Num universo de 29.783 habitantes, 405 recebem o benefício. A análise leva em conta os cinco municípios de abrangência do jornal O Alto Taquari. Sociólogo desmistifica e prevê a consolidação do programa social, que reduziu de 25 para 12 milhões o número de pessoas em estado de miserabilidade no Brasil.
Vale do Taquari – Criado em janeiro de 2004, o programa Bolsa Família atinge 405 habitantes, nas cidades de Arroio do Meio, Capitão, Marques de Souza, Pouso Novo e Travesseiro. Proporcionalmente, Pouso Novo tem o maior número de beneficiados. São 86, em um total de 1.875 pessoas – representando 4,59% da população.
Situação inversa se verifica em Capitão é o município que apresentou o menor número de beneficiados. Do total de 2.636 habitantes (IBGE 2010), são 16 as famílias enquadradas no Bolsa. Conforme a secretária de Assistência Social, Tatiana Beneduzi, a maioria são grupos que vêm de outras localidades. “Temos muita oferta de empregos, principalmente no setor avícola. Para suprir esta demanda, famílias vêm trabalhar aqui”, explicou Tatiana.
De acordo com a Assistente Social de Travesseiro, Neuza Kunzler Heinz, algumas famílias têm receio de empregar-se, pois deixarão de receber o auxílio. “Esta é uma afirmação falsa. Mesmo depois de conseguir emprego, o benefício é mantido, pois há muitas inconstâncias que devem ser analisadas. Pode que a pessoa não permaneça no posto de trabalho e outras variáveis das quais o governo federal se vale para garantir o pagamento”, disse Neuza.
O Bolsa Família ajuda também a família de Márcia Regina Haubert, de 33 anos. Ela está desempregada e precisa comprar os remédios do filho Juliano, de 12 anos. O menino sofre de doença mental e os R$ 96 de benefício quase pagam os R$ 100 mensais em medicamentos.
Além disso, Márcia tem Vitor, de 3 anos e Guilherme com 10. O marido Gilberto trabalha em uma olaria. “A renda do Gilberto não chega a pagar tudo. As crianças estão crescendo e precisamos sempre de roupas maiores. O Bolsa Família nos dá uma boa força nas despesas”, disse ela.
Outra beneficiada é Luciana de Castro Flores. Aos 30 anos, está grávida do terceiro filho. “Estou desempregada e recebo pensão do meu ex-marido. Os R$ 134 do programa são fundamentais para que eu consiga comprar alimentos, material escolar e roupas”, disse Luciana. Ela cumpre a escolaridade exigida pelo programa com as filhas Chandieli de 09 e Giovana de 12 anos, e está ciente de que somente os estudos darão um futuro digno às meninas.
O agente administrativo da prefeitura de Arroio do Meio, Ricardo Borelli, questiona o direcionamento que as famílias dão ao dinheiro que recebem. Ele propõe que uma moeda específica seja criada, credenciando alguns estabelecimentos a recebê-la. “Seria uma forma de assegurar o bom emprego dos valores”, disse Borelli.
“O Bolsa Família vai acabar quando acabar a pobreza no Brasil”
O sociólogo, professor e pesquisador da Unisc, Cesar Goes afirma que o programa cumpre o papel proposto. “O Bolsa Família é um programa estrutural. Ele contribui para que as famílias saiam da situação de miséria e passem para a pobreza”, explica Goes. Desde a criação do benefício, o número de miseráveis era de 24 milhões. Atualmente este número varia de 12 a 14 milhões. “Quando o programa deve acabar? Quando acabar a pobreza no Brasil. A frase é de impacto, mas estamos caminhando para esta nova realidade”, disse o pesquisador, que considera normal os entraves políticos a respeito do Bolsa Família. “O programa é premiado pela ONU e reconhecido pelo Banco Mundial. Ainda mais do que isso, os efeitos podem ser vistos pela sociedade. O investimento é alto e o país está obtendo retorno consonante ao valor aplicado.”
Ainda segundo Goes, o programa deverá atingir o status de direito, assim como a aposentadoria pela Previdência Social. “O Bolsa deverá se tornar um benefício permanente à população, não sofrendo variações ou mesmo a extinção”, concluiu Goes.
Reconhecimento Mundial
O Bolsa Família faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, iniciado na gestão passada. A iniciativa serve como base para o Banco Mundial e países parceiros produzir e compartilhar conhecimento sobre a implementação de políticas públicas. O reconhecimento foi efetivado no dia 5 deste mês, com o lançamento mundial da Iniciativa de Conhecimento e Inovação para a Redução da Pobreza.
A parceria envolve o Banco Mundial, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Está dividida em três etapas. A primeira é para o conhecimento e troca de informações sobre as iniciativas brasileiras. A segunda etapa se refere à análise e ao aprendizado de instrumentos, como as avaliações e os estudos de caso, que p e r m i t e m abordagens multidisciplinares na implementação da política.
Na terceira etapa haverá a busca de soluções para os problemas de implementação, considerando experiências relatadas por profissionais brasileiros e estrangeiros. Jim Yong Kim, presidente do Banco Mundial, afirmou que a iniciativa reconhece o Brasil como um líder global na redução da pobreza e da desigualdade. Kim destacou ainda que o percentual de pessoas na extrema pobreza no país caiu de aproximadamente 20%, no início da década de 1990, para cerca de 7% nos últimos anos.
Investigação federal
Apesar do reconhecimento mundial, as suspeitas de fraudes chegaram à Defensoria Pública da União (DPU). Em fevereiro, o órgão sediado no Rio de Janeiro pediu a abertura de uma investigação, por parte da Polícia Federal, sobre 60 funcionários responsáveis pelos cadastros do programa Bolsa Família, em território carioca. Eles teriam se inscrito no programa para receber o benefício, o que é ilegal.
A constatação de que funcionários inseriam os próprios nomes no sistema foi feita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Caso confirmado o esquema, eles podem ser punidos pelos crimes de estelionato e inserção de dados falsos em sistemas de informações. A fiscalização sobre a c o n c e ss ã o destes benefícios sofre críticas constantes. A primeira foi no início do programa, quando saiu em 13% o índice de escolas que informavam o governo federal sobre a assiduidade dos alunos, filhos de beneficiários. A crítica partiu do senador Cristovam Buarque.
O Programa Bolsa Família
Os critérios para o recebimento do benefício são acompanhados pelos profissionais dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) dos municípios. O programa é premiado pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e tem eficácia reconhecida pelo Banco Mundial.
O benefício é administrado pelo governo federal. O apoio vem das cidades, de onde partem os dados dos beneficiários. São as unidades da federação que também orientam os usuários no cumprimento dos requisitos para que as famílias recebam o Bolsa. Para receber o valor, a família deve estar cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico). As informações constantes neste cadastro são continuamente atualizadas pelos gestores do Cras.
O cadastramento não significa que a família vai entrar diretamente no programa. Estão aptas a receber o benefício, aquelas com renda mensal de até R$ 140 por pessoa. As que possuem renda mensal entre R$ 70,01 e R$ 140 só ingressam no programa se possuírem crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Conforme orientação do governo federal, as famílias com renda de até R$ 70 por pessoa podem participar do Bolsa Família independentemente da idade dos membros. Os valores variam. O governo oferece três tipos de benefícios. O básico (R$ 68), o variável (de R$ 22, R$ 44 ou R$ 66), que depende do número de crianças de 0 a 15 anos e o variável jovem (de R$ 33 ou R$ 66), que depende do número de adolescentes de 16 e 17 anos. O cartão magnético para sacar o valor é feito em nome do responsável da família, de preferência a mulher. No caso de mudança de dados, é necessário procurar o Cras de cada município para que seja feita a atualização do cadastro.
Em Travesseiro, a coordenadora do Cras, Simone Henz, aponta as principais alterações. “É preciso alterar os dados em casos de mudança de endereço, de cidade, transferência da escola das crianças, mudança de renda familiar, aumento ou diminuição do número de pessoas ou alteração no responsável pela família”, declarou Simone.
