De janeiro a maio, o departamento do Meio Ambiente de Arroio do Meio expediu 132 pareceres técnicos, entre licenças de operação, de extração e alvarás florestais.
O coordenador Paulo Regis Rheinheimer Júnior, o Juninho, que é engenheiro ambiental e especialista em Segurança do Trabalho, destaca que 90% dos licenciamentos para empresas e empreendimentos rurais ocorre na esfera municipal. Apenas iniciativas de grande porte são tratadas na Fepam. “Em decorrência da pandemia, entendemos a necessidade de baixar as taxas em pelo menos 10%”.
Os custos variam de acordo com o tamanho e grau poluidor. Para renovações (de quatro em quatro anos) o prazo médio, para quem apresentar a documentação correta é de 30 dias. E para licenciamentos novos que envolvem as Licenças Prévia, de Instalação e Operação, dois meses. As maiores pendências observadas por Juninho, envolvem detalhes na documentação e parte física.
O coordenador também comentou sobre a solução pacífica do impasse em torno do licenciamento de um aterro de resíduos classe A, que seria instalado na Cascalheira. A área, preterida, acabou sendo vendida para um dos lindeiros. E o aterro foi direcionado para outra localidade.
O principal programa que será anunciado neste governo será a implantação da coleta seletiva de lixo por meio da conscientização coletiva da comunidade. “Vamos envolver escolas e as agentes comunitárias de saúde. Temos a noção de que só vai funcionar quando mais pessoas pensarem no meio ambiente como um todo. Haverá um custo de implantação, mas no futuro vai gerar lucro para o município. Pois o processo de reciclagem ficará mais simples e consequentemente, o direcionamento correto e produção de matéria prima por parte da indústria recicladora. Primeiro vamos fazer testes em algumas partes do perímetro urbano. Depois avançar para bairros e distritos”, revelou.
No momento o município investe entre R$ 130 e R$ 140 mil mensais com a coleta de 300 a 400 toneladas por mês. (Veja a tabela de coleta nos classificados). Com a triagem feita pela empresa Dartora, parte do material é reciclado, mas outra parte acaba sendo direcionada para o aterro de Candiota. Lembrando que, em 2020, o recolhimento de lixo teve um custo de R$ 1.641.513,49 e coletado 4.612.777. “Pelo apurado, em virtude da pandemia e a mudança dos costumes da comunidade, a quantidade de lixo produzida no município aumentou”.
De acordo com Juninho, todos os bons programas ambientais da gestão anterior foram mantidos e aprimorados. A campanha do descarte Arroio do Meio Tudo Limpo, que ocorre a cada três meses, foi redirecionada para a quadra dos fundos da Secretaria de Educação, onde há mais espaço. A medida também desafogou o fluxo na Rua de Eventos e segue normas de segurança sanitária em torno de aglomerações e não mistura no mesmo ambiente o descarte resíduos com a comercialização de alimentos da Feira do Produtor, que ocorre todos os sábados pela manhã.
Todos os Ecopontos nas subprefeituras de Arroio Grande, Palmas e Forqueta, além do Departamento de Serviços Urbano, foram mantidos. Assim como o programa de desinsetização e desratização que será intensificado no próximo verão. “Como era um momento de transição, não conseguimos executar de uma forma eficiente”, reconheceu.
Além de Paulo Regis, atua na pasta o fiscal ambiental Leonardo Dalmolin Matzenbacher. Eles contam com a assessoria da Lógica Ambiental, que já atuava na gestão anterior e foi mantida.
ÁGUA VIVA – Outra iniciativa projetada para esse governo é a proteção de fontes, nascentes e mananciais chamada Água Viva. “Vamos ajudados os proprietários de áreas a identificar, proteger e sinalizar essas fontes de água natural e superficial”.
PRAÇA ATIVA – Como forma de valorizar praças e áreas verdes, estimular limpeza, manutenção e embelezamento, a prefeitura tem a intenção de promover eventos comunitários itinerantes com artistas locais, artesanto, tendas e entre outras iniciativas.
PLANO PAISAGÍSTICO URBANO – O departamento juntamente com o Codeman, pretende implantar um plano de arborização urbana em pontos estratégicos. “O município desenvolveu, mas a arborização ficou para trás. Pretendemos levar isso a alguns pontos estratégicos. O resultado não é de curto prazo”.
