O Movimento Pró-Matas Ciliares do Vale do Taquari elaborou a proposta ‘Restauração das matas ciliares da Bacia Hidrográfica do rio Taquari-Antas’ que está no site ‘Brasil Participativo – Plano Clima Participativo’ do governo federal para votação até 10 de setembro. Conforme explica a presidente do Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Arroio do Meio (Codemam), a bióloga Patrícia Aguiar, a iniciativa busca a restauração ecológica de áreas degradadas da Bacia associadas a técnicas de engenharia natural, visando a estabilização de processos erosivos e a recomposição da cobertura vegetal das margens dos rios atingidas pelas últimas inundações. A proposta conta com apoio do Codemam e o documento está alinhado com as competências do Conselho, que é propor a recuperação de ecossistemas degradados.
Possibilita constituição de corredores ecológicos, a redução dos processos erosivos e de deslocamento de solo e nutrientes para dentro dos recursos hídricos, redução do assoreamento, da turbidez e da presença de sólidos em suspensão na água, conduzindo para a diminuição da quantidade de produtos necessários para o tratamento das águas de abastecimento humano. “A proteção dos recursos hídricos e de encostas, com a reconstituição da cobertura vegetal, é essencial para proteção da biodiversidade, redução do assoreamento dos rios e promoção da resiliência climática.”
Patrícia explica que, depois do encerramento da votação, o andamento das propostas envolve outras etapas. As dez mais votadas pela sociedade serão analisadas, encaminhadas para ministérios que integram o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e incorporadas no planejamento de ações governamentais até 2035. “As contribuições são cruciais para a formulação das estratégias nacionais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, que compõem o Plano Clima. Além disso, o plano inclui revisões periódicas e a criação de planos setoriais específicos para diferentes áreas, como infraestrutura urbana, agricultura e energia. O objetivo é para que possamos enfrentar eventos climáticos extremos e promover uma transição justa e sustentável no Brasil.”
PLANO CLIMA
O Plano Clima é uma forma de estruturar as estratégias que serão guia da política climática do país pelos próximos 10 anos. Sua nova versão, a ser apresentada em 2025 com a participação da sociedade, definirá ações para que o Brasil reduza suas emissões de gases de efeito estufa e se adapte aos impactos da mudança do clima, que já ocorrem e irão se intensificar ano a ano. É um instrumento previsto na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).
“A ampla participação da sociedade é fundamental. É uma oportunidade para cada cidadão, de colaborar com a elaboração das estratégias para enfrentar e minimizar os impactos.”
COMO VOTAR
Para votar, é preciso acessar a página gov.br/planoclima, com o login da conta gov.br. Caso ainda não possua seu login, ele pode ser criado via site ou pelo aplicativo de celular, basta ter o CPF válido. O projeto da região é ‘Restauração das matas ciliares da Bacia Hidrográfica do rio Taquari-Antas’ que está no link em (https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima/f/85/proposals/19480).
Foto: Carolina Schmidt