A Secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann, esteve em Arroio do Meio na quinta-feira, 20, acompanhada por sua equipe técnica. Ela foi recebida pelo presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari (Consisa-VT), Klaus Werner Schnack, prefeito de Arroio do Meio, juntamente com o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), Jonatan Brönstrup, prefeito de Teutônia, demais chefes de Executivo, secretários de Saúde, Diretores de Hospitais e de Clínicas que prestam serviços de saúde das regiões 29 e 30, de abrangência da 16ª Coordenadoria Regional de Saúde. O encontro foi realizado na Associação Comercial, Industrial e Serviços de Arroio do Meio (Acisam) e reuniu cerca de 120 pessoas sendo, destas, 19 prefeitos.
Na abertura do evento, Schnack deu as boas-vindas aos representantes do Governo do Estado e da Região, reiterando o compromisso do Consórcio na economicidade dos municípios e qualidade dos serviços e atendimentos prestados à comunidade do Vale do Taquari. A secretária Arita elogiou a Região, mostrou-se otimista e apoiadora das boas práticas municipalistas para referenciar ações e políticas de saúde. Arita apresentou dados referentes a incentivos e passivos com programas municipais, hospitais e serviços de saúde. Segundo a secretária, em abril o Governo do Estado pretende realizar os pagamentos dos incentivos municipais.
O encontro seguiu com debate entre os presentes, que relataram algumas experiências e explanaram as principais demandas da Região, com destaque para o sistema atualmente utilizado para as Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs). Para Schnack, o debate foi essencial para aproximação de prefeitos, secretários de Saúde e demais profissionais da área, com a secretária Estadual de Saúde, que se mostrou muito receptiva e acolhedora às dificuldades enfrentadas pelos gestores no Vale do Taquari.
Desabafos
Quase ao final do encontro, o prefeito de Imigrante, Celso Kaplan, fez um desabafo à secretária sobre uma situação que incomoda a muitos prefeitos. Disse que o Estado precisa fazer sua parte e se reorganizar financeiramente, porque os municípios não aguentam mais arcar com os custos da saúde. “Há quanto tempo o Estado está um caos, quanto tempo está no negativo, não consegue mais dar a volta? E o que está acontecendo com os nossos municípios? O nosso Samu não está no negativo porque os municípios botaram dinheiro adiantado, senão já teria quebrado há muito tempo. E os hospitais estão no mesmo caminho”, lamentou.
Kaplan ainda salientou que é impossível com programas, a exemplo do ESF, com valores de 30 anos atrás. “Não tem como manter. Vamos quebrar. Vocês têm de sentar, Arita, e fazer o dever de casa. Vai ser duro, mas tem que ser feito”, frisou. Conforme Kaplan, é preciso definir o que é atenção básica, de responsabilidade dos municípios, o que os hospitais vão fazer e o dinheiro que existe para isto.
O secretário de Saúde de Capitão, Jari Hunhoff, afirmou à imprensa que o município arca com praticamente 95% dos custos de saúde. Disse que antigamente agendava-se os atendimentos direto nos hospitais públicos, em Porto Alegre e que hoje não se veem mais aquelas filas, mas a demanda é a mesma. “O governo tirou essas filas para não aparecer para os órgãos de imprensa, mas nós temos essas filas nos postos de saúde, porque o sistema é informatizado. A demanda não aparece para a população, mas ela existe e é grande, ou até maior do que antigamente”, afirmou. Ele lamenta o fato de que, cada vez mais, os municípios precisem arcar com custos que não seriam de sua competência.
Repasses financeiros
O Governo do Estado realizou na quinta-feira, 21, o pagamento de R$ 20 milhões aos municípios gaúchos por programas com a política de incentivo à Atenção Básica, Samu, assistência farmacêutica, programa Primeira Infância Melhor (PIM), entre outros. O valor representa metade dos repasses que estavam pendentes, relativos ao mês de janeiro. Outros R$ 21 milhões estão previstos para serem repassados hoje, 29, quitando os valores em abertos do mês.
Também fazem parte dos programas municipais pactuados pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), a Estratégia de Saúde da Família, rede de atenção psicossocial, centro de especialidades, saúde prisional e atenção à pessoa com deficiência.
O secretário de Fazenda de Arroio do Meio confirma o recebimento de R$ 24 mil, referentes a valores em aberto de meses anteriores. O montante representa cerca de 10% do valor que o município tem a receber.
A partir de abril, o Governo do Estado projeta pagar a dívida com municípios e hospitais de valores empenhados. Os R$ 488 milhões devidos entre 2014 e 2018 serão pagos em 36 parcelas. Ainda em abril, o Estado prevê retomar a regularidade nos repasses.
