Arroio do Meio – O setor da construção civil está em alerta. Com a proibição da extração de areia no rio Jacuí, semana passada, o preço do produto oscila diariamente. A medida afeta os setores que dependem da areia para sobreviver. A decisão judicial para o caso não prevê a retomada dos trabalhos.
Pedreiros, construtores, comerciantes, transportadores, extratores. Todos tentam, desde semana passada, lidar com o pouco de areia que resta no mercado. Graziele Mayer é sócia de uma loja de pedras e materiais de construção do município. Desde quarta-feira (15), o preço da areia já oscilou quatro vezes. “No dia 15, o preço de venda estava em R$ 65 o metro cúbico. Quinta à tarde, R$ 120. Na segunda-feira vendíamos a R$ 75 e hoje (quarta-feira) o preço é R$ 95.”
A sensação de incerteza acomete também Tiago Both. O empresário busca areia em dois locais, e, mesmo forçando um aumento, para manter produto em estoque, sofre assédio dos construtores, que buscam o mineral literalmente a qualquer preço. “Na sexta-feira (17), quando começou a corrida pela areia, os empresários jogaram o preço lá em cima, e mesmo assim vendiam.”
As jazidas interditadas são responsáveis por 90% de todo o material comercializado na região. “Grandes empresas daqui estavam sem areia. Elevamos o valor para segurar mercadoria, e mesmo assim o pessoal queria”, disse Both. A construção civil se vê obrigada a adquirir o mineral.
Em uma indústria que produz concreto, pavimentação e brita, a areia restante está estimada para durar apenas mais cinco dias, o que ameaça a construção de pontes, viadutos e canalização. “Não tem como, hoje, nós sobrevivermos no desenvolvimento, no progresso, na construção e na infraestrutura com a falta de areia. Eu estimo que, no Rio Grande do Sul, nós podemos deixar mais de 200 mil pessoas ociosas”, comenta o presidente da indústria Nilton Scapini.
Empresas negam procedimentos ilegais de extração
Conforme declaração dada ao site G1/RS, as quatro empresas responsáveis pelas áreas onde foram feitos os flagrantes concentram 95% da retirada de areia do rio. Os empresários dizem que a queda das margens é uma ação natural do rio. Eles negam as irregularidades e garantem que seguem as regras das licenças ambientais.
“Não existe uma maneira de executar atividade se não for através do regramento, do licenciamento ambiental”, afirma o sócio da Aro Mineração, Márcio Machado. “Nós temos fotos de áreas, inclusive de fotométricos feitos periodicamente desde a década de 1980, onde se pode notar que não houve degradação da margem”, diz o diretor-presidente da Somar Mineradora, Vitor Della Mea.
“Nós temos trabalhos que medem acidez da água, a erosão, solapamento… Só melhorou em relação ao que se fazia antes e que se faz agora”, garante o diretor-presidente da Smarja Mineradora, Sandro Alex de Almeida.
A sentença
Enquanto não for obtida segurança científica de que a prática da mineração ainda é viável, o direito individual deve ceder à preservação do meio ambiente. Com esse entendimento, a Vara Federal Ambiental de Porto Alegre concedeu liminar, na quarta-feira (15), para suspender as atividades de três mineradoras que fazem extração de areia no rio Jacuí. ‘‘Não se pode exigir o aniquilamento ambiental, tampouco a exaustão dos recursos naturais, para preservar a atividade empresarial, quando esta não se revelar uma atividade sustentável’’, justificou a juíza federal, Vânia Hack de Almeida.
Conforme a decisão, as atividades ficarão suspensas temporariamente, enquanto se aguarda o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). A paralisação é condicionada também à resolução de todas as irregularidades dos processos de licenciamento ambiental, já que a Associação de Pesquisas e Técnicas Ambientais (Apta), titular da ação, conseguiu demonstrar a gravidade da situação. Segundo o relatório, caso a agressão ao meio ambiente persista, os danos podem tornar-se irreparáveis.
A juíza ressaltou, contudo, que a suspensão ou cancelamento definitivo das Licenças de Operação é questão que somente poderá ser aferida em sentença. Somente a prova pericial poderá demonstrar a viabilidade de manutenção da extração de areia sob outras condições.
A denúncia
Na Ação Civil Pública, a associação alega que as atividades de extração de areia estão em total desacordo com os parâmetros estabelecidos em lei, sem que esteja havendo qualquer fiscalização por parte da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O documento narra uma série de danos ambientais graves, como mineração junto às costas, agressões às ilhas e destruição da mata ciliar.
A entidade afirmou que ‘‘mineração criminosa’’ estaria levando a uma devastação ambiental, com a irreversível descaracterização do rio e seu entorno. Além de pedir a suspensão das atividades de mineração, a Apta sugeriu a transferência das atividades de extração de areia para a Lagoa dos Patos, na Metade Sul do Estado.
