O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), apresentou, na terça-feira, o cronograma referente ao transporte e destinação final de resíduos dos municípios do Vale do Taquari atingidos pelas enchentes de setembro. O encontro foi realizado na Univates, em Lajeado.
O detalhamento foi feito pela secretária Marjorie Kauffmann aos representantes das nove prefeituras que manifestaram interesse em receber a ajuda – Muçum, Encantado, Colinas, Arroio do Meio, Roca Sales, Estrela, Cruzeiro do Sul, Lajeado e Santa Tereza. Cerca de 123 mil toneladas serão recolhidas.
A secretária iniciou a reunião reforçando que, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), a competência dos serviços de manejo de resíduos sólidos é municipal e que, neste caso de excepcionalidade, ficou a cargo da Sema auxiliar os municípios na destinação dos entulhos.
“Essa iniciativa, em que o Estado intermediou e solicitou recursos junto à Defesa Civil Nacional, é inédita no Brasil. Nesse caso excepcional, a secretaria entendeu a necessidade de auxiliar as prefeituras no recolhimento deste passivo originado pelas enchentes, tendo em vista o alto valor do serviço e a falta de locais adequados na região para a destinação correta dos resíduos”, pontuou a secretária Marjorie.
A solicitação dos recursos federais ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional ocorreu no dia 15 de setembro. Os recursos, liberados pelo Governo Federal no valor total de R$ 26 milhões, foram recebidos no dia 20 de outubro. Após tramitação interna e procedimentos administrativos, houve, no dia 21 de novembro, a publicação do contrato no Diário Oficial do Estado. Os trabalhos iniciarão em 1º de dezembro, com previsão de finalização em três meses.
A secretária avaliou que o tempo da tramitação, por volta de dois meses desde o primeiro levantamento, foi razoável diante da complexidade da operação, o alto valor e a necessidade de criação de um decreto específico.
A execução ficará a cargo da empresa CRVR. As equipes serão compostas por 60 carretas e quatro escavadeiras hidráulicas, que trabalharão em regime de 24 horas por seis dias na semana. O recolhimento e destinação serão feitos de forma escalonada por município, levando em consideração os impactos ambientais, os riscos à saúde pública e a logística, conforme avaliação dos técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Os nove municípios manifestaram interesse em renovar a parceria para o recolhimento e destinação do resíduo excedente oriundo das enchentes que atingiram a região no mês de novembro.
O secretário adjunto da Sema, Marcelo Camardelli, acompanhou a secretária na apresentação. Estiveram presentes o cel. Luciano Boeira, chefe da Casa Militar, além dos técnicos da Fepam Rafael Rodrigues e Fabiani Witt.
EM ARROIO DO MEIO RECOLHIMENTO INICIA EM JANEIRO
O município de Arroio do Meio tem contabilizadas 36,1 mil toneladas de entulhos da enchente de setembro que começam a ser retirados em janeiro. O maior aterro está situado na antiga saibreira do Passo do Corvo, e concentra 25,1 mil toneladas. Demais aterros estão situados na propriedade da família Wallérius no bairro Navegantes e do vereador Roque Haas, o Rocha em Bela Vista.
A estimativa é de que estes resíduos sejam retirados em 33 dias. Serão utilizadas 30 carretas e duas escavadeiras hidráulicas.
O prefeito Danilo José Bruxel, demais prefeitos e secretários municipais, e o promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari-Antas, Sérgio da Fonseca Diefenbach, pontuaram os desafios jurídicos e logísticos dos municípios em organizar os entulhos excedentes que não haviam sido contabilizados na primeira enchente, os novos entulhos que surgiram do desastre climático de novembro e necessidade de demolição de imóveis condenados.
Em alguns municípios o número de entulhos pode ser superior ao triplo contabilizado pela Defesa Civil Nacional e boa parte segue em área alagadiça.
A principal preocupação é com o surto de dengue e proliferação de outras doenças como toxoplasmose, leptospirose e outras situações de desconforto social. Os municípios foram autorizados a destinar entulhos de alvenaria em aterros e taludes da construção, desde que não ocorra conflito de rejeitos, sob pena de perder a prestação de serviços por parte da empresa contratada pelo RS.
Alguns prefeitos afirmaram que teriam mais agilidade se os recursos fossem repassados diretamente para as contas das prefeituras, que sofreriam menos com críticas dos contribuintes. Entretanto representantes do RS e empresa contratada garantiram a negociação envolvendo mais volume é tem menor custo operacional.
O coordenador da Defesa Civil de Arroio do Meio, Valdevir Leandro Crecêncio, ponderou que o cenário não pé o ideal, mas ressalvou que na enchente de 2020 os entulhos levaram mais de um ano para serem removidos.
