No mês de fevereiro, o Programa Bolsa Família, beneficiou cerca de 21 milhões de brasileiros. Criado em outubro de 2003 e implantado em janeiro de 2004, o programa de transferência de renda, representava uma média de 19,8% de um salário mínimo até 2020. Durante a pandemia do Covid19, o programa foi modernizado, teve um plus nos repasses, passou a se chamar Auxílio Brasil, sendo equivalente a 42,6% de um salário mínimo. Em junho de 2023 voltou a se chamar de Bolsa Família e representa quase 50% de um salário em muitos estados brasileiros. Faixa de valor que na visão de analistas estimula os beneficiários a não procurarem trabalho formal.
Em Arroio do Meio, de acordo com a responsável pelo Cadastro Único do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), Emily Zanotelli, até dezembro de 2023 mais de 2.133 famílias se inscreveram no CadÚnico, que é a porta de entrada para os mais variados benefícios sociais, como o kit de antena digital e, em âmbito local, auxílios pós-enchente.
No mês de fevereiro de 2024, o município teve 385 famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, com 1.010 pessoas beneficiadas, totalizando um investimento de R$ 256.812,00. O repasse médio para cada família tem sido de R$ 667. O valor do benefício varia de acordo com a quantidade de dependentes. Para crianças de 0 a 7 anos o adicional é de R$ 150 por filho e de 7 a 18 anos, R$ 50. O vale gás de R$ 110 a cada dois meses é direcionado a 95 famílias. O município também auxilia com cestas básicas (também para outras famílias do CadÚnico) além da intermediação do Programa de Aquisição de Alimentos, que mensalmente atende 80 famílias carentes por meio de alimentos produzidos por 20 agricultores, totalizando R$ 70 mil dezembro de 2023 a julho de 2024.
Entre os critérios, segundo Emily, estão a não comprovação de renda e/ou vínculo empregatício, e uma renda per capita de R$ 218 por integrante. “É preciso frisar que nós só fizemos o cadastro. Quem decide é o Governo Federal. Quando a pessoa é aceita pelo programa ela precisa aderir as condicionalidades como saúde, educação e assistência social. Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso a direitos básicos para o resgate da dignidade e da cidadania e também ações complementares, por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como assistência social, esporte, ciência e trabalho”, explicou. Em 2014 Arroio do Meio possuía 166 famílias atendidas pelo Bolsa Família.
BENEFÍCIOS SEGUEM ESTÁVEIS EM TRAVESSEIRO E POUSO NOVO
Em Travesseiro 252 famílias estão inseridas no Cadastro Único. No mês de fevereiro 11 famílias foram atendidas pelo Programa Bolsa Família, com 28 pessoas beneficiadas totalizando um investimento de R$ 6.240,00 e um benefício médio de R$ 567,27. Além disso 28 famílias recebem o Benefício de Renda de Cidadania (BRC): no valor de R$ 142. De acordo com coordenador do Cras, Evandro Zanatta, o número de beneficiados se mantém estável e os detalhes podem ser conferidos mês a mês no portal da transparência. O município também conta com suporte de bônus um programa estadual contra evasão escolar.
Em Marques de Souza são 411 famílias cadastradas no CadÚnico e 73 que recebem Bolsa Família. Em média, cada família beneficiária do Bolsa Família recebe R$ 600,00.
Em Pouso Novo, de acordo com a Assistente Social Adriana Pozzebon, o CadÚnico conta com 283 famílias cadastradas, sendo 49 no Bolsa Família. “Há muitas regras específicas e auto declaratórias. Temos 16 pessoas em cadastro unipessoal. Entretanto, uma portaria recente exige que menos de 16% seja cadastro unipessoal. O Estado do RS também colabora com cofinancimento para benefícios eventuais para famílias em vulnerabilidade, como maternidade e funeral. Retomamos em PAA em fevereiro. A prioridade é o público do Bolsa Família, idosos, crianças, pessoas com deficiências e gestantes. No município a média tem ficado entre 40 e 60 famílias. Muitas das famílias atendidas estão em migração em busca de reestruturação financeira”.
Responsáveis pelo Bolsa Família da Capitão foram contatados, mas até o fechamento desta edição não retornaram aos questionamentos da reportagem.
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