Vale do Taquari – A discrepância entre os custos de procedimentos médicos e o pagamento do Sistema Único de Saúde (SUS), faz os diretores de hospitais filantrópicos e religiosos do Estado a tomarem atitudes drásticas. A principal é a possibilidade de paralisação dos atendimentos eletivos agendados pelo SUS no dia 8 de abril.
O assunto foi debatido durante o manifesto realizado nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa de Porto Alegre. Dos 600 representantes de hospitais presentes, 50 eram do Vale. Conforme o presidente do Sindicato dos Hospitais Filantrópicos do Vale do Taquari, André Lagemann, em abril devem ocorrer mobilizações em outros estados.
Para o dirigente, essa seria uma forma de protesto e de alertar o Ministério da Saúde sobre a situação dos hospitais filantrópicos. Hoje, são 2.100 instituições no país e, só no Rio Grande do Sul, respondem por 70% dos atendimentos do SUS.
“Estima-se que para cada R$ 100 de custo o SUS remunera R$ 65”, alega Lagemann. Para evitar o aumento das dívidas dos hospitais – que financiam obras, algumas delas exigidas pelos governos, e outras para atender a crescente demanda -, os hospitais querem um aumento de 100% na tabela do SUS.
Apesar da pressão, nenhuma proposta concreta foi feita durante o dia. À tarde, a comissão foi recebida pelo governador Tarso Genro. Na ocasião, foram entregues os documentos, relatando a situação das Santas Casas e hospitais filantrópicos.
Os dirigentes pedem a intervenção do Estado para intermediar uma audiência com a presidente Dilma Rousseff. Tarso garantiu que falará a respeito do assunto em um encontro agendado com a presidente, previsto para abril.
Tabela defasada
A tabela do SUS não sofre aumentos significativos, acompanhando a necessidade da população, há mais de uma década. Conforme a senadora Ana Amélia Lemos (PP), em vários procedimentos nos laboratórios de análises, o valor pago é o mesmo há 19 anos.
A 16ª Coordenadoria Regional de Saúde (16ª CRS) concorda com a defasagem na tabela. “A União deixa a desejar”, afirma o coordenador do órgão, José Harry Saraiva Dias. A responsabilidade na saúde pública é de responsabilidade dos governos federal, estaduais e municipais.
Dias garante que o Estado faz a sua parte. “Em parte, a reclama¬ção dos hospitais é procedente, e o Estado está fazendo o que lhe é de dever.” A maior falta é do governo federal, que tem que investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor. O Estado é obrigado a repassar 12% para a saúde pública, enquanto que os municípios ficam com a fatia maior: 15%.
Para o coordenador, o sistema de saúde tem que ser além de pagar as casas de saúde. “Não é só jogar dinheiro fora”. Acrescenta que os investimentos tem que buscar serviço de mais qualidade e procedimentos cada vez mais eficazes.
Em entrevista ao AT, André Lagemann, presidente do Sindicato dos Hospitais do Vale do Taquari (que compreende 23 instituições da região, mais Boqueirão do Leão e Guaporé) revela que o SUS aumenta os riscos de endividamento dos hospitais.
AT – Qual é a dívida dos hospitais, atualmente?
André Lagemann – Não temos um levantamento local das dívidas de nossas instituições, o que temos é um diagnóstico de nossa entidade sindical. Apuramos que déficit anual com o atendimento do SUS no RS é de R$ 300 milhões de ano (base 2010), e no Brasil, é de R$ 5 bilhões ao ano. Enquanto isso, a dívida total dos hospitais filantrópicos e Santas Casas no país é de R$ 12 bilhões.
AT – Qual é o principal problema do SUS?
Lagemann – A discrepância é justamente esta: o déficit entre o custo e o que se recebe no atendimento SUS. Hoje, o custo da tecnologia da saúde é muito grande e se renova rapidamente, assim como os custos dos demais insumos utilizados nos hospitais, aliado ao custo de mão de obra, tanto médica como de enfermeiros e técnicos e profissionais de áreas de diagnóstico, administrativo e de apoio.
AT – Há quanto tempo a tabela de pagamento não é revista?
Lagemann – Houve reajustes esporádicos, mas não há um reajuste linear e constante que acompanhe a evolução dos custos da saúde e justamente o movimento é este, de reajuste de 100% dos procedimentos de baixa e média complexidade que representam 90% dos procedimentos realizados nos hospitais filantrópicos e Santas Casas.
AT – E no que isso dificulta a situação financeira dos hospitais?
Lagemann – Os hospitais precisam buscar de outras fontes recursos para subsidiar complementarmente este atendimento, e acabam não conseguindo realizar novos investimentos e mesmo as manutenções necessárias nas estruturas prediais e de equipamentos.
