Arroio do Meio – Os motoristas que circulam pelo município já se acostumaram. Atualmente são 17 quebra-molas instalados, mais catorze abaixo assinados protocolados na prefeitura. A maioria reprova o uso dos dispositivos, mas considera um mal necessário, em função da má educação no trânsito.
Para que um quebra-molas seja instalado, é preciso obedecer aos trâmites legais. Depois de protocolado, o pedido é encaminhado ao departamento de Trânsito, que submete cada abaixo-assinado à Comissão de Trânsito. A Comissão, que discute e analisa cada um deles, encaminha para a secretaria de Planejamento, onde os engenheiros analisam a viabilidade técnica. Os que forem aprovados farão parte de uma licitação, e assim que possível, instalados.
A respeito deles, o diretor da Escola Estadual Guararapes, Paulo Backes é favorável. “Não sou especialista em trânsito, mas estou certo de que é necessária alguma medida para coibir a velocidade de alguns motoristas”, disse o diretor. O educandário tem matriculados 850 alunos, que circulam pela rua Visconde do Rio Branco, onde quatro dispositivos estão instalados. A escola funciona nos três turnos.
O motorista Valmir Hofstaetter circula pela região distribuindo carnes e embutidos. “Diariamente vejo muita coisa nas estradas onde ando. Ninguém mais respeita nada, então não me importo de frear um pouquinho”, declarou.
Segundo o coordenador do departamento de Trânsito de Arroio do Meio, Luiz Soares, os quebra-molas são um mal necessário. “Infelizmente eles punem o bom e o mau motorista, porque todos precisam reduzir drasticamente a velocidade ao passar sobre eles.” Para Soares, tanto motoristas quanto pedestres deveriam se comportar dentro dos limites. “Por convicção, sou contra, porque todos somos condutores habilitados e todos passamos por um processo de habilitação, onde passamos a conhecer a lei e como cidadãos deveríamos respeitá-la”, disse.
Para o especialista em segurança no trânsito, Ricardo Schiavon, os municípios devem ter bem claro quais são os critérios para a implantação de quebra-molas. O risco é de que o dispositivo se multiplique, e de maneira irregular em desacordo com a legislação, inclusive colocando em risco a vida dos usuários. “O quebra-molas não é bom para os bombeiros, ambulâncias, polícia, transporte coletivo e demais condutores que respeitam as regras de trânsito”, explica Schiavon.
Um ano sem lombadas
Encerrou no primeiro semestre de 2012 o controle de velocidade por meio de lombadas eletrônicas no município. Todos os 26 aparelhos da empresa Kopp foram retirados e, em alguns locais, foram substituídos pelos quebra-molas.
A extinção dos aparelhos foi solicitada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), depois que reportagens da RBS TV mostravam que a empresa era uma das que estariam fraudando estudos para a instalação destes equipamentos em cidades. A matéria foi veiculada em outubro de 2011. O contrato estava em vigor desde 2008.
Em fevereiro do ano passado, o Executivo municipal encaminhou uma notificação à Kopp, solicitando a rescisão do contrato e a retirada dos equipamentos. Segundo as investigações do TCE, a empresa Pró-Sinalização Viária, de São Paulo, deveria ter ganho a licitação por apresentar um valor menor do que a empresa de Vera Cruz.
A empresa Pró-Sinalização Viária propôs um valor limite de R$ 3,2 mil mensais por aparelho enquanto que a Kopp ofereceu os equipamentos por cerca de R$ 4,5 mil a cada mês, valor este que nunca chegou a ser pago, pois a empresa Kopp optou no contrato por receber apenas o valor das multas. Em princípio, o contrato não trouxe nenhum prejuizo aos cofres públicos.
Outras cidades do Vale do Taquari também tiveram os contratos revisados. Ao contrário de Arroio do Meio, a Prefeitura de Lajeado, em 2012, fez um novo contrato. A cláusula que permitia a transferência de 49% da arrecadação das multas para a empresa foi revogada. Hoje, o município paga integralmente por cada um dos aparelhos.
