Dois dos três projetos em pauta na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arroio do Meio, realizada quarta-feira, foram aprovados, em regime de urgência, por todos vereadores presentes. Maria Helena Matte (MDB) esteve ausente por conta de sintomas gripais.
Eles abrem crédito especial de R$ 18 mil para aplicação de saldo de recursos recebidos do Governo Federal em 2020, para enfrentamento à pandemia da covid-19, e crédito suplementar de R$ 60 mil, do gabinete do prefeito, repassados para a Secretaria da Saúde e Assistência Social para atender necessidade de ampliação das câmaras mortuárias do Cemitério Municipal. Nelson Paulo Backes (PDT) disse não concordar com projetos em urgência, contudo, foi a favor. Vanderlei Majolo (PP) concorda com Backes a respeito da urgência, mas avalia que, por vezes, são necessárias adequações urgentes. Marcelo Schneider (MDB) observa que todos concordam com o maior tempo para análise das matérias, mas que, alguns casos, precisam ser com maior pressa. Registra que até o governo do prefeito Sidnei Eckert o Cemitério Municipal era um caos, passando a ser mais organizado e que o prefeito Klaus Werner Schnak também deu continuidade, e espera que siga com o atual. Rodrigo Kreutz (MDB) parabenizou que apesar da urgência o projeto tenha sido esclarecido com antecedência. Alessandra Brod (PP) disse ser de extrema importância a atenção ao cemitério, sendo que muitas pessoas não são adeptas às igrejas tradicionais, salientando ainda o espantoso número recente de mortes repentinas. Roque Haas, o Rocha (PP) frisou que a Administração está mostrando que irá dar sequência no que já vinha sendo feito junto ao cemitério.
O projeto que tratava a denominação de ruas para os Loteamentos Residenciais Imperador I e Imperador II, no bairro Dom Pedro II, teve o pedido de vistas de Nelson Paulo Backes, que discorda da forma que está sendo feita a denominação de ruas.
Outros quatro projetos foram enviados para análise das comissões de Constituição e Justiça e de finanças e orçamento e devem ser apreciados na sessão de 16 de junho.
A sessão também contou com a presença de uma comitiva legislativa de Teutônia, que acompanhou o andamento dos trabalhos em Arroio do Meio.
OVINOCULTURA, UTI, LINHA PITSCH E ROTATIVO – Marcelo Schneider (MDB) defendeu seu requerimento pela inclusão da ovinocultura nos programas agrícolas do município. “Os criadores querem os mesmos direitos dos criadores de gado, para melhorar o desempenho e qualidade da produção de carne”. Schneider também falou da visita feita à obra da UTI do Hospital São José, que está chegando ao fim. Disse que foram esclarecidas todas as dúvidas e mostrado o que ainda resta ser feito. Avalia que será um assunto que ainda virá muito à tona, tendo em vista a necessidade de leitos de UTI. Frisa que a Administração passada colocou quase R$ 2 milhões na obra. Acredita que, com o caixa atual de R$ 12 milhões da Administração, a obra não pode parar. Vê esta como a obra mais importante e que, se não for feito algo logo, em 15 ou 20 dias deve parar. Ainda, comentou que moradores da Linha Pitsch estão pedindo por mais uma parte de calçamento, tendo em vista o alto tráfego. Também falou a respeito do estacionamento rotativo, avaliando ser uma barbaridade o que está acontecendo. “Não tem como explicar. Não é possível ficar prorrogando a volta deste sistema”, concluiu.
ASFALTOS E EMENDA – José Elton Lorscheiter, o Pantera (PP) destacou asfaltamento na rua Dom Pedro II que, em aproximadamente 60 dias, deverá estar pronto. Disse que após, será dado continuidade em Arroio Grande e, posteriormente, na Medianeira. Acrescentou que ultimamente estão aparecendo vários “padrinhos” para o asfalto de Arroio Grande. Frisou que alguns estiveram 12 anos na administração e não ajudaram a fazer um metro de asfalto. Observou que ultimamente foram realizados diversos encontros com o Estado, também em conjunto com o município de Capitão. “Nossa dministração prometeu em quatro anos fazer os 5 km que faltam até a rua Júlio Schnack. Neste ano certamente sairá 1 km”. Por último destaca emenda parlamentar do deputado federal Jerônimo Goergen (PP) no valor de R$ 350 mil para a saúde.
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA SUBPREFEITURA – Rodrigo Kreutz (MDB) – defendeu seu requerimento sugerindo a compra de uma área ao lado da subprefeitura de Arroio Grande, tendo em vista o interesse dos herdeiros em vender e o município já estar usufruindo uma parte do terreno. Aliado a isso, também observa o pouco espaço de estacionamento nas imediações do salão comunitário. O vereador parabenizou os trabalhos das subprefeituras de Arroio Grande e Forqueta, agradecendo uma patrola exclusiva, e mencionando a nomeação dos subprefeitos. Disse também ter participado de um encontro com a comissão que esteve em Arroio Grande para tratar sobre o asfalto. Destaca que “este é o ano para tentar algo com o governo do Estado”. Vê boas chances de conseguir alguma parceira. “Temos que trabalhar juntos, pensando em Arroio do Meio”. Kreutz também se diz preocupado com a situação dos avicultores, com a redução de alojamento por parte das integradoras. Sugeriu reunião com o secretário, empresas e integrados. “As integradoras poderiam ajudar mais estes produtores”. O vereador também sugere a volta dos dentistas nos distritos. Ainda, falou a respeito da visita ao hospital e obra da UTI. Vê que a obra está andando muito bem. “Precisamos agilizar a próxima etapa. Vai gerar empregos. Trazer cirurgias de alta e média complexidade para a instituição. A obra precisa ser agilizada”. Por último, pediu a volta do estacionamento rotativo, para evitar que as pessoas busquem outros municípios para as suas compras.
MOBILIZAÇÃO DE ECKERT E UTI – Adiles Meyer (MDB) – parabenizou o ex-prefeito Sidnei Eckert pela mobilização política intermediando a pavimentação asfáltica de Arroio do Meio a Capitão e de Arroio do Meio a Travesseiro. “Em junho o governador vai anunciar novo pacote, e nossos representantes já estavam presentes para reivindicar”. A vereadora também chama atenção quanto à necessidade de reparos no asfalto da VRS-811. Adiles também comentou a respeito da visita nas obras da UTI. “Obra relevante para a região. Oportuno poder ver de perto o andamento dos trabalhos. A comunidade merece ser atendida dentro do município. Isso dará mais tranquilidade na área da saúde”, finaliza.
NOVO PROGRAMA AGRÍCOLA E ASFALTOS – Roque Haas, o Rocha (PP) explicou para Marcelo Schneider que a inclusão dos criadores de ovelha nos programas agrícolas será abordada dentro da revisão dos programas existentes que estão em curso. “Hoje há coisas injustas na divisão dos recursos. Está sendo feito um trabalho para tentar acertar o máximo. Certamente os criadores de ovelhas serão contemplados, caso tenham vendas no talão de produtor”, diz o vereador que defende a criação do programa Bônus Produção. Também destacou emenda de R$ 350 mil do deputado Afonso Hamm (PP) para asfalto. “Nós vamos fazer as obras prometidas e também as não feitas. A comunidade de Arroio Grande pode ficar tranquila. Haas frisa que o Município já perdeu muito sem a ligação pavimentada entre Arroio do Meio e Travesseiro. “Grande parte dos moradores que vinham para Arroio do Meio fazer compras, vão para outros municípios. Da mesma forma, Capitão a Encantado. Algo que dificilmente se reconquista”. Concluiu dizendo que nos quatro anos a administração vai seguir com as obras que foram prometidas.
CONTAS PÚBLICAS, TABLETS E ASFALTO – Nelson Paulo Backes (PDT) disse que é preciso parar de falar em padrinhos das obras e pensar nas pessoas. “São mais de 20 anos de batalhas”. A respeito da Educação, lembrou que na sessão passada falou da criação de uma nova escola de Educação Infantil e elogiou outro projeto no qual cada escola vai ter oportunidade, pela Administração, de receber de 30 a 40 tablets. O vereador também avaliou a situação financeira da prefeitura, lembrando de momentos difíceis que passou quando foi prefeito. Backes também trouxe um levantamento feito sobre os cofres municipais. Disse que, até o momento, foram arrecadados pouco mais de R$ 40 milhões, com despesa de cerca de R$ 33 milhões e sobra de R$ 9 milhões. Desses R$ 9 milhões, R$ 1,8 milhão será destinado para vencimentos do ano anterior; R$ 2,2 milhões são para incentivo de empresas; R$ 3 milhões de folha de pagamento e encargos; R$ 600 mil em precatórios, que precisam ser quitados neste ano; além de aditivos de contratos do passado que a atual administração precisa fazer, somando R$ 1,3 milhão. “Analisando tudo que está comprometido, se chega ao empate”. Acrescenta, dizendo que “não adianta sair dizendo na rua que tem R$ 10 milhões em caixa, que não tem”.
ABASTECIMENTO EM RUI BARBOSA E REPAROS NA VRS-811 – Vanderlei Majolo (PP) anunciou a liberação de recursos para os reparos necessários na torre de reservatórios da sociedade de água de Rui Barbosa, e o encontro de uma solução para o problema na rede. Também, se mostra preocupado com a situação da vicinal a Forqueta. “Que seja refeito ofício ao Daer pleiteando o reparo”. Ainda, anunciou que será retomada nos próximos dias, a obra na praça Flores da Cunha, após uma readequação de valores. Falou ainda da importância do projeto em pauta, de suplementação de recursos para o cemitério municipal. “Faltam câmaras para sepultar. Hoje temos apenas a disponibilidade de mais duas vagas”, conclui.
CONTAS PÚBLICAS, UTI E RANÇO POLÍTICO – Alessandra Brod (PP) – Falou sobre a situação que se formou na última sessão. Esclareceu que, de forma alguma, não quis ser desrespeitosa com o colega Marcelo Schneider. Em função disto, disse discordar da forma que está se falando a respeito do dinheiro que há no caixa na prefeitura, dando ilusão às pessoas de que muita coisa pode ser feita. Disse ter falado com o assessor contábil, mas se sente incomodada pelo portal da transparência ser interpretativo. Reforçou que é preciso cuidado para não serem feitos gastos indevidos. Lamentou a cobrança excessiva sobre obras. Comentou que, se houvesse uma preocupação tão grande, não teria sido devolvido valor que sobrou no ano passado. Alessandra também se disse chateada por não ter acompanhado a visita na obra da UTI, tendo em vista que precisa trabalhar aos sábados. Ainda, quanto a obras, disse que algumas da administração anterior foram iniciadas sem projetos, tendo os mesmos que ser feitos agora. Finalizou dizendo que quando entrou na Câmara foi proposto: “sermos um partido único, mas não tenho visto isto. É importante sim ter parcerias para melhoria de Arroio do Meio, mas é necessário deixar de lado o ranço político”.
DECRETO DE EMERGÊNCIA, UTI E ASFALTO – Paulo Heck (MDB) falou do decreto de emergência de 21 de janeiro sobre a questão da estiagem, que poderá ajudar produtores que tiveram perdas na safrinha. Ainda, a possibilidade de postergar o pagamento dos financiamentos. Também cobrou o retorno do estacionamento rotativo, que está suspenso há cinco meses. “O comércio reclama, assim como as pessoas que vêm do interior e têm dificuldades […] estava funcionando, só faltam pequenos ajustes”. Se diz triste com a situação da UTI, pelo atraso das obras. “Já deveriam estar prontos os móveis sob medida, e não há recurso”. Demonstra preocupação por estar vindo mais uma onda de covid. “Infelizmente vai acabar ficando parada”. Esclareceu a respeito do valor destinado ao município no ano passado para o trabalho frente ao coronavírus. Entre outros, frisou que foram destinados R$ 900 mil do caixa do município para a UTI. “E agora, passados cinco meses, nada”. Em termos de asfalto, destacou que a Administração concluiu em torno de 18 km. Ainda, avalia que, apesar da obra atual de pavimentação estar ficando boa, o processo está muito devagar. “As máquinas não podem ficar duas semanas paradas na oficina”. Quanto ao caixa da prefeitura, Heck disse haver divergências entre o relatório apresentado por Backes e o portal de transparência.
PREOCUPAÇÃO COM OS ALICERCES DA ECONOMIA – Cesar Kortz (MDB) falou do alívio por parte dos agricultores com a chegada da chuva. Por outro lado, disse que havia preocupação com criadores de frango e a crise que vai atingir os integrados. “Haverá vazio sanitário”. Disse que no caso do suíno está havendo a mesma projeção. “O município com vários investimentos, e agora as empresas pedem para aguardar com as obras”. Kortz frisou que o alicerce do município vem na seguinte ordem: agricultura, saúde, educação, indústria e comércio. Disse ainda que foi procurado por pequenos produtores, a respeito de incentivos. “Muitos dos pequenos não precisam de incentivo financeiro, mas sim de licença, acesso, terraplanagem ou projeto”. Também disse que a maioria fala do caixa da prefeitura e a respeito de pagamentos que ficaram de outras administrações. “Isso é normal e sempre será, e vejo isso como investimento, não despesa”. Falou ainda da lei que permite a readequação – aditivos – dos valores para a continuidade nas obras. “A prefeitura é como nossa casa, temos um orçamento e temos que optar por prioridades”.
