A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende, por cinco anos, a cobrança de tributos federais para a construção de silos.
O objetivo do texto é expandir a capacidade de estocagem de produtos agropecuários do país, como grãos. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a falta de unidades armazenadoras responde por 45,52% das perdas pós-colheita no Brasil. A capacidade estática de armazenagem no Brasil é de aproximadamente 166 milhões de toneladas de grãos, ou seja, o país fica com déficit de cerca de 80 milhões de toneladas. O que faz com que parte da safra fique armazenada em cima de caminhões, esperando nas filas de portos para carregamentos nos navios, tornando os custos operacionais muito elevados.
O projeto em tramitação institui o Regime Especial Tributário dos Silos (Resilos). O regime suspenderá os seguintes tributos: Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto de Importação; CSLL; Cofins e PIS/Pasep.
A suspensão será aplicada aos bens e serviços destinados a essas novas unidades armazenadoras, adquiridos no mercado doméstico ou importados.
A proposta garante aos fabricantes de itens usados na construção dos silos direito a crédito tributário sobre as matérias-primas e material de embalagem empregados na produção. O déficit de silos dificulta o desenvolvimento do agronegócio brasileiro. “É necessário que haja investimento não apenas na produção, mas também na armazenagem de qualidade.
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
REALIDADE – O sócio proprietário da Indústria de Secadores Baron de Arroio do MEio, Douglas Augusto Baron, avalia que a suspensão é interessante, mas não está claro se abrange todos os fabricantes ou somente algumas classes. Num cálculo preliminar ele contabiliza que estes tributos representam 24,98% da carga tributária da empresa e que no valor final do produto pode refletir em até 15% de redução de custos.
Segundo Baron, o ideal é que a política de isenção de tributos estivesse aliada a disponibilização de recursos para financiamento, por meio do BNDES. “Em muitas regiões do Brasil há grãos em silos bolsa, que também ficam ao céu aberto. As perdas em propriedades sem equipamentos de secagem e armazenagem passa dos 20%”.
A Indústria de Secadores Baron está preparando a unidade para triplicar a produção a partir do próximo de 2024. “Já instalamos duas máquinas importadas e estamos com estudo de viabilidade para instalação de robô na área de soldagem”, detalha Douglas..
