As reclamações sobre o descaso de alguns proprietários de terrenos baldios, o Departamento do Meio Ambiente solicita a colaboração da comunidade. O código de posturas do município responsabiliza os proprietários ou inquilinos pela manutenção destes locais.
O texto acrescenta que é proibida a existência de terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósito de lixo dentro dos limites da cidade. Apesar do fato, a maioria dos proprietários cumpre com a sua obrigação, contribuindo para manter o município em ordem, segundo o coordenador do Departamento do Meio Ambiente, Paulo Henrique Barbosa.
Barbosa ressalta que o município não pode ser responsabilizado pela falta de limpeza, também pela falta de servidores para executar o serviço. “Terrenos abandonados acabam servindo para descarte de podas, madeiras e lixo em geral, causando o acúmulo de sujeira nos bairros”, alerta.
A equipe responsável pelas roçadas do município iniciou esta semana um mutirão de limpeza dos espaços públicos. O departamento do Meio Ambiente do município solicita que os proprietários de terrenos que encontram-se em estado precário de conservação, providenciem a limpeza do local, estando sujeitos a notificação em caso de não cumprimento da lei.
Em caso de denúncia a situação será averiguada e se confirmado o mau estado de conservação, o proprietário será notificado, tendo o prazo de 15 dias para providenciar a limpeza do local. A medida está sendo tomada visando a limpeza e ordem que a comunidade arroio-meense tanto prioriza e está acostumada.
