O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arroio do Meio está participando da semana de luta pela recomposição do orçamento da agricultura familiar. A mobilização pretende fazer com que o governo vete as alterações feitas na Câmara pelo “centrão”, que retiram recursos da equalização de juros para a agricultura familiar. O montante de R$ 3,38 bilhões foi reduzido para R$ 2,03 bilhões ao ano, redução de 39,8%. “Vamos ter menos recurso e juros mais altos para o Pronaf. A alta no preço dos insumos vai trazer um grande aumento de custos para a próxima safra. É preciso que o Governo vete estes cortes e reponha os recursos para financiar a agricultura familiar”, diz a direção do STR em nota encaminhada ao jornal.
O mesmo documento está sendo encaminhado para autoridades municipais, e representantes federais. “É importante que todos façam pressão para que esses recursos voltem para agricultura familiar”, reitera a nota.
Audiência pública
Está agendada para hoje, às 9h, de forma virtual, uma audiência pública para tratar dos cortes no Orçamento da União 2021 para o setor e também o Plano Safra. O debate, proposto pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) na Comissão de Agricultura da Câmara, terá a presença dos ministérios da Agricultura, da Economia e da Cidadania, que congregam os principais programas agrícolas do governo, além das entidades representativas, como Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Pelo projeto orçamentário aprovado no Congresso, e que ainda não foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Pronaf sofrerá um corte de 40% neste ano, significando uma redução de R$ 1,3 bilhão nos recursos subvencionados. Outras rubricas importantes, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), abastecido com produtos diretamente da agricultura familiar, também deverá ser prejudicado pelo corte de 27% na educação em relação à 2020.
Conforme Schuch, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), a preocupação é com a viabilidade desses importantes programas a partir das diminuições de verbas e também com o próximo Plano Safra. “Sem Orçamento não existe política pública. Precisamos ouvir do governo como irá funcionar na prática, de que forma será desenhado o próximo Plano Safra e se existe alguma estratégia para reverter esse quadro, como um projeto de lei do Executivo para suplementar o dinheiro que vai faltar”, destaca o deputado.
Mobilização nacional
A Contag e as Federações filiadas entregaram oficialmente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a Pauta de Negociação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2021-2022 na terça-feira. Foi realizada audiência por plataforma virtual com a participação da diretoria e assessoria da Contag e das Federações, do presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch, e da ministra Teresa Cristina e sua equipe.
O documento reúne quase 80 propostas distribuídas em 10 temáticas. Entre as propostas está a ampliação do volume de recursos do Pronaf Crédito para R$ 40 bilhões, nas seguintes proporções: R$ 20 bilhões os recursos destinados ao Pronaf Custeio com garantia de equalização e R$ 20 bilhões os recursos destinados ao Pronaf Investimento com garantia de equalização. Destes recursos, destinar R$ 2 bilhões para Pronaf Habitação Rural.
Quanto à necessidade de recomposição do orçamento de 2021 para a agricultura familiar, a ministra Teresa Cristina adiantou que houve um erro na sua aprovação e que o Ministério já está em diálogo adiantado para que boa parte do volume de recursos necessários seja recomposto, garantindo que não faltará recursos para a equalização dos juros do Pronaf.
