Arroio do Meio caiu 3% na arrecadação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no ICMS que corresponde a mais de 20% da receita para exercício de 2024. O cálculo da Receita Estadual mostra que o Estado vai repartir cerca de R$ 8,5 bilhões entre as 497 prefeituras gaúchas. De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, o somatório dos 38 municípios é de R$ 390 milhões.
Esta é a primeira vez em que parte dos recursos serão distribuídos conforme critérios educacionais. A medida foi implementada após aprovação na Assembleia Legislativa.
No RS Porto Alegre deixa de ter o maior índice e foi ultrapassada pela vizinha Canoas, que será a cidade com mais recursos a receber em retorno de ICMS. Entre as dez maiores, há outras quatro cidades da região metropolitana, enquanto Caxias do Sul, Rio Grande, Passo Fundo e Santa Cruz do Sul fecham a lista como as principais do interior.
Na região Lajeado permanece com o maior IPM do Vale e subiu posições no ranking estadual. Passou de 25° para 22°. A composição do IPM em 2024 será de acordo com os critérios determinados por lei estadual. A participação do Valor Adiciona do Fiscal (VAF) diminuiu de 75% para 65%, e o rateio da Cota-Parte da Educação (PRE) passa a corresponder por 10% do rateio. O VAF é calculado pela diferença saídas/vendas e entradas/compras de mercadorias e serviços. Já o critério educacional é composto pelo Índice Municipal da Qualidade da Educação do RS (Imers), pela população do município, pelo nível socioeconômico dos educandos e pelo número de matrículas no ensino fundamental da rede municipal. Para o critério da população, foram utilizados os dados do censo do IBGE, executado ano passado.
O secretário da Fazenda de Arroio do Meio, Valdecir Leandro Crecencio revela que se fosse pelas regras antigas Arroio do Meio teria um incremento de pelo menos 2%. “Infelizmente o Estado não aceitou nosso recurso. Deixaram de avaliar quatro escolas e ganhamos nota mínima, não nos deram voz e fomos prejudicados com R$ 1,5 milhão a menos nos cofres públicos que vão fazer falta em outras pontas. Foi uma injustiça. Deveriam ter feito um comunicado oficial. Vamos ficar mais atentos nas próximas avaliações”, detalha Crecencio.
Ranking Regional: 1º – Lajeado – R$ 60,7 milhões (+0,8%); 2º – Teutônia – R$ 31,3 milhões (-0,5%); 3º – Estrela – R$ 28,9 milhões (+0,5%), 4º – Arroio do Meio – R$ 28,7 milhões (-3%); 5º – Encantado – R$ 19,6 milhões (-10%); 13º – Capitão – R$ 8 milhões (+3,1%); 18º – Marques de Souza – R$ 6,1 milhões (+5,7%); 21º – Travesseiro R$ 6 milhões (+5,3%); e 38º – Pouso Novo – R$ 2,8 milhões (+0,5%).
QUALIDADE DOS ASFALTOS X FELICIDADE – O asfalto de 7,7 km do trecho arroio-meense até a divisa com Capitão, concluído em agosto (CONTRA-CAPA), até nem está com tantas imperfeições em comparação com a durabilidade geral das obras asfálticas no município, região e país. Já tivemos obras de prefeito engenheiro com defeitos. Asfalto com remendos e pintura mal feita de prefeito deputado, assessor parlamentar e articulador político institucional, em época de gestão centro/esquerda. Convivemos com defeitos inclusive em rodovias pedagiadas. Lembrando que até as pistas de corrida recebem revitalização a cada competição automobilística importante. Infelizmente os asfaltos, as obras e muitas coisas não duram. “A maioria dos moradores do interior conviveu com barro, poeira e infraestrutura viária precária por décadas. Sensação que o pessoal do Centro só teve no pós-enchente”, compartilhou um morador de Arroio Grande, feliz com o asfalto.
E se o trecho de 80m não asfaltado em Capitão nas imediações da ponte da Cascata terá ajustes e deve ser concluído até dia 17 de março, em Arroio do Meio, perto da divisa imaginária de Dona Rita com Arroio Grande, os 250m não asfaltados seguem em espera e sem perspectivas. Os moradores já iniciaram manifestações silenciosas e discretas: “sem asfalto – sem voto”, “meu partido é o asfalto” e “injustiçados por décadas”, e não descartam uma parceria ‘vintage e retrô’, para deixar tudo com aspectos do séc XX.
A ponte entre São Bento e Santa Clara do Sul, levou décadas. A ponte da VRS-811 em Rui Barbosa, já tem projeto e protocolo.
REDES DE ENERGIA E TELECOMUNCIAÇÕES DESORGANIZADAS
Representantes de alguns provedores de telecomunicações se queixaram sobre a falta de zelo com demais usuários do posteamento, por parte de algumas companhias de energia elétrica. Especialmente no pós-manutenção. “Deixam os cabos em uma situação deplorável, tanto esteticamente, quando do ponto de vista da segurança, e acaba recaindo sobre os provedores, o ônus de concertar isso, e também a visão de desorganização perante à comunidade, para, na próxima manutenção, eles deixarem bagunçados de novo”, trouxe à tona o representante de uma empresa de telecomunicações.
