Geral – O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), anunciou na última terça-feira o calendário de encerramento dos contratos de concessão de pedágios em rodovias federais do Estado. Os trechos de sete polos rodoviários foram concedidos à iniciativa privada em 1998 e serão devolvidos à União ao longo do ano.
Pelo cronograma anunciado por Tarso, o primeiro trecho a ser devolvido à União será o polo Carazinho, no dia 6 de março. Em 16 de abril, será a vez dos polos Lajeado e Caxias do Sul. Já os polos de Gramado e Santa Cruz do Sul terão os contratos encerrados nos dias 25 e 29 de maio, respectivamente, enquanto o polo de Vacaria será entregue à União em 22 de junho.
Antes do término dos contratos, serão realizadas audiências públicas em cada uma das sete regiões afetadas para discutir o novo modelo rodoviário a ser implantado. As reuniões serão realizadas nos dias 5 de março (Carazinho), 14 de março (Lajeado), 5 de abril (Caxias do Sul e Farroupilha), 9 de abril (região metropolitana de Porto Alegre), 30 de abril (Santa Cruz), 7 de maio (Gramado) e 14 de maio (Vacaria).
Pelo projeto proposto pelo governo gaúcho, as rodovias passarão a ser administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), que ficará responsável pela manutenção dos trechos. Segundo o Ministério dos Transportes, os trechos devolvidos não serão pedagiados inicialmente, sendo necessários estudos para analisar a possibilidade da cobrança de tarifas para a realização de obras.
A ideia de Tarso entra em consonância com a recomendação da Agência Estadual de Regulação de Serviços Delegados (Agergs), que havia anunciado, no início do ano, as datas de encerramento dos contratos.
Calendário de encerramento das concessões dos pedágios
6 de março – Polo Carazinho
16 de abril – Polo Metropolitano (Viamão)
16 de abril – Polo Lajeado
16 de abril – Polo Caxias do Sul
25 de maio – Polo Gramado
29 de maio – Polo Santa Cruz do Sul
22 de junho – Polo Vacaria
