A arrecadação advinda do IPVA é uma importante fonte de renda para Estado e municípios. Para se ter uma ideia, em Arroio do Meio, Capitão, Travesseiro, Marques de Souza e Pouso Novo, a projeção é de que mais de R$ 4 milhões entrem nos cofres a partir do imposto. Só em Arroio do Meio a projeção de arrecadação é de mais de R$ 3 milhões. Esses recursos são importantes para as prefeituras que podem utilizá-lo em vários setores. Porém, a lei determina que deste montante, 15% seja investido na área da Saúde, e 25% na área da Educação. “A lei determina percentuais mínimos para essas duas pastas. Entretanto, acabamos investindo bem mais do que isso”, explica o Secretário Municipal da Fazenda de Arroio do Meio, Márcio Zimmer.
Conforme dados divulgados pela 13ª Delegacia da Receita Estadual de Lajeado, até a quarta-feira, menos de 50% dos proprietários tinham efetuado o pagamento do tributo em quatro dos cinco municípios. A exceção é Travesseiro, onde 50,33% dos proprietários efetuaram o pagamento do imposto. Na outra ponta da tabela aparece Pouso Novo com apenas 36% dos veículos com o imposto quitado.
A data limite para pagamento do imposto é realizada conforme final da placa, sendo o prazo final em abril. Para o delegado da 13ª Delegacia da Receita Estadual, Jorge Humberto Pozza, o percentual de quitação do tributo, menos de 50% na maioria dos municípios, está dentro da normalidade, considerando a situação econômica pela qual atravessa o país. “Na maioria dos municípios a taxa de quitação está próxima a 50%, o que é considerado bom. O prazo para pagamento do tributo dos veículos conforme final da placa ainda não venceu, e por isso é preciso comemorar”, analisa Pozza.
Arroio do Meio
Apenas 3.781 de um total de 8.804 veículos tiveram o IPVA quitado em Arroio do Meio até o momento, o que representa 42,95% da frota. Os dados fornecidos pela Delegacia da Fazenda Estadual de Lajeado apontam para uma projeção de arrecadação de R$ 6.059.014,67. Metade desse valor retorna para o município e o restante permanece nos cofres estaduais. Em valores, a cifra representa um montante de R$ 2.620.442,86 arrecadados até agora. O restante deve ser quitado nos próximos meses com data final para abril.
O município possui 212 veículos isentos do tributo a exemplo daqueles destinados a táxis, transporte escolar, veículos de portadores de deficiência, entre outros. Esse número pode ser bem maior se considerados os veículos com mais de 20 anos que não constam na tabela fornecida pela Fazenda Estadual.
Capitão
Dos 951 veículos emplacados no município, apenas 369 tiveram o pagamento efetuado até o momento, o que representa 38,80% do total de pagantes. A projeção de arrecadação para esse exercício é de R$ 530.106,34, mas até agora entraram nos cofres públicos do Estado R$ 207.267,44. O município possui 49 veículos isentos do tributo.
Travesseiro
Percentual maior é registrado no município de Travesseiro onde 50,33% dos veículos já tiveram o imposto quitado. Ou seja, dos 753 veículos emplacados no município, 379 tiveram o pagamento efetivado. A projeção de arrecadação total é de R$ 418.264,37. Até agora entraram nos cofres públicos R$ 218.060,22.
Pouso Novo
186 veículos de um total de 512 tiveram o IPVA quitado em Pouso Novo o que representa 36,33% do total. A Secretaria da Fazenda do Estado contabilizava até quarta-feira, nos cofres públicos, R$ 135.378,50 de uma projeção total de R$ 401.725,42 para o exercício em vigor.
Marques de Souza
Neste município não é diferente. Menos da metade dos proprietários – 47,24% – pagaram o tributo até a quarta-feira. Isso significa que 604 veículos de um total de 1.321 tiveram o imposto quitado. A arrecadação prevista para esse ano é de R$ 856.030,92. Até agora foram arrecadados, ao todo, R$ 384.440,06.
Lajeado
Este é o município do Vale do Taquari com maior número de veículos emplacados somando 39.343. Deste total apenas 14.081 estavam com o imposto quitado na quarta-feira, o que representa 36,33%. O índice de pagamento é considerado baixo se comparado com outros municípios do Vale. Foram arrecadados com o tributo até o momento R$ 11.858.396,84 de uma projeção de R$ 31.984.057,32.
É importante reforçar que apenas 50% dos valores citados retornam para os municípios. Os outros 50% permanecem nos cofres públicos do Estado.
Pagamento antecipado
Para garantir um bom desconto no pagamento do IPVA de seu automóvel, moto e reboque, o morador do bairro Dom Pedro II, Carlos Henrique Hollmann, costuma pagar o tributo antecipadamente. Revela que quita o imposto sempre em dezembro, quando abre o calendário de pagamento, já que em janeiro, outras despesas vencem, a exemplo de financiamentos e seguros. “Quando vira o ano vencem outras contas, dessa forma não se acumulam e consigo pagá-las com tranquilidade”, fala.
O casal Marcos Rockenbach e Daniela Klafki, residentes do bairro São Caetano, preferem pagar antecipadamente o tributo, mesmo que o valor do desconto seja pouco expressivo. Para realizar o pagamento do imposto do automóvel e motocicleta, utilizam o 13º salário, com o objetivo de virar o ano com as contas em dia.
Já o motorista profissional Régis Bruxel prefere pagar o IPVA de seu automóvel Focus ano 2004 na data limite para o pagamento do tributo. Argumenta que o desconto dado pela antecipação não é atrativo e por isso nunca antecipou o pagamento. “No início do ano são tantas contas para pagar que acabo deixando essa despesa para o vencimento”.
