Ao olhar para as diferentes ações e reações políticas vindas de expoentes dos principais poderes instituídos, Executivo (Presidência da República), Legislativo (Congresso Nacional) e Judiciário (STF ) e que abalam o cenário nacional e que se misturam à crise sanitária da pandemia do coronavirus e a crescente crise econômica, nossa democracia fica devendo. Especialmente pelos frequentes confrontos, desrespeito e interferência entre poderes.
Estamos com um presidente eleito pelo regime democrático, e que somou nas eleições de 2018, 57,7 milhões de sufrágios, 55,13 % dos votos válidos, um contingente que confere responsabilidade e poder. Lembrando que foi uma eleição ganha sem as tradicionais estratégias de marketing, sem apoio de fortes estruturas partidárias e institucionais.
O STF – Supremo Tribunal Federal é o órgão máximo do Poder Judiciário e sua função é proteger a Constituição da República. O STF é composto por 11 ministros que são indicados e nomeados pelo presidente da República depois de aprovação desta escolha pelo Senado. Depois de empossados, os ministros ficam geralmente um longo tempo no poder. Só são obrigados a deixar o cargo quando completam 75 anos e atingem a idade de aposentadoria compulsória (regra obrigatória para servidores públicos). Nenhum dos atuais 11 ministros foi indicado pelo presidente Bolsonaro, que no decorrer de seu mandato deve indicar dois substitutos. Alexandre de Morais foi indicado pelo presidente Michel Temer (MDB). Edson Fachin foi nomeado por Dilma Rousseff (PT); Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux também foram nomeados pela então presidente Dilma Rousseff. Luís Inácio Lula da Silva (PT) também nomeou os atuais ministros: Carmem Lúcia e Ricardo Levandowski. Gilmar Mendes foi nomeado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Marco Aurélio de Mello por Fernando Collor (Pros); Celso de Mello por José Sarney (MDB) e o atual presidente do STF, que completa a corte dos 11, foi nomeado por Lula.
Também no centro do poder está o Congresso Nacional formado pela Câmara Federal e Senado que tem como função básica, elaborar leis aprovar e fiscalizar ações do Executivo. Nas eleições de 2018, houve uma histórica renovação dos parlamentares: 87% no Senado, e 52% na Câmara dos Deputados. Esta renovação ocorreu muito na esteira do descontentamento do povo em função dos escândalos de corrução por cargos, mensalão, compra de apoio para entre outras razões ter governabilidade. Mas na medida em que é preciso comprar apoio para governar ou por razões que vão desde se manter no poder ou barganhar interesses pessoais e corporativos, o Legislativo perde credibilidade. Enfim é assim que acontece em muitos estados e municípios, no nosso País.
Mas voltando ao cenário atual, o que está acirrando os ânimos e chega a colocar a nossa democracia em risco é o excesso de ativismo político por parte do Judiciário. Esta crítica tem sido feita há mais tempo uma vez que, na história recente, ao invés de seus integrantes primarem e honrarem a toga pela imparcialidade e seriedade acabam dando canetaços que ferem a segurança jurídica.
Excessos e censura
Retroceder no regime democrático e voltar à censura, impedindo a livre manifestação de expressão não pode ser confundida com atos de violência e depredação de bens públicos. Ou reputação de pessoas de forma caluniosa e irresponsável. Para estes casos tem a lei criminal. Parece que neste país se confunde as coisas.
União e medidas preventivas
Aqui em Arroio do Meio e microrregião é preciso destacar que o trabalho preventivo e combate ao vírus envolvendo autoridades gestoras e saúde, empesas, entidades de diferentes setores tem sido encarado com seriedade responsabilidade. Assim, estamos enfrentando a Covid-19, sem perda de vidas e minimizando o seu impacto. Mas a prevenção tem que continuar. O bom senso e o apoio da população são fundamentais.
Famurs
O novo presidente da Federação das Associações do Rio Grande do Sul, Emanuel Hassen, prefeito de Taquari, que assume em julho, já definiu uma prioridade. Quer que a entidade passe a integrar o grupo de análises técnicas que é responsável pela definição de bandeiras que avaliam o risco de pandemia no Estado. A sinalização de bandeiras tem gerado críticas por parte de municípios, não só por parte de gestores, mas entidades representativas, como as que envolvem o comércio.
15 de novembro
Se a curva da pandemia do coronavirus realmente entrar em declínio e ele for controlado, vamos ter eleições este ano. A data inicial de 4 de outubro já foi adiada e o mais provável é que ocorra no dia 15 de novembro. A definição foi acordada entre lideranças que reuniu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia, (DEM-RJ) com a participação do Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Agora a aprovação final só depende do Parlamento.
