De acordo com o previsto no calendário eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na semana passada o número de eleitores por município. A 104ª Zona Eleitoral, composta por Arroio do Meio, Capitão, Coqueiro Baixo, Nova Bréscia, Pouso Novo e Travesseiro, conta com 26.460 eleitores. Em relação às eleições municipais de 2016, são 1.714 eleitores a mais.
Arroio do Meio ganhou, em quatro anos, 1.210 novos eleitores. Capitão foi o segundo município com o maior incremento no número de eleitores no período, somando 274. Coqueiro Baixo tem 71 eleitores a mais, enquanto que Travesseiro tem 70, Nova Bréscia 50 e Pouso Novo 39. Marques de Souza, que pertence à 29ª Zona Eleitoral, conta com apenas sete eleitores a mais do que na última eleição municipal.
O alistamento de novos eleitores, bem como transferências e demais procedimentos, podem ter sido prejudicados pela pandemia. Como o Cartório Eleitoral não tem expediente presencial, muitas pessoas podem ter tido dificuldade de fazer o alistamento via on-line. O chefe do cartório, Ivan Quoos, diz que foram 386 atendimentos no período de 17 de abril a 6 de maio, data limite para o alistamento, revisão ou transferência. Ele acredita que se o expediente do cartório fosse normal, o número de atendimentos seria muito superior.
Homens predominam
A composição do eleitorado não mudou. Os homens continuam sendo a maioria. São 13.264 do sexo masculino e 13.196 do sexo feminino. Da 104ª ZE, Arroio do Meio continua sendo o único município em que o eleitorado feminino é maior.
Nos seis municípios, a maior parte dos eleitores – 4.370 – têm entre 45 e 59 anos, conforme mostram as tabelas. A escolaridade varia de acordo com o município, com grande preponderância de eleitores com Ensino Fundamental Incompleto. São 10.791 eleitores com este grau de instrução, totalizando 40% do eleitorado da comarca.
Adiamento das eleições
Até o momento não há decisão quanto a uma nova data para a realização das eleições municipais, previstas para 4 de outubro. A expectativa é de que a votação seja adiada, em função da pandemia. No início da semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso e o vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, reuniram-se com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a realização das eleições municipais.
Barroso relatou aos líderes que conversou nas últimas duas semanas com oito especialistas. O ministro afirmou aos parlamentares que há um consenso médico sobre a necessidade do adiamento por algumas semanas – primeiro turno entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro. Barroso deixou claro, porém, que a definição da data é uma “decisão política”.
“Todos os especialistas têm posição de consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas, mas não deixar para ano que vem (2021), porque não muda muito do ponto de vista sanitário. Eles acham que, em agosto, setembro, a curva pode ser descendente. Endossaríamos, portanto, a ideia de adiar por algumas semanas”, disse Barroso aos parlamentares.
As datas do pleito serão definidas pelo Congresso, uma vez que o dia da eleição está previsto na Constituição – primeiro domingo de outubro –, e, para alterá-lo, é necessária emenda constitucional.
Convenções virtuais
Na quinta-feira, o TSE também confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual, para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020. As convenções partidárias deverão ser realizadas entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê o Calendário Eleitoral.
As convenções virtuais devem seguir as regras e os procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e na Res. TSE 23.609/2019, além de respeitarem as normas partidárias e a democracia interna das legendas. Além disso, ficou definido que os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções.
