O secretário especial da Reforma Tributária no âmbito federal, Bernard Appy, esteve no início da semana em Porto Alegre e defendeu a proposta do Governo Lula que tem foco em três pontos: as mudanças na questão federativa após a fusão de impostos, a alteração da cobrança de impostos na origem para o destino e a participação dos estados e municípios no tema. “ A tributação na origem cria um sistema que desestimula o país a ser exportador. A migração para o destino é essencial e parte central de uma boa reforma tributária”, defendeu Appy diante da plateia de empresários da indústria. Ainda segundo ele, com o imposto cobrado na origem se tributa a produção que gera uma série de efeitos entre os quais a guerra fiscal.
Novo imposto
O governo federal poderá criar um imposto digital, uma espécie de CPMF. Algo como taxar as transações em pix. Se vai evoluir ou não, não se sabe, porque certamente haverá oposição popular.
Prestígio externo
e problemas internos
Apesar da enormidade de problemas internos no Brasil, Lula e suas comitivas viajam. Durante a campanha eleitoral, o então candidato do PDT, Ciro Gomes disse que seria isto que o Lula faria, aproveitando a retomada ao poder. Argentina, China, Egito, Emirados Árabes, Estados Unidos, Espanha, Reino Unido e Uruguai, foram visitados pelo presidente nos primeiros meses de governo. A maior comitiva foi à China, nossa maior parceira comercial. Os resultados práticos teremos que avaliar daqui a algum tempo. O certo é que o mundo está de olho no Brasil, diante das nossas potencialidades ambientais como a imensa floresta Amazônicas, solos subterrâneos, oportunidades para a produção de alimentos, com água, sol e clima, além da cultura do povo. Evidentemente países mais ricos cortejam nossas riquezas, diante dos próprios problemas internos com a devastação econômica provocada pela Covid-19, guerra entre Ucrânia e Rússia e outros problemas. Mas apesar do prestígio midiático interno, das fotos ou da exposição às vezes polêmica sobre temas internacionais como a guerra entre Ucrânia e Rússia, por parte do presidente, a pergunta é até que ponto o Governo vai blindar nossa soberania nacional, até que ponto as políticas públicas vão defender os interesses nacionais em detrimento dos interesses internacionais. Fora isto temos muitos problemas internos a resolver como diminuir o distanciamento entre privilegiados e pobres (a quem deve ser dada oportunidade de pescar sem apenas atirar o peixe); acelerar reformas que controlem o excesso de gastos públicos; restabelecer as garantias e independência política dos Poderes Executivo e Legislativo, representado pelo voto popular, sem interferência excessiva do Judiciário.
Inadimplentes
Em abril, o número de inadimplentes no RS chegou a 54 mil, maior número desde a instituição da série histórica. Juros, inflação alta, custos sazonais como pagamento de IPTU, IPVA, reajuste de mensalidades, compra de material escolar contribuíram para o endividamento. No Rio Grande do Sul, as pessoas com algum tipo de restrição de crédito chega a 30,77%. A expectativa é de que com a possível redução da taxa de juros, até o final do ano, melhore a capacidade de consumo e reduza a taxa de endividamento.
Pedido de
seguro-
desemprego
Dados do painel do Ministério do Trabalho e Emprego que analisa o balanço do emprego e desemprego, indica que o total de pedidos de seguro-desemprego aumentou 5,5% no primeiro quadrimestre de 2023 em comparação a igual período do ano passado, no Rio Grande do Sul. Voltado a trabalhadores formais demitidos sem justa causa, o seguro desemprego é um benefício que procura pagar um valor ao demitido enquanto procura outra colocação. Falta de previsibilidade sobre o futuro da economia, sazonalidade de empregos formais, alta de juros, repasses sociais agregados à dinâmica da renda podem estar ligados ao aumento, dizem especialistas no assunto.
