens para comprovar a irregularidade. “Não importa a distância. Em caso de denúncia iremos fiscalizar”, afirma.
Maria Elizabete explica que, caso os fiscais não identifiquem a efetiva redução do preço no valor do diesel repassado para o consumidor final, será instaurado processo administrativo. Cada caso será analisado individualmente, com respeito à ampla defesa e ao contraditório. “A redução deve ser de no mínimo R$ 0,41 se o posto comprovar efetivamente a composição 10% de biodiesel. Dessa forma o cálculo incidirá sobre os 90%. Porém, questões como estas serão analisadas individualmente”.
Os postos de combustíveis também devem informar de forma clara e ostensiva, por meio de cartaz, placa, faixa ou similar, o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores finais, demonstrando nesse informativo o valor de revenda para o consumidor final no dia 21 de maio de 2018 e o valor do óleo diesel a partir do dia 1º de junho de 2018, sob pena de multa administrativa.
Dinheiro no bolso
Um motorista que não quis se identificar lamenta que alguns postos do município não repassaram ao consumidor o desconto em sua totalidade. Por isso, abastece seus caminhões, seis ao total, em Canoas, na Região Metropolitana, onde o desconto de R$ 0,46 é concedido na maioria dos postos. Cada caminhão, roda em torno de cinco mil quilômetros por mês e esse desconto de R$ 0,46 a menos no litro de óleo representa uma economia de R$ 2.200 por veículo, totalizando uma redução nos custos mensais de R$ 13.200. “É uma boa economia. Tomara que continue assim”.
