O pastor da Comunidade São Paulo (IELB), Jair Erstling, é só alegria. Recebeu na semana passada um e-mail com a cobrança de uma taxa administrativa de 25 euros. Era uma mensagem aguardada há meses e, ao contrário do que possa parecer, um motivo de comemoração. O e-mail confirmava o reconhecimento de sua cidadania alemã. Descendente de imigrantes alemães, encaminhou o processo por meio de um escritório especializado com sede em Curitiba e filial em Lajeado.
Jair conta que houve muita repercussão da obtenção da cidadania nas redes sociais. Um grande número de pessoas, especialmente descendentes de imigrantes alemães com o mesmo intento, o questionou sobre os trâmites do processo. Para compartilhar sua experiência e também informações, esteve no AT, na segunda-feira, acompanhado por Orestes Mallmann, natural de Lajeado e que atua há seis anos com processos de cidadania alemã e há 12 anos com pesquisas genealógicas.
Erstling, nascido em Alecrim, atua há 25 anos em Arroio do Meio. Vê a cidadania alemã como uma facilitadora, em vários aspectos. Com ela pode residir na Alemanha e ter os mesmos benefícios que os alemães natos e ainda, com o passaporte alemão, ter acesso facilitado a aproximadamente 200 países que não exigem visto de entrada para esta nacionalidade. Além disso, vê a cidadania como uma oportunidade de estreitar laços com sua ancestralidade e, sobretudo, de poder oferecer algo diferenciado para as filhas Júlia e Bianca, que em breve também terão a cidadania reconhecida.
Para chegar ao reconhecimento da cidadania, é necessário um processo burocrático complexo e detalhista. Jair ressalta que foi por isso que buscou o auxílio de Orestes, a quem conheceu pessoalmente somente na segunda-feira, no AT. O contato sempre foi feito por e-mails, telefone e WhatsApp. “Pesquisei, vi que o trabalho dele era sério e ele me orientou, buscamos documentos e fomos montando o processo. Não vale a pena fazer esse processo sozinho, porque se tiver um documento faltando ou se um formulário for preenchido errado, não dá certo. Os custos para se obter documentos vão existir de qualquer forma, por isso considero que é mais fácil ter alguém que já saiba o caminho e que conduza tudo. Facilita muito. Além disso, por ser especialista neste tipo de trabalho, já sabe se a cidadania tem chances de ser reconhecida ou não, sem criar falsas expectativas”.
Orestes diz que a Alemanha é bem criteriosa para o reconhecimento da cidadania. Destaca que não é um processo difícil, desde que os descendentes de imigrantes se encaixem nos critérios estabelecidos. E, ao contrário do que muitos pensam, não há limite de gerações para que a cidadania seja buscada.
Um dos principais entraves para os descendentes de alemães da região, no entanto, está na data que os antepassados chegaram ao Brasil. Para os que chegaram após 1904 o caminho é mais fácil. Já para os descendentes daqueles que chegaram antes, o reconhecimento da cidadania depende de um documento muito específico, o registro consular. Caso estes imigrantes não tenham manifestado, junto ao consulado alemão aqui no Brasil, de manter a nacionalidade alemã mesmo residindo fora da Alemanha, seus descendentes não terão êxito na busca pela cidadania. O mesmo acontece com aqueles que se naturalizaram brasileiros antes do nascimento dos filhos no Brasil.
Outro limitante para a obtenção da cidadania é o fato de o requerente ou antepassados terem ingressado em forças militares após o ano de 2000. Quem tiver dupla cidadania e deseja ingressar nestas carreiras precisa pedir autorização da Alemanha. Caso contrário, perderá a cidadania alemã. Para que a cidadania alemã seja transferida aos descendentes, pais que nasceram a partir do ano 2000 precisam registrar os filhos no consulado alemão em até um ano após o nascimento. Caso contrário, as crianças perdem totalmente o direito de serem reconhecidos como cidadãos alemães.
O processo
Em um processo para obtenção da cidadania não há limite de requerentes. Quanto mais pessoas da mesma família, mais diluídos serão os custos, já que há documentos que embasam o processo como um todo.
A junção dos documentos exigidos é a parte mais complexa. Isto porque muitos acabaram sendo extraviados ou perdidos no decorrer do tempo. Em muitos casos, explica Orestes, também é preciso fazer buscas fora da Alemanha, já que o imigrante pode ter nascido em território que hoje é outro país ou, ainda, ter se naturalizado alemão. De posse dos documentos, o escritório faz a análise da documentação, a tradução juramentada, preenche todos os formulários necessários e encaminha para julgamento diretamente na Alemanha, sem passar pelos trâmites do consulado.
Quando há incertezas sobre a possiblidade de obter a cidadania, Orestes diz que o requerente é informado e aí pode optar por dar continuidade ao processo ou não. Quando no início é notado que há impedimentos, o escritório deixa claro ao requerente a inviabilidade, sem que sejam feitos investimentos maiores ou criadas expectativas.
O tempo até a conclusão, depende da agilidade do requerente em juntar a documentação necessária para dar início ao processo e da análise do governo alemão. Em média leva de um ano e meio a dois. Em função da pandemia, está levando mais tempo, segundo Orestes. Nos casos em que a cidadania é reconhecida o requerente recebe um certificado que deve ser retirado no consulado alemão. Com este, pode ser requerido o passaporte alemão.
Conforme Mallmann, a busca pela cidadania alemã tem se intensificado nos últimos anos. O seu escritório, que atende pessoas de todo o Brasil e brasileiros que residem no exterior, possui cerca de 300 processos encaminhados e que aguardam o julgamento do governo alemão. Todo o encaminhamento é feito sem a necessidade de ir para a Alemanha ou ao consulado alemão no Brasil.
Benefícios
Quem possui cidadania alemã pode viver naquele país com os mesmos direitos dos cidadãos natos. Ou então, viver na União Europeia sem a necessidade de visto. Um exemplo é o benefício pago às famílias que possuem filhos. Para cada filho de até 18 anos que ainda vive com os pais, o governo alemão repassa um auxílio de 219 euros mensais. Para receber o benefício, o filho precisa estar estudando.
No momento, Jair não pensa em residir na Alemanha. Mas não descarta a possibilidade para o futuro. Pensa que a cidadania pode contribuir para que as filhas tenham outras experiências para a vida, com o acesso simplificado a muitos países. “Gosto de buscar pela história dos meus antepassados, nos faz entender muitas coisas sobre a nossa família. Penso que obter a cidadania alemã traz muitos benefícios para as minhas filhas e gerações futuras, especialmente pela aceitação do passaporte alemão”.
Quem deseja saber mais sobre o processo de cidadania pode acessar o site www.minhacidadania.com.
