A insuficiência de chuvas nas últimas semanas, diminuindo a umidade do ar que em alguns dias tem chegado a níveis de regiões de desertos, somada, ainda, à intensidade da presença do sol, nos longos dias, está começando a causar frustrações e pavor entre os produtores rurais que vêem suas lavouras de milho se encaminharem para perdas acentuadas, senão totais.
Percebe-se, especialmente em regiões de solos arenosos, e, onde as lavouras de milho foram plantadas mais cedo, prejuízos irreversíveis, tanto para os que planejavam colher safras de grãos, quanto os produtores de leite que utilizariam a cultura para a formação de silagens e o consequente trato de seus rebanhos.
A situação de estiagem, com a falta de umidade do solo, que já se faz sentir, igualmente impede a semeadura ou a planta das lavouras de soja, na época mais adequada, sendo possível estimar-se e afirmar-se que as duas culturas mais tradicionais da nossa região terão mais um ano de dificuldades e certamente não conseguirão dar as respostas que os agricultores almejam, como forma de motivação para continuarem nas atividades.
A contabilização das perdas é um procedimento inevitável, pois, além dos insumos, cada vez mais caros, como os fertilizantes, sementes, combustíveis, manutenção das máquinas e implementos, ocorre a repercussão, sobretudo na cadeia de produção de leite, que se ressente, imediatamente, com a falta de alimentação adequada.
O temor é de que tenhamos a repetição do quadro da prolongada seca de 2011/2012, com consequências muito sérias. E aí é preciso lembrar do que aconteceu com a demora para que os agricultores tivessem um apoio dos órgãos governamentais. Há poucos dias foram liberados os “cheques seca” e com muitas restrições e suspeitas. E mais uma vez somos levados a pensar em um plano ou instrumento de seguro agrícola eficiente.
Como a nossa região, possivelmente, não se enquadre em projetos de irrigação e como o programa de açudagem e cisternas (reservação de água), está longe de ser viável, teríamos que ter um sistema de seguro agrícola que contemplasse também os produtores que desenvolvem atividades, de forma independente, sem a utilização de recursos financiados.
Benefício maior para o trabalhador rural
Para quem acompanha um pouco os acontecimentos no campo da política nacional e os fatos que envolvem o Congresso Nacional, sabe que é uma sucessão de assuntos que prendem ou des¬viam a atenção da população, de uma forma geral. Durante vários anos convivemos com a polêmica questão do novo Código Florestal. Passamos, após, por um processo eleitoral. Seguiu-se o curioso julgamento do “mensalão” e agora volta à pauta a discussão de mudanças na Previdência Social, como a “desaposentação”, fator previdenciário, etc.
Paralelamente a essa confusão de casos, quero fazer uma breve referência a um Projeto de Lei (nº 2.540/11) que tramita na Câmara dos Deputados e que interessa ao trabalhador rural. Trata-se de uma proposição do deputado Giovani Cherini (PDT/RS), visando possibilitar que o beneficiário rural possa contribuir, de forma a ter uma aposentadoria maior, diferentemente do que o sistema atual proporciona, ou seja, de um salário mínimo.
O projeto do deputado gaúcho propõe a criação de mecanismos a ponto de permitir que o trabalhador rural consiga, se desejar, benefício até o teto do regime geral da Previdência Social. A matéria encontra-se em análise em Comissões e poderá ter, ainda, um longo caminho a percorrer.
Desde 1991 existe a atual legislação dos benefícios de aposentadoria rural e é perfeitamente justificável e compreensível pensar-se em um sistema mais equilibrado e coerente, uma vez que a qualificação do beneficiário rural, a partir de sua contribuição, considerando a sua produção, poderia ser um fator de cálculo de uma aposentadoria diferenciada, para os casos não iguais.
