Na última quarta-feira, a redação do AT recebeu a visita do secretário municipal da Fazenda, Nédio Lorenzini, acompanhado pela coordenadora do Departamento de Recursos Humanos, Anelise Weschenfelder Closs. Eles explanaram sobre equilíbrio das contas públicas e a forma enxuta que a Administração trabalha.
Apesar do superávit orçamentário, Nédio explica que os investimentos devem ser planejados, para que não comprometam a saúde financeira do município no futuro. “O superávit orçamentário é diferente do financeiro, há uma série de cálculos que precisam ser antevistos”.
De janeiro a maio, as pastas da Educação e da Saúde consumiram 53% do orçamento. A Educação recebeu R$ 4,4 milhões, totalizando 32% das despesas do município, 7 % a mais do que é previsto em lei federal, que estabelece que os municípios gastem 25%. A Saúde recebeu R$ 2,878 milhões, participando em 21% nas despesas municipais, 6% a mais do que o determinado por lei federal, que prevê 15%.
O município possui 595 funcionários ativos – incluindo vereadores, agentes políticos, conselho tutelar e concursados – e 88 inativos e pensionistas. Os gastos com a folha de pagamento, de janeiro a maio de 2011, foram de R$ 5,7 milhões que equivalem 42% do orçamento, entretanto, até o fim do ano, a despesa com o pessoal tende a se fixar em 46%, em virtude do 13º salário e do reajuste salarial do funcionalismo público previsto para julho. Conforme Nédio será o quarto ano consecutivo que o município ficará neste índice, considerado por ele efetivo e seguro. “Quando o índice chega a 48% é motivo de alerta, quando se aproxima dos 54% são necessárias medidas drásticas. O secretário revela que os gastos do Estado com a folha de pagamento se aproximam de 70% “e não é feito nada”.
Como forma de valorizar o funcionalismo, a Administração está instaurando planos de carreira para todos os funcionários, que preveem reajuste salarial de 5% e um plus para gradações de doutrina. A modalidade já era adotada para o magistério e agora passa a atender todas as pastas.
Principais gastos de janeiro a maio
- Folha de pagamento – R$ 5,7 milhões (Educação 42%, Saúde 16% e Obras 15%)
- Equipamentos e materiais permanentes – R$ 758 mil (motoniveladora, distribuidores de dejetos e recuperação asfáltica na estrada velha)
- Obras – R$ 576 mil (Creche Raio de Sol, ginásio de Palmas – 2ª etapa)
- Remédios – R$ 307 mil (Estoque até setembro)
- Manutenção de serviços da Saúde – R$ 876 mil (laboratórios, ecografia, fisioterapia, consulta, somede, plantão 24h, consisa, outros hospitais e afins).
- Outros serviços – R$ 1,26 milhões
- Repasse à Educação Infantil – R$ 664 mil
- Transporte escolar – R$ 305 mil
Receitas totais até 31 de maio – R$ 14,884 milhões
Despesas – R$ 13,206 milhões
Superávit orçamentário – R$ 1,678 milhões
