Desde os primeiros dias após a enchente que desabrigou centenas de pessoas em Arroio do Meio, e levou ou danificou de forma permanente cerca de 210 moradias, a Administração vem trabalhando na busca por uma solução para as famílias que ficaram sem ter para aonde ir. Em visita ao Executivo na sexta-feira passada, o Secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira e do Secretário Estadual da Habitação, Fabrício Peruchin, sinalizaram que tanto o governo federal quando o estadual desejam ser parceiros na reconstrução do município, devolvendo a dignidade para as famílias, com um local para morar.
No encontro, que contou ainda com a participação do Secretário Nacional de Comunicação Institucional, Emanuel Hassen de Jesus (Maneco), representantes da Caixa Econômica Federal, além de secretários municipais, vereadores e autoridades locais, o prefeito Danilo Bruxel pediu apoio e agilidade na aprovação dos projetos e aporte financeiro tanto do estado como do governo federal, para a construção de novas casas, por meio do programa Minha Casa Minha Vida.
A equipe do governo municipal já havia feito o levantamento das áreas disponíveis para uma possível desapropriação e, inclusive, levou os representantes da Caixa para verificar in loco. Nesta semana, o secretário de Planejamento Carlos Rafael Black, confirmou que o município está analisando a aquisição de 100 lotes sociais populares, já individualizados, com no mínimo 200 m² cada. Estes terrenos estão localizados nos bairros Medianeira e Dona Rita, próximos da infraestrutura social já existente.
Para avançar na desapropriação, o município aguarda a determinação e orientação da União ou da própria Secretaria Nacional de Habitação, quanto ao aporte de recursos para a construção. Black salienta que tudo ainda é muito recente e, mesmo que o projeto avance com celeridade, estas moradias não serão concluídas em 2023. É um processo para longo prazo, que apenas está no seu início e que passa por várias etapas, sendo que o município também vai depender de ações das esferas superiores.
Habitações provisórias
Enquanto que a solução definitiva para quem ficou sem ter para aonde ir não chega, uma Parceria Público-Privada (PPP) vai garantir uma moradia provisória para as pessoas que continuam abrigadas nos ginásios. Nesta semana foi anunciada a aquisição de 25 containers moradia, que serão instalados em uma área do município, no bairro Aimoré. A previsão é de que em até 30 dias todos os containers tenham sido entregues pela fabricante com sede em Mato Leitão. Cada unidade de 15m² custou R$ 22 mil. Quando não houver mais a necessidade de uso pelas famílias, os containers serão devolvidos aos parceiros. Empresas ou pessoas físicas interessadas neste tipo de auxílio podem entrar em contato com a Administração, na secretaria de Planejamento, para obter mais informações.
Cota 36
A análise e avaliação de projetos de obras e construções de qualquer natureza no território de Arroio do Meio em áreas abaixo da cota 36 estão suspensas desde o dia 11 de setembro. O decreto, prevê a suspensão por 180 dias. A medida, conforme explica o secretário Carlos Rafael Black, visa dar tempo para que a secretaria de Planejamento elabore um novo estudo sobre as cotas de inundação e áreas de risco e pode ser revogado antes do período estipulado. A cota considerada de risco, até antes da recente inundação, era 32 metros.
