Recentemente milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram surpreendidos com descontos indevidos em seus benefícios, assim como sendo alvos frequentes de fraudes sofisticadas nos últimos anos. Criminosos desenvolvem esquemas que se aproveitam da confiança e da falta de informação de muitos idosos. Em entrevista ao O Alto Taquari, o advogado Ernani Grassi alerta de que forma o aposentado pode controlar os valores que recebe mensalmente e como se proteger de golpes e evitar prejuízos.
Jornal O Alto Taquari – Quais orientações o senhor pode dar para que o aposentado acompanhe de forma segura os valores que recebe mensalmente?
Advogado Ernani Grassi – Para acompanhar de forma segura os valores que recebe mensalmente, os aposentados podem verificar periodicamente o seu extrato do benefício, que pode ser consultado através do site ou aplicativo do “Meu INSS”. O aplicativo detalha os valores pagos e os descontos no benefício, ou através de contato telefônico pelo número oficial 135, bem como, fazer o acompanhamento através do extrato bancário.
AT – Como o aposentado pode identificar descontos indevidos no seu benefício, como empréstimos consignados não autorizados?
Ernani Grassi – Para identificar descontos indevidos no seu benefício, os aposentados podem tirar o extrato do benefício, por meio do site ou aplicativo “Meu INSS”. Esse extrato detalha todas as retiradas, demonstrando todos os valores descontados, incluindo empréstimos consignados, reserva de margem consignável para cartão (RMC) ou mensalidades associativas. Também é possível fazer o acompanhamento por meio do extrato bancário, onde será possível verificar o valor depositado em conta, referente ao seu benefício, e assim identificar se o valor depositado está sendo feito de forma integral ou se estão ocorrendo descontos mensais em seu benefício, bem como, averiguar a existência de valores depositados em sua conta bancária, dos quais desconhece a origem.
AT – Quais são os golpes mais comuns envolvendo aposentados hoje em dia?
Ernani Grassi – Atualmente, os golpes aplicados em aposentados são bem diversificados e normalmente envolvem promessas de valores extras ou facilidades para realizar operações, bem como, visam convencer o aposentado a liberar dados pessoais ou o pagamento de taxas. Neste sentido, pode-se destacar, como sendo os golpes mais comuns:
• Atrasados a receber com pagamento de taxa: neste golpe, os golpistas fazem contato por telefone ou mensagens, simulando uma comunicação oficial, informando aos aposentados que eles possuem valores atrasados a receber do INSS, e que esse valor a receber será pago pelo INSS mediante o pagamento de uma taxa inicial para liberar o dinheiro.
• Antecipação do 13º salário: neste golpe, os golpistas oferecem a liberação adiantada do 13º salário, cobrando taxas para supostas autorizações ou facilidades no processo de liberação do valor.
• Benefício bloqueado: os estelionatários informam ao aposentado que seu benefício foi bloqueado por problemas cadastrais ou supostas pendências. Para resolver a situação, o golpista solicita ao aposentado que lhe forneça informações pessoais e senhas, como CPF, endereço, data de nascimento, dados bancários, número do cartão do INSS, senhas de aplicativos ou bancos e outras, além de poder solicitar um depósito para regularização.
• Agendamento de perícia médica: os criminosos oferecem facilidades para agendar perícias médicas, cobrando uma taxa para acelerar o atendimento.
• Prova de vida online: com a digitalização da prova de vida, os golpistas entram em contato com os aposentados, alegando serem agentes do INSS e alertando sobre a necessidade de realizarem uma prova de vida on-line, solicitando o envio de fotos de documentos, selfies e dados pessoais.
AT – O que o aposentado deve fazer se receber uma ligação suspeita se passando por banco ou INSS?
Ernani Grassi – Se o aposentado suspeitar de que a ligação recebida pode ser uma tentativa de golpe, o primeiro passo é desligar a ligação. Em seguida, o aposentado deve entrar em contato com o INSS ou diretamente com o banco, através dos canais oficiais, para confirmar a veracidade da ligação. Ainda, se o aposentado atender a ligação, deverá sempre solicitar para que o atendimento seja realizado de forma presencial, na sua agência bancária ou na agência do INSS mais próxima. Também não deve fornecer seus dados pessoais como CPF, endereço, data de nascimento, senhas e outros. Além disso, é importante alertar que os golpes sempre ocorrem por canais não oficiais, ou seja, contatos por whatsapp, SMS ou ligação de números não reconhecidos. Importante, igualmente, ficar atento às chamadas de vídeo via WhatsApp, pois estas poderão ser utilizadas para obtenção de imagens como se fossem selfies, para tentar comprovar e legitimar fraudes de empréstimos consignados ou reserva de margem consignável (RMC) para cartão. Por isso, deve-se evitar atender chamadas de vídeos de contatos não conhecidos.
AT – Que dicas práticas o senhor dá para que o aposentado reconheça uma tentativa de golpe?
Ernani Grassi – Existem sinais comuns que indicam que uma proposta pode ser uma tentativa de golpe ao aposentado. As propostas fraudulentas costumam solicitar dados pessoais ao aposentado, como CPF, data de nascimento, número do benefício, senhas e demais informações. Também costumam exigir o pagamento antecipado de taxas para a liberação de créditos ou para agilizar os atendimentos e serviços do INSS, como perícias médicas ou prova de vida. Normalmente, os golpistas apresentam certa urgência para o pagamento dos valores ou repasse de informações, alegando que caso não sejam logo realizadas as transações solicitadas, ocorrerá o bloqueio do benefício ou a perda dos valores atrasados a receber. Se, porventura, ocorrer o atendimento de ligações ou de chamadas desconhecidas, evitar usar expressões como “estou de acordo”, “concordo”, “autorizo”, ou se ocorrer questionamentos neste sentido pelos supostos golpistas evitar dizer a palavra “sim”.
e Ernani Grassi (OAB/RS 77.247)
