Como vem sendo noticiado, encontra-se em fase de estudos uma proposta de revisão do Código Civil brasileiro. Código Civil – falando por alto – é o conjunto de normas que determinam os direitos e deveres das pessoas e as suas relações. Tudo isso delineado com base na Constituição do país.
O Código Civil atualmente em vigor no Brasil completou 20 anos no ano passado. Mudanças que se introduzem periodicamente no Código procuram acompanhar as transformações que acontecem na vida e nos costumes.
Uma comissão de juristas notáveis está encarregada de alinhavar o documento. A partir de 12 abril, ele começará a ser apreciado pelo Congresso Nacional. Podem-se esperar extensos debates até que o novo Código Civil seja oficializado.
Por enquanto, sabemos um pouco sobre as tendências presentes na proposta. Por exemplo, haverá novidades nos itens que tem a ver com vínculos matrimoniais e com as possibilidades geradas pelos novos recursos de comunicação.
Destaca-se, igualmente, a crescente tendência à expansão do direito dos animais. Provavelmente haverá o reconhecimento do seu status de seres com direito à dignidade. É possível que sejam aprovadas disposições mais estritas para os caso de maus tratos e sobre a guarda de animais de estimação, por ocasião do divórcio de seus donos.
No capítulo “testemunhas”, a sugestão é revogar o texto atual que proíbe crianças e adolescentes menores de 16 ano de serem admitidos como testemunhas em processos.
Os tópicos relacionados com o testemunho de crianças e adolescentes e aqueles que dizem respeito ao direito dos animais são os que mais me atiçam. Possivelmente, por trazerem à lembrança experiências da época em que morei na França.
A França tem uma população de pouco mais de 60 milhões de habitantes e conta com cerca de 44 milhões de animais de estimação cadastrados. Só os cachorros somam mais de 20 milhões. Na média, os números dizem que não existe família que não tenha um cachorro em casa, ao menos um.
É perfeitamente visível que os franceses adoram seus cachorros. Os cães recebem atenção especial em lojas e restaurantes. Mesmo assim, não deixou de surpreender o anúncio de uma empresa especializada na avaliação do QI dos cachorros. Ou seja, a empresa media o nível de inteligência dos bichinhos e dizia garantir o resultado…
Mas, em termos de esquisitice, nada superou uma história que foi manchete do Nice Matin, o jornal que circulava no sul da França. Tratava-se do caso de um cachorro arrolado pela polícia como testemunha em um processo. Aconteceu de a dona – uma senhora idosa e rica – ser encontrada morta. Uma parte da família se inclinou pela tese do suicídio; a outra, acreditava em crime. Como só o cachorro estava na casa por ocasião dos fatos, ele foi arrolado para servir de testemunha no processo.
Não me perguntem como o depoimento foi dado. Eu também não sei. A matéria do jornal não oferecia detalhes.
