O mês de março reserva uma série de programações alusivas aos 28 anos de emancipação de Capitão. Depois das atividades do último fim de semana, a mais esperada é a inauguração do primeiro acesso asfáltico, que ocorre domingo, dia 15, em Linha Argola, Encantado, a partir das 11h.
A solenidade terá a participação de autoridades dos dois municípios e de representantes do Governo Estadual. Após, será servido almoço, cujos cartões podem ser adquiridos com os moradores locais, pelo valor de R$ 30. Depois ocorre baile de integração entre as duas comunidades, com animação da banda Studio.
Custo da obra foi de R$2,8 milhões
O novo asfalto tem 6,49km de extensão, sendo que 2,136 km ficam em território capitanense e foram executados pela Construtora Giovanella de Lajeado. O custo da obra, em Capitão foi de R$ 2,8 milhões. Conforme convênio firmado com o Daer em 2018, o poder público local precisou dar contrapartida de R$ 1,1 milhão. O trecho encantadense, entre Linha Argola e Linha Garibaldi foi executado pela Concreprata. A distância da prefeitura de Capitão até a ERS-129 é de 13,7km, totalmente asfaltados.
O prefeito Paulo Cezar Scheidt destaca o esforço financeiro da administração, considerando o orçamento de um município de pequeno porte, para conseguir cumprir o contrato firmado em junho de 2018. A obra iniciou em setembro e em nenhum momento paralisou, graças ao empenho da construtora Giovanella, que garantiu a continuidade da execução, mesmo com o atraso de repasses.
Apesar da Secretaria de Obras sempre ter conseguido manter as estradas do município em condições satisfatórias, Scheidt reconhece que o asfalto eleva o patamar de qualidade de vida dos moradores e valoriza os transeuntes, com um avanço significativo na mobilidade urbana. “Tivemos que adiar o sonho do acesso asfáltico da ERS-482 por Arroio do Meio, nossa cidade mãe, para realizar um sonho possível”, conta.
O prefeito revela que buscará firmar um convênio semelhante ao celebrado entre Arroio do Meio e o Daer, para o repasse de recursos para aquisição do Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), para asfaltar a ERS-482 no território de Capitão. Como no município vizinho, irá preparar a base com maquinário próprio. A intenção é pavimentar inicialmente 1,7km até a propriedade de Laerson Hedges, onde a drenagem e parte da base já estão prontas. “Já temos onde buscar embasamento jurídico. Em tese a assinatura do contrato é rápida”, revela.
Por outro lado, Scheidt, não esconde a pressão popular pelo asfaltamento da Linha Zanotelli, que liga o município à Nova Bréscia, considerada via de maior fluxo e que concentra a matriz produtiva agrícola do município, além da continuidade do asfaltamento da estrada de São Jacó, que podem dividir o orçamento. Existe expectativa de encaminhamento de emendas parlamentares para uma das vias.
Ainda no campo das obras, em 1º de março o município inaugurou a revitalização da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, com acesso asfáltico de 200m e, no decorrer do mandato, foram executadas pavimentações das ruas Arnoldo Hartmann e 16 de Março, e o recapeamento da rua Airton Senna, no bairro Imigrantes . Foram ampliados o Posto de Saúde, a Escola de Educação Infantil Bem Querer e o ginásio do Colégio Construindo o Saber.
FINANCIAMENTO PARA MAIS ASFALTO
Ainda está prevista para este mandato a contratação de financiamento de R$ 2,6 milhões junto ao BRDE para o asfaltar 11 ruas no Centro e os acessos na área urbana, que vão ao encontro do asfalto a Encantado e São Jacó. O projeto já foi aprovado pela Câmara de Vereadores.
50% DE RETORNO DE ICMS PARA NOVAS EMPRESAS
Instituído há seis meses, o Programa de Desenvolvimento sustentável de Capitão (Prodesc) prevê o retorno de 50% do ICMS gerado à novas empresas nos 10 primeiros anos de atuação. O projeto já beneficiou sete empreendimentos de diferentes segmentos. Segundo o prefeito, a medida ajuda os empresários a pagarem os juros dos financiamentos dos investimentos. A expectativa do programa de incentivo é aumentar a arrecadação em, pelo menos, 30% e valorizar a agricultura que lidera a geração de impostos com 93,5% do retorno de ICMS.
Neste segmento, Scheidt destaca a adesão de produtores ao ciclo completo na suinocultura, com creches e terminação na mesma propriedade, permitindo mais lotes por ano. Outro passo importante na gestão foi a liberação de seis, dos sete estabelecimentos que estavam interditados, devido à questões sanitárias. A prefeitura ajudou com suporte jurídico e prestou serviços para regularizar as pendências.
OS DESAFIOS DO PRIMEIRO MANDATO
O prefeito também está satisfeito com o fato de grande parte do plano de governo estar sendo cumprido. Além das obras, destaca o transporte escolar gratuito e atendimento igualitário na saúde, com ampliação das especialidades, o que também se estende a outros serviços de utilidade pública. “Só não fizemos mais porque nosso orçamento foi afetado pela crise que iniciou em 2015, mas que teve impactos no repasse de recursos a partir de 2017. A receita acabou não acompanhando o aumento dos custos. Mesmo assim, garantimos que 24% do orçamento seja direcionado à saúde. Pois entendemos que ela é determinante para o trabalho e conquistas”, revela.
Um baque sentido pela gestão foi a liminar que determinou a recontratação de 11 funcionários que já estavam aposentados. Estes profissionais representam 4% da folha de pagamento dos servidores que é de R$ 500 mil mensais. “A lei municipal determina a vacância dos cargos, pois considera impróprio um cidadão receber duas rendas da mesma fonte. Mas a justiça teve um entendimento diferente. Em nenhum momento somos contrários aos servidores que buscaram seus direitos, mas precisamos estar atentos à possíveis apontamentos do Tribunal de Contas”, dimensiona.
O prefeito atribui o bom momento do município, também ao empenho dos gestores que o antecederam. “Sempre fomos oposição. Uma oposição de qualidade, com debates construtivos, é determinante para mais acertos”, entende.
Scheidt ainda não definiu se irá concorrer à reeleição, mas é contra projetos que tramitam em outros municípios sobre a redução salarial dos agentes políticos. “Um prefeito responde pelo município 24h por dia e tem responsabilidade sobre todas as decisões de uma administração, podendo ser cobrado futuramente. Se os salários forem reduzidos, será ainda mais difícil contratar profissionais nas áreas necessárias, pois os mesmos não podem receber remuneração maior que a do chefe do Executivo. Os secretários também precisam ser qualificados e valorizados. Ninguém vai deixar de ser operador de máquinas ou professor, para ganhar menos numa chefia”, considera. Para o prefeito, a Câmara tem autonomia de deliberar em torno dos salários do Legislativo, e o ideal é que os cortes nos salários do Executivo sejam dialogados no início dos governos.
