Arroio do Meio – As manifestações desencadeadas no Brasil há duas semanas surtiram efeito no governo federal. Por duas ocasiões, em quatro dias, a presidente Dilma Rousseff anunciou medidas para atender parte das demandas exigidas pela sociedade. Foram cinco pactos firmados com os brasileiros. Entre eles, o de construir medidas para melhorar a qualidade do transporte público e as reformas tributária e política.
Este último é uma resposta aos pedidos de fim à impunidade e à corrupção. Na manifestação realizada em Lajeado, no dia 20, algumas das pessoas empunhavam cartazes nesse sentido. Em cadeia nacional, a presidente afirmou que chamaria uma assembleia constituinte, para revisar a Constituição publicada em 1988.
Segundo a presidência nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dilma teria voltado atrás. Nesta quarta-feira, o Palácio do Planalto afirmou que fará um plebiscito (consulta popular), onde a população escolherá quais os pontos políticos querem que mude.
A proposta inicial foi criticada pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB). Citou a falta de esclarecimento na proposta da Constituinte. “Não tem como saber quem participará, como será a escolha, como os estados serão representados…”, elenca.
Já para Jerônimo Goergen (PP), também deputado federal, é necessário revisar toda a Constituição. “O texto atual é cheio de remendos e, até hoje, não foi regulamentado e o Congresso, do jeito que está, não vai mudar”, sentencia. Para Goergen, deveria ser constituído um “Congresso Revisor” (por meio de voto direto) para alterar o documento elaborado no início da democracia brasileira.
Anos de análise
Para alguns juristas, é desnecessário revisar a Constituição. Pode-se fazer as alterações em leis específicas, diz o advogado especialista em política, Fábio Gisch. “Pode ser uma reforma eleitoral ou por meio de lei complementar, o que já é mais difícil. Mas, falar de reforma política é muito amplo.”
Albuquerque ressalta que há diversas propostas de reforma política tramitando no Congresso. Uma delas está há dois anos em análise na Câmara dos Deputados. Goergen compartilha a informação e vai mais além: falta vontade política da maioria dos legisladores federais para dar continuidade às propostas.
A opinião dos deputados federais vai ao encontro do pensamento de alguns líderes políticos da microrregião de abrangência d’O Alto Taquari. Para o presidente do PV de Arroio do Meio, Rogério Krunitzky, a reforma política segue engavetada há décadas pelo desejo da maioria política.
“A sociedade há muito tempo solicita esta reforma visualizando que seria a única maneira institucional de promover justiça frente ao voto do cidadão.” Ressalta que o texto da Constituição é rígido e difícil de ser alterado, além da União depender do Congresso para dar andamento à proposta. “Superando essa questão de formalidade, acredito que a reforma política plena no Brasil é urgente.”
O presidente da Juventude Progressista, Paulo Régis Rheinheimer Junior, também é favorável a uma reforma política. “Existem casos que não podem acontecer, como, por exemplo, o deputado federal Tiririca, o mais votado do país com 1,35 milhão elegeu mais três deputados.” Entre os favorecidos estava o delegado Protógenes Queiroz, que não obteve o mínimo necessário para se eleger.
Representando a ala jovem do PT de Marques de Souza, o vereador Lucas Stoll compartilha que esta é principal urgência do país. “Entretanto, precisa ser completa”, ressalva. “Penso que todas as consultas populares são essenciais para o aprimoramento das gestões públicas e, sobretudo, para o desenvolvimento de qualquer nação.” Acredita que um plebiscito é a melhor maneira para expressar essa vontade popular.
Ideia igual tem o presidente do PMDB Jovem, Eneias Bruxel. Ele acredita que o plebiscito é necessário para que cada cidadão mostre sua opinião.
Manifestações pelo Vale
Primeiro, foi Lajeado. Depois, Encantado, Roca Sales, Bom Retiro do Sul, Teutônia, Cruzeiro do Sul e Estrela. Arroio do Meio realiza um ato neste sábado, a partir das 15h, na praça central, apesar de alguns arroio-meenses participarem dos protestos de Lajeado.
“Os que foram a Lajeado queriam participar desse momento que vive o Brasil, não queriam ficar em casa vendo pela televisão”, defende Rheinheimer. Conforme ele, durante o ato lajeadense, encontraram amigos locais e levantaram a ideia de fazer algo na cidade. “Talvez tivessem medo de não reunir um número expressivo fazendo a gente protestar em Lajeado, mas agora mudou.”
Krunitzky concorda com Rheinheimer. Acredita que todo arroio-meense compartilha as pautas de reivindicações. “Não ir às ruas não significa contrariedade às manifestações”, observa. Cita exemplos de outras cidades, em que a participação foi de cerca de 500 pessoas. “Muitos foram para Lajeado por concordar com as manifestações, na esperança de serem ouvidos.”
O marques-souzense Stoll lembra que Lajeado tem mais facilidade de reunir pessoas pelas afinidades e pela localização. “É o centro do Vale do Taquari, cortado pela BR-386.” Reitera que a luta é de todos e quem faz a luta é o povo e, quanto maior esse índice, mais manifestações devem ocorrer.
Para Bruxel, os arroio-meenses estão mobilizados. Prova é a ida a cidades vizinhas para protestar.
Anúncios da Dilma
A presidente aproveitou um encontro com governadores para propor cinco pactos com o Brasil: responsabilidade fiscal e controle da inflação; plebiscito para a formação de uma constituinte sobre reforma política; acelerar os investimentos projetados para a Saúde; desoneração de impostos para melhorar o transporte público; e destinar 100% dos royalties do petróleo para a Educação.
Krunitzky concorda. Considerou interessante a velocidade com que Dilma respondeu os anseios das manifestações. “Mas, ressalto que as medidas sugeridas devem ser levadas à prática.” Classifica a vinculação dos royalties do petróleo à Educação como uma medida mais de cunho popular do que como uma ação planejada para resolver o déficit no setor. “Esse tema deveria ser tratado com mais responsabilidade e planejamento.”
Para ele, a melhoria na Educação começa com a valorização dos professores e aumento da qualidade do Ensino. Quanto às demais propostas, cita que o Movimento Passe Livre (MPL) questionou as declarações da presidente quanto ao transporte coletivo, considerando-as evasivas e sem vinculações financeiras.
Conforme Bruxel, o anúncio mostra que há uma preocupação por parte do governo, mas espera que as propostas sejam cumpridas.
Rheinheimer Júnior, afirma que todo investimento feito em Saúde, Educação e Mobilidade Urbana é visto com bons olhos, independentemente do partido que apresentou a proposta. “Agora, basta saber se estas obras sairão do papel”, analisa. “Que não ocorra assim como a maioria das obras de mobilidade urbana prometidas para a Copa do Mundo, que não saíram do papel.”
Já Stoll (PT), declarou que a presidente demonstrou atenção aos pedidos populares e afirmou que as propostas merecem admiração e respeito. “Iniciou com a desoneração do PIS e Confins do transporte urbano e, depois, com metas claras, responsabilidade fiscal e controle da inflação.” Ressalta que nenhum eleito pode se eximir das responsabilidades, nem se esconder da opinião pública.
