Arroio do Meio – Apenas 17 dos 40 municípios que compõem a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) tiveram um acréscimo no retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O resultado foi divulgado no Diário Oficial do Estado, no dia 7, e a cidade teve o 9º maior índice, que avalia o desempenho de 2009, 2010 e 2011.
O secretário da Fazenda, Nédio Lorenzini aponta diversos fatores para este aumento. O principal é o desenvolvimento da economia local, responsável por originar o valor adicionado – industrialização das matérias-prima produzidas no município. “A tendência deste ano era de queda, mas conseguimos reverter (o quadro) devido aos nossos comerciantes.”
Lorenzini ressalta a importância dos empresários emitirem nota fiscal no momento da compra. Essa atitude evita a sonegação fiscal e contabiliza pontos para os municípios. Entretanto, o secretário diz que não pode obrigar a emissão do documento – que seria de responsabilidade do governo estadual.
Com este novo índice, projeta um incremento de R$ 16 milhões no orçamento para 2013. O dado leva em conta os 25% do ICMS estadual que é repartido entre as 497 cidades do Rio Grande do Sul.
Nos demais municípios de abrangência d’O Alto Taquari, tiveram aumento Travesseiro (4,1%) e Pouso Novo (0,2%). Capitão e Marques de Souza tiveram uma redução de 7,71% e 2,36%, respectivamente.
Indicadores sociais
Lorenzini informa que os fatores sociais também são levados em conta, como a diminuição da mortalidade infantil e da evasão escolar. Nestes dois índices, considera o resultado satisfatório.
O primeiro caso é o da Saúde, em que desconhece casos em que bebês morreram logo após o nascimento. “E de evasão escolar, o índice é praticamente zero.” Em reportagem publicada na semana passada, levantamento feito pelo Ministério Público aponta uma evasão de 0,04% em toda a comarca de Arroio do Meio.
Quarto maior índice
Arroio do Meio figura na quarta posição do Vale em retorno de ICMS. Está atrás de Lajeado, Teutônia e Estrela, respectivamente. O índice divulgado é de 0,261800. Os demais municípios da microrregião estão em 14° (Capitão), 23° (Travesseiro), 26º (Marques de Souza) e 37° (Pouso Novo). O dado interfere diretamente na arrecadação do município. Para receber os recursos, o índice (veja tabela) é dividido pelo montante disponível às cidades no ICMS estadual.
Influência estadual
O economista Adriano Strassburger corrobora a informação de Lorenzini. Acrescenta que o índice tem reflexos da economia estadual, que desde 2009 tenta diminuir os dados negativos em decorrência da crise no setor calçadista.
Strassbuger lembra que o dado leva em consideração as informações dos anos de 2010 e 2011. Acredita que os problemas no setor da agricultura, como a estiagem que atingiu diversos municípios na região, afetou na recomposição do índice do ICMS.
As perdas no setor entre 2011 e 2012 são calculadas pelo governo estadual em R$ 5,1 bilhões.
